A C\u00e2mara de Franca aprovou na tarde desta ter\u00e7a-feira (23), o projeto de lei que reconhece a atividade religiosa como essencial. O bispo Dom Paulo Roberto Beloto usou a tribuna da casa para defender a retomada das missas.
\nO texto foi aprovado em regime de urg\u00eancia e segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Gilson de Souza. O requerimento de urg\u00eancia foi aprovado por 13 votos a 1; j\u00e1 o projeto por 12 votos favor\u00e1veis e dois contra.
\nSegundo a justificativa da proposta, a atividade religiosa \u00e9 considerada essencial porque a \u201cf\u00e9 exerce papel fundamental como fator de equil\u00edbrio psicoemocional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sua fun\u00e7\u00e3o tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promo\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana, princ\u00edpio de direito fundamental do ser humano\u201d. O projeto esclarece que, havendo a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura dos templos para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades religiosas, \u00e9 imprescind\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a recomendadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.
\n\u201cNem se discute se a religi\u00e3o \u00e9 essencial ou n\u00e3o. Nossa experi\u00eancia j\u00e1 diz isso. Mas tamb\u00e9m temos respaldo jur\u00eddico na nossa Constitui\u00e7\u00e3o e em outras leis para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades religiosas\u201d, defendeu Dom Paulo.
\nDesde o dia 11 de junho as missas e cultos com a presen\u00e7a de fi\u00e9is est\u00e3o proibidas em Franca, ap\u00f3s a prefeitura cumprir a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, a qual acatou o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico que considerou que a libera\u00e7\u00e3o para a presen\u00e7a de fi\u00e9is, seria uma esp\u00e9cie de afronta ao decreto do Governo do Estado, que pro\u00edbe que pessoas acompanhem celebra\u00e7\u00f5es na fase 2, de cor laranja.
\nA catedral de Franca chegou a celebrar missas com fieis no primeiro final de semana do m\u00eas, mas com apenas 20% da capacidade total, al\u00e9m de ter seguido regras r\u00edgidas de distanciamento social e higieniza\u00e7\u00e3o.
\nO texto segue para o Poder Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito A C\u00e2mara de Franca aprovou na tarde desta ter\u00e7a-feira (23), o projeto de lei que reconhece a atividade religiosa como [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":8188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-8181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n