Vereadores votam hoje a abertura de duas comissões processantes contra Gilson de Souza

Os dois pedidos foram protocolados por munícipes na semana passada

Reportagem Fernando de Paula

Dois pedidos de abertura de comissões processantes contra o prefeito Gilson de Souza, serão votados na manhã desta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Franca. Caso essas comissões sejam abertas, o prefeito pode até mesmo perder o cargo.
Os dois pedidos foram protocolados por munícipes na semana passada. Peterson William Rodrigues, alega na denúncia que o prefeito deve ser investigado por ter demorado em demitir comissionados, mesmo após decisões judiciais (inclusive do Supremo Tribunal Federal).
A segunda denúncia oficiada pelo munícipe Marcelo Teixeira, argumenta que Gilson descumpre a Lei Orgânica do município ao não repassar as verbas do Orçamento Impositivo às entidades de Franca, que são aquelas indicadas pelos próprios vereadores.
“O primeiro passo agora é que os processos passem pela leitura durante a sessão e, em seguida, levados à votação. Como são duas denúncias, as votações são separadas. A cada votação, sendo aprovada por maioria simples, forma-se uma Comissão Processante. Quem vai decidir pela abertura ou não são os vereadores”, esclareceu o presidente da Câmara Municipal de Franca, o vereador Pastor Palamoni (PSB).
Se ambas as denúncias forem acolhidas pelo Plenário, cada comissão será formada por três vereadores. Em seguida, o denunciado é notificado no prazo de cinco dias para a elaboração de sua defesa prévia, a qual, por sua vez, deve ser apresentada em até dez dias depois da notificação. Assim que analisar a defesa prévia, a comissão emite parecer dentro de cinco dias, podendo decidir pelo prosseguimento ou pelo arquivamento da denúncia. Se a primeira opção for a escolhida, o processo será definido em uma sessão de julgamento, que pode condenar e afastar o denunciado ou absolvê-lo. Para que o prefeito tenha o mandato cassado, são necessário 10 votos dos 15 vereadores.