Na manhã de ontem (27), o Governo do Estado apresentou em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, a liberação de R$ 128,8 milhões para 261 municípios das regiões de Barretos, Bauru, Central, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Marília, Sorocaba e Grande São Paulo. As transferências foram feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social para os fundos municipais.
A reportagem do Verdade apurou que dentro desse montante, o município de Franca foi contemplado com R$ 526.373,90. A verba será repassada aos municípios atendidos pelas Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social. Na região de Franca, 23 municípios também foram beneficiados.
Esses recursos deverão ser aplicados em serviços oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade social ou risco social, pessoas em situação de rua e violência, pessoas com deficiência, em situação de discriminação em decorrência de orientação sexual, raça e etnia, adolescentes em conflito com a lei e migrantes, entre outros.
De acordo com o Sistema Único de Assistência Social, é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas socioassistenciais. O repasse é realizado segundo ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social. Com isso, as prefeituras definem como alocar a verba de acordo com a realidade local.
O Governador João Doria também autorizou o repasse de R$ 25,9 milhões para 66 comunidades terapêuticas do Programa Recomeço: Uma Vida Sem Drogas. O valor teve um aumento de 12,36% em relação a 2019. A região de Franca mais uma vez foi contemplada. “São programas para os mais desvalidos e desprotegidos na sociedade brasileira”, disse Doria.