Reportagem Fernando de Paula
Por 12 votos o projeto de lei do empréstimo de R$ 10 milhões, foi arquivado na Câmara Municipal de Franca. O texto de autoria do prefeito Gilson de Souza, já tinha recebido o parecer contrário das Comissões Permantes, o que foi mantido pelos parlamentares.
Foi uma sessão tensa, antes do parecer ser votado o líder do prefeito, vereador Tony Hill, solicitou o adiamento do projeto por duas sessões, mas o pedido foi rejeitado por 8 votos a 6 e debaixo de críticas de vereadores e populares que acompanhavam a sessão. Os parlamentares disseram que a matéria já tinha sido amplamente discutida, tanto em audiências públicas, quanto nas comissões permanentes.
Segundo a prefeitura os recursos seriam direcionados para a infraestrutura viária e mobilidade urbana, especialmente para as obras de recapeamento asfáltico das principais vias públicas e avenidas locais. “O investimento terá retorno social para população, com a melhoria da qualidade de vida, associada ao conforto, trafegabilidade, mobilidade e segurança”, justificou o Executivo. Mesmo assim o discurso não foi suficiente para convencer a Câmara, que optou pelo não.
Também de autoria do Executivo, foi aprovado o projeto de lei que autoriza a subvenção ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal de Franca, no valor de R$ 900.000,00. Os recursos financeiros serão repassados para as despesas da entidade, permitindo a continuidade dos serviços oferecidos aos filhos dos servidores municipais. O plano de trabalho apresentado pela entidade prevê atendimento para 116 crianças. A proposta foi apreciada em regime de urgência.
A sessão da Câmara foi realizada no teatro Judas Iscariotes, porque o plenário está interditado após a queda do teto no início de janeiro durante um temporal. A expectativa é a de que na semana que vem, as sessões voltem normalmente para o prédio da Câmara.
Conquista
A sessão de ontem foi um dia de vitória especialmente para os protetores da causa animal de Franca. O projeto de lei de autoria do vereador Pastor Otávio Pinheiro, que proíbe a soltura de fogos de artifício com ruídos acima de 65decibéis, foi aprovado por unanimidade. Agora comerciantes terão 180 dias para se adequarem a nova lei.
O objetivo é evitar que esses artefatos causem desconforto e estresse a pessoas com TEA (Transtorno do Expectro Autista), idosos, doentes, bebês, crianças e animais.
“É uma conquista importante para Franca, que entra na lista agora das cidades que já vivem essa realidade, como São Paulo, Curitiba, entre outras. Estávamos conversando há meses com pessoas que sofrem na pele as consequências desses fogos barulhentos, era uma necessidade urgente que este projeto fosse aprovado”, destacou pastor Otávio.