Estudantes da FDF pedem redução de mensalidade durante pandemia

Ofício pedindo redução foi protocolado na Prefeitura de Franca

O Diretório Acadêmico “28 de Março”, da Faculdade de Direito de Franca, protocolou um ofício na prefeitura, pedindo a redução da mensalidade do curso nos meses de abril, maio e junho. Se for aceita, o valor pago hoje pelos alunos de R$ 910, cairá para R$ 728, uma redução de 20%.
A presidente do Diretório, Júlia Duarte, afirmou que desde o início da suspensão das aulas e decretação da quarentena, o Diretório tenta conversar com a FDF, para que fosse feita uma avaliação sobre a situação das mensalidades, já que muitos estudantes perderam o emprego e alguns estão com as atividades suspensas em razão do novo coronavírus.
“Em resposta aos nossos pedidos, a faculdade apresentou um comunicado no dia 26 de março em que consta que seriam avaliados casos individuais com relação ao pagamento das mensalidades. Contudo, decorrente de toda a situação, vimos que essa postura não defende a necessidade coletiva de uma readequação”, afirmou Júlia.
Ainda de acordo com a presidente, as portarias e comunicados publicados pela FDF, estavam carentes de transparência, sendo necessário que todos os alunos procurassem de forma individual a secretaria da faculdade. Para ela, o Diretório buscou a uniformização e transparência nas respostas da FDF.
Júlia explicou ainda que o requerimento tem como base a Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra que existe a possibilidade de redução da mensalidade sem ultrapassar os limites permitidos por lei.
“O Diretório Acadêmico tem adotado medidas mais incisivas com relação as tratativas relacionadas aos danos ocorridos decorrentes da pandemia, sendo certo de que meias respostas apresentadas nos comunicados e portarias da Faculdade não são capazes de suprir todas as necessidades do corpo discente, razão pelo qual iremos sempre perseverar com o escopo de que a voz dos alunos seja ouvida e seus requerimentos não sejam em vão”, destacou.
No ofício protocolado, o Diretório destaca decisões semelhantes de outras autarquias, além de levar em conta que o Congresso Nacional reconheceu a existência de calamidade pública.
“Considerando todo o exposto e as previsões contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o precedente de adequação da mensalidade realizada por Autarquia Municipal (Faculdade São Caetano do Sul) e a necessidade de proteger a subsistência e a continuidade do corpo discente da Faculdade de Direito de Franca, requer-se a diminuição de 20% (vinte por cento) do valor da mensalidade correspondente aos meses de abril, maio e junho, passando, portanto, de R$ 910,00 (novecentos e dez reais) para R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais)”, pediu o Diretório em ofício.
“Devemos sempre levar em consideração que a educação não pode ser ignorada e que as autoridades públicas devem oferecer o respaldo necessário em períodos emergenciais, especialmente para proteger o bem-estar social”, finalizou Júlia.

Retorno
Em nota a Prefeitura informou que recebeu o pedido da FDF e o mesmo está sendo avaliado para verificar a viabilidade de ser atendido.