A Câmara Municipal de Franca abriu na manhã de hoje, duas comissões processantes contra o prefeito Gilson de Souza. Os dois pedidos foram protocolados por munícipes.
A primeira, de autoria do radialista Marcelo Teixeira, pede que o prefeito perca o cargo por não repassar os valores das emendas impositivas dos vereadores para as entidades, como manda um projeto de lei aprovado pela casa. Foram 10 votos favoráveis para a abertura, enquanto Arroizinho, Nirley de Souza, Tony Hill e Donizete da Farmácia votaram contra a abertura da comissão.
A segunda denúncia foi protocolada pelo MBL, e pede que Gilson perca o cargo por conta da situação dos cargos comissionados, que não foram exonerados como foi ordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A votação ficou empatada, 7 a 7, o presidente da casa vereador Pastor Palamoni, desempatou a favor da abertura da comissão.
A sessão foi marcada por confusões e entraves a respeito da formação das comissões. Baseado no regulamento interno, o presidente da casa pediu que os vereadores decidissem se Nirley de Souza, que é irmão do prefeito, poderia ou não participar do sorteio das comissões. Vários vereadores saíram em defesa do parlamentar, e a votação foi suspensa autorizando que Nirley pudesse participar do sorteio.
A prefeitura agora será avisada sobre a abertura da comissão, para que prepare a defesa que deve ser apresentada em até dez dias depois da notificação. Assim que analisar a defesa prévia, a comissão emite parecer dentro de cinco dias, podendo decidir pelo prosseguimento ou pelo arquivamento da denúncia. Se a primeira opção for a escolhida, o processo será definido em uma sessão de julgamento, que pode condenar e afastar o denunciado ou absolvê-lo. Para que o prefeito tenha o mandato cassado, são necessário 10 votos dos 15 vereadores.