Câmara aprova créditos adicionais de mais de R$ 7 milhões para combate ao coronavírus

Texto é de autoria do prefeito Gilson de Souza

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (19), o Projeto de Lei que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2020 no valor de R$ 7.341.801, destinados às ações de prevenção, controle e enfrentamento ao covid-19.
A propositura, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), prevê a complementação de recursos necessários à celebração de parceria com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de R$ R$ 1,3 mi, para o pagamento de plantões médicos na rede pública de saúde do município (montante de R$ 3.974.610,31) e a aquisição de cestas básicas, no valor de R$ 2 milhões.
Os recursos são provenientes de anulações orçamentárias nas dotações previstas, objeto de emendas parlamentares ao orçamento anual da cidade. Os valores anulados correspondem a R$ 2.762.778,03 de emendas propositivas (presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020), R$749.032.42 de emendas propositivas e R$ 3.830.991,55 do Orçamento Impositivo (ambos os montantes constam da Lei Orçamentária Anual de 2020).
O projeto atende a pedido dos vereadores da Câmara, que abriram mão das emendas de modo a criar um fundo emergencial de combate à pandemia.