10O Minist\u00e9rio da Cidadania aprovou recomenda\u00e7\u00f5es para o atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no contexto da pandemia de covid-19. A Portaria n\u00ba 86\/2020, que traz a nota t\u00e9cnica sobre prote\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), foi publicada hoje (2) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Foram aprovadas a ado\u00e7\u00e3o de medidas, procedimentos e a reorganiza\u00e7\u00e3o de unidades e servi\u00e7os, \u201ca fim de assegurar prote\u00e7\u00e3o e apoiar o distanciamento social, especialmente dos grupos considerados de risco, al\u00e9m de mitigar poss\u00edvel transmissibilidade\u201d. Essas provid\u00eancias de car\u00e1ter emergencial devem ser observadas por todas as unidades e servi\u00e7os p\u00fablicos e pelas entidades de assist\u00eancia social, ainda que n\u00e3o recebam recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
A assist\u00eancia social e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade s\u00e3o considerados atividades essenciais e a sua continuidade deve ser assegurada durante a pandemia. Al\u00e9m das recomenda\u00e7\u00f5es gerais aos gestores sobre o acolhimento das v\u00edtimas, o documento traz orienta\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o especializado no Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas) e as medidas direcionadas para a preven\u00e7\u00e3o e o cuidado com as equipes de prote\u00e7\u00e3o social do Suas.<\/p>\n
O documento registra que, atualmente, o Brasil ocupa o 5\u00ba lugar no ranking mundial de feminic\u00eddio e que os casos de viol\u00eancia j\u00e1 existentes est\u00e3o se agravando, ao mesmo tempo em que surgem novos casos.<\/p>\n
\u201cEstudos recentes em alguns pa\u00edses que j\u00e1 estavam lidando com a pandemia de covid-19, antes de sua chegada ao Brasil, t\u00eam associado o isolamento social a perturba\u00e7\u00f5es como ansiedade, fobias, depress\u00e3o, idea\u00e7\u00e3o suicida e agressividade. De fato, h\u00e1 risco de a viol\u00eancia nos espa\u00e7os dom\u00e9sticos e contextos familiares aumentar quando as fam\u00edlias s\u00e3o colocadas sob tens\u00e3o, isolamento e quarentena. Nessas situa\u00e7\u00f5es, as principais v\u00edtimas costumam ser crian\u00e7as, adolescentes e mulheres\u201d, diz o documento.<\/p>\n
De acordo com a nota, al\u00e9m do aumento das tens\u00f5es e do confinamento, as mulheres podem enfrentar obst\u00e1culos adicionais em meio \u00e0 pandemia, como mais dificuldade de acesso aos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o (pelas restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os) e barreiras para se separar do parceiro violento devido ao impacto econ\u00f4mico, principalmente no caso das trabalhadoras informais ou dom\u00e9sticas.<\/p>\n
\u201cDessa forma, tais servi\u00e7os [da rede socioassistencial] devem continuar em funcionamento, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para a garantia da prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de usu\u00e1rios e trabalhadores, com a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o das adapta\u00e7\u00f5es ou reorganiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, de modo a garantir prote\u00e7\u00e3o social \u00e0s pessoas mais vulner\u00e1veis a viola\u00e7\u00f5es de direitos nesse contexto de enfrentamento da pandemia\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Fonte: Andreia Verd\u00e9lio – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Cidadania foi divulgada nesta ter\u00e7a 10O Minist\u00e9rio da Cidadania aprovou recomenda\u00e7\u00f5es para o atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":7585,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-7581","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n