Prefeitura vive dia de dificuldade sem funcionários comissionados

De acordo com administração, servidores de carreira devem assumir trabalhos de demitidos

Reportagem Fernando de Paula

O primeiro dia de funcionamento da Prefeitura de Franca, com 99 funcionários a menos, não foi fácil, todos os setores foram atingidos pelas exonerações determinadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), no último dia 29 de janeiro.
O gabinete de Gilson sofreu a maior baixa, foram 23 demissões, seguido pelas secretarias de Desenvolvimento e a de Saúde, com 11 demitidos em cada. Já a Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, teve um total de 9 exonerações, enquanto o setor de Planejamento Urbano acarretou 8 baixas.
Sete comissionados foram demitidos da Secretaria de Serviços e Meio Ambiente, enquanto que a Secretaria de Segurança e Cidadania perdeu 6 cargos, o mesmo número da Educação.
A Ação Social começou a quarta com 5 comissionados a menos, mesmo número da Secretaria de Finanças. As secretarias de Recursos Humanos e de Assuntos Estratégicos, tiveram uma baixa de 3 funcionários cada, enquanto que o Fundo Social de Caridade teve apenas uma demissão, número igual ao gabinete do vice prefeito.
A expectativa agora é a de que o Executivo reorganize as funções que foram deixadas pelos comissionados com funcionários de carreira.
Foi o que aconteceu com o Procon, que era coordenado pelo advogado especialista em direito do consumidor, João Vicente Miguel, ele foi substituído por Luís Antônio Murari Pereira, que é funcionário de carreira da prefeitura. De acordo com o advogado, a população pode ser prejudicada e os cargos eram necessários para o bom funcionamento do Procon.
“Prejudica porque afinal de contas todos aqueles que estão ou estavam no Procon, devem passar por um curso preparatório para em seguida prestar o serviço para a população. Se essa pessoa não estiver devidamente preparada, a administração deverá tomar as providências necessárias para preparar essa pessoa, inclusive com os cursos necessários junto a fundação Procon, para em seguida o funcionário prestar um serviço adequado para a população, preparação pela qual eu passei”, relatou João Vicente.
A exoneração foi anunciada no início da noite de terça-feira (18). As demissões aconteceram 20 dias depois do órgão considerar os cargos inconstitucionais, após um pedido da Procuradoria Geral de Justiça. Gilson chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas o pedido foi negado pelo presidente da corte, Ministro Dias Toffoli.