A C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que modifica o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Entre as altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para dez anos e vincula\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do direito de dirigir por pontos \u00e0 gravidade da infra\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para o Senado.
\nDe origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue \u00e0 C\u00e2mara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. Na vota\u00e7\u00e3o desta tarde, parlamentares aprovaram um dos 13 destaques que pretendiam alterar o texto. Foi retirado o trecho que previa o prazo de cinco anos para os condutores que exercem atividade remunerada em ve\u00edculo, como motoristas de \u00f4nibus ou caminh\u00e3o, taxistas ou condutores por aplicativo serem submetidos a exames m\u00e9dicos e avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas.
\nO texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que estabelece a validade de dez anos da CNH para condutores com at\u00e9 50 anos de idade. Atualmente, o prazo \u00e9 de cinco anos, independentemente da idade do motorista. A validade da habilita\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 de cinco anos para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. A renova\u00e7\u00e3o a cada tr\u00eas anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas acima de 70 anos.
\nPontua\u00e7\u00e3o
\nO deputado Juscelino Filho definiu uma escala com tr\u00eas limites pontua\u00e7\u00e3o para que a CNH seja suspensa: com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas; com 30 pontos, se tiver apenas uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima; ou 40 pontos, se n\u00e3o constar entre as suas infra\u00e7\u00f5es nenhuma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.
\n“Em que pese a alega\u00e7\u00e3o do governo de que o limite atual \u00e9 bastante rigoroso, principalmente para aqueles que exercem atividade remunerada ao volante, entendemos que a simples amplia\u00e7\u00e3o do limite pode estimular o cometimento de infra\u00e7\u00f5es que atentam contra a vida e a integridade f\u00edsica das pessoas\u201d, argumentou Juscelino Filho.
\nA proposta do governo proposta alterava, de 20 para 40, o limite m\u00e1ximo de pontos que um motorista pode acumular, em at\u00e9 12 meses, sem perder a licen\u00e7a para dirigir.
\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mat\u00e9ria agora segue para o Senado A C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que modifica o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":8224,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-8222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n