Franca declara calamidade pública e autoriza abertura de indústrias

Decreto municipal foi estendido até o dia 22

A Prefeitura de Franca decretou estado de calamidade pública no início da noite desta terça-feira (7). A decisão traz ainda a autorização para que a indústria volte a trabalhar já na próxima segunda-feira (13), porém com regras a serem seguidas. A volta será feita de forma gradual e com determinações específicas em relação ao número de funcionários.
Na mesma decisão, o Executivo decretou que o setor comercial permaneça fechado até dia 22 de abril, seguindo o decreto estadual assinado pelo governador João Doria (PSDB).
De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada após várias reuniões com secretários municipais e representantes do Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Franca.
A quarentena nas fábricas terminaria hoje, 7, mas será prorrogada até o dia 12. Assim, a partir de segunda-feira, 13, as indústrias francanas poderão retomar as atividades, seguindo regras.

Mudanças

Para reabrir as portas e retomar a produção, os proprietários das indústrias que possuem até 50 funcionários deverão adotar turnos de trabalho, de modo a evitar aglomeração, oferecer álcool em gel para a higienização das mãos, antebraços e braços, realizar a limpeza sistemática dos postos de trabalho, determinar o afastamento de pessoas de grupos de risco (idosos acima de 60 anos, gestantes, hipertensos, diabéticos, pessoas com sintomas de gripe e outros), além de atender outras exigências.
Já as indústrias com um quadro superior a 50 funcionários, para que possam reabrir, precisarão apresentar um plano de trabalho atestado por um médico estabelecendo ações de segurança e cuidados com a saúde dos funcionários (como a medição da temperatura corporal dos mesmos) frente aos riscos da pandemia do Coronavírus.
O decreto recomenda ainda que os sindicatos de variados segmentos acompanhem junto aos trabalhadores o cumprimento das medidas, bem como as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde Municipal e Estadual e do Comitê Municipal de Combate a Pandemia COVD-19.

Comércio
O setor comercial da cidade também deve seguir em quarentena. O governador João Doria prorrogou a medida em todo Estado de São Paulo até o dia 22 de abril, e Franca tem que seguir a determinação, assim como os outros 644 municípios paulistas. O decreto do governo estadual prevalece e tem que ser cumprido. Seguem autorizados apenas os serviços considerados essenciais, como farmácias, padarias, supermercados, postos de combustíveis e casas agropecuárias.
A Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) apresentou um plano de trabalho propondo medidas de segurança para que as lojas possam reabrir. O documento será apresentado pelo prefeito ao governo de São Paulo na tentativa de encontrar alguma flexibilização para o comércio francano voltar a funcionar antes.