O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda est\u00e1 longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/20, que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, previstas para outubro, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n
O texto, aprovado na semana passada no Senado, prev\u00ea que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.<\/p>\n
Rodrigo Maia disse que est\u00e1 trabalhando para que haja consenso para votar a mat\u00e9ria at\u00e9 quarta-feira (1\u00b0). \u201c\u00c9 importante que a C\u00e2mara tome a sua decis\u00e3o. Estamos dialogando para construir o apoio necess\u00e1rio, at\u00e9 a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9, com di\u00e1logo, chegar at\u00e9 quarta-feira (1\u00ba) a uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema\u201d, disse durante coletiva ao lado do prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reuni\u00e3o reservada.<\/p>\n
Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calend\u00e1rio eleitoral, o dia 4 de julho j\u00e1 imp\u00f5e uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es nas condutas de agentes p\u00fablicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o de votar a PEC precisa acontecer essa semana, at\u00e9 porque temos o prazo de 4 de julho, que \u00e9 muito importante. S\u00e3o milhares de servidores p\u00fablicos que pretendem disputar a elei\u00e7\u00e3o, certamente muitos na \u00e1rea da sa\u00fade, que precisam da informa\u00e7\u00e3o para tomar a sua decis\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Transfer\u00eancia de recursos<\/p>\n
Questionado sobre a press\u00e3o de prefeitos e deputados para votar o texto da MP 938\/20, que transfere recursos da Uni\u00e3o para estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios (FPE e FPM), Maia disse que est\u00e1 trabalhando para \u201corganizar a pauta\u201d.<\/p>\n
A medida reservou at\u00e9 R$ 16 bilh\u00f5es para manter os repasses do FPM e do FPE no per\u00edodo de mar\u00e7o a junho. Maia disse que, at\u00e9 o momento, foram repassados R$ 10 bilh\u00f5es e que est\u00e1 avaliando a hip\u00f3tese de disponibilizar R$ 5 bilh\u00f5es a R$ 6 bilh\u00f5es para os entes municipais.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das elei\u00e7\u00f5es. Entretanto, segundo Maia, n\u00e3o h\u00e1 entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a sa\u00fade ou podem ser usados em outras \u00e1reas, como transporte.<\/p>\n
\u201cEstamos dialogando em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o que eu sempre defendi, do adiamento das elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse Maia, acrescentando \u201cque os prefeitos e deputados ligados a prefeitos est\u00e3o demandando \u00e9 que esses recursos possam ser utilizados j\u00e1 que o cr\u00e9dito j\u00e1 est\u00e1 criado. O que queremos e o pr\u00f3prio governo federal j\u00e1 come\u00e7ou esse di\u00e1logo conosco h\u00e1 duas semanas, \u00e9 para a gente criar algum programa para a utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d.<\/p>\n
Fonte: Luciano Nascimento – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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