O que um candidato promete durante a campanha eleitoral pode deixar de ser apenas uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais e se transformar em um registro com validade jur\u00eddica, preservado mesmo que o conte\u00fado seja posteriormente apagado ou alterado. Pela primeira vez em uma elei\u00e7\u00e3o, cidad\u00e3os e advogados poder\u00e3o utilizar o e-Not Provas, ferramenta dos Cart\u00f3rios de Notas que permite registrar promessas, compromissos, declara\u00e7\u00f5es e posicionamentos divulgados por candidatos na internet criando um registro que poder\u00e1 ser posteriormente confrontado com a atua\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos durante o mandato.<\/p>\n
Lan\u00e7ado pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF) no in\u00edcio de 2026, o e-Not Provas j\u00e1 autenticou 31.507 p\u00e1ginas digitais em S\u00e3o Paulo desde que entrou em funcionamento. A ferramenta integra a plataforma nacional e-Notariado e permite preservar conte\u00fados publicados na internet, em redes sociais e em outros ambientes digitais. Em Franca, s\u00e3o 396 p\u00e1ginas autenticadas.<\/p>\n
A possibilidade ganha relev\u00e2ncia durante o per\u00edodo eleitoral, quando candidatos utilizam intensamente redes sociais, sites, v\u00eddeos e plataformas digitais para divulgar propostas e assumir compromissos com os eleitores. Como esses conte\u00fados podem posteriormente ser editados, exclu\u00eddos ou simplesmente desaparecer da internet, o e-Not Provas permite registrar sua exist\u00eancia, com data, hor\u00e1rio e endere\u00e7o eletr\u00f4nico, submetendo o material \u00e0 valida\u00e7\u00e3o de um tabeli\u00e3o de notas.<\/p>\n
\u201cAs campanhas eleitorais est\u00e3o cada vez mais concentradas no meio digital, em que conte\u00fados podem atingir milh\u00f5es de pessoas e ser apagados logo depois. Com o e-Not Provas, o cidad\u00e3o pode registrar e preservar o que foi divulgado naquele momento \u2014 como promessas, declara\u00e7\u00f5es ou acusa\u00e7\u00f5es \u2014 com a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a f\u00e9 p\u00fablica do tabeli\u00e3o de notas\u201d, afirma a presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB\/SP), Ana Paula Frontini.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, um cidad\u00e3o que queira preservar uma promessa feita por um candidato em uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais pode utilizar a ferramenta para registrar aquele conte\u00fado. O mesmo vale para compromissos assumidos em p\u00e1ginas oficiais, declara\u00e7\u00f5es disponibilizadas na internet ou outras manifesta\u00e7\u00f5es digitais que possam ser relevantes para acompanhar posteriormente a atua\u00e7\u00e3o do candidato eleito.<\/p>\n
A ferramenta tamb\u00e9m pode ser utilizada para registrar situa\u00e7\u00f5es que tradicionalmente ganham for\u00e7a durante as campanhas eleitorais, como ataques entre candidatos, acusa\u00e7\u00f5es, ofensas, publica\u00e7\u00f5es potencialmente falsas e conte\u00fados que possam resultar em questionamentos perante a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Para advogados que atuam na \u00e1rea eleitoral, a possibilidade de preservar rapidamente uma publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cria uma nova ferramenta para a constitui\u00e7\u00e3o de provas que possam ser utilizadas em questionamentos levados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A captura registra elementos como data, hor\u00e1rio e endere\u00e7o eletr\u00f4nico (URL), e o material \u00e9 posteriormente validado por um tabeli\u00e3o de notas, conferindo f\u00e9 p\u00fablica \u00e0 exist\u00eancia daquele conte\u00fado no momento em que foi registrado.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o de documentos notariais para preserva\u00e7\u00e3o de provas digitais j\u00e1 vinha crescendo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. A ata notarial, prevista no artigo 384 do C\u00f3digo de Processo Civil, tornou-se um dos instrumentos utilizados para comprovar conte\u00fados publicados em sites, redes sociais e aplicativos de mensagens. Agora, o e-Not Provas amplia as possibilidades de acesso do cidad\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de provas no ambiente digital.<\/p>\n
Mais de 60 mil registros<\/strong><\/p>\n Desde o lan\u00e7amento, o e-Not Provas contabiliza 60.779 p\u00e1ginas autenticadas em todo o pa\u00eds. S\u00e3o Paulo concentra o maior n\u00famero de registros, com 31.507 autentica\u00e7\u00f5es, seguido por Santa Catarina, com 4.929; Minas Gerais, com 3.670; Paran\u00e1, com 3.069; Rio Grande do Sul, com 3.040; e Rio de Janeiro, com 2.867.<\/p>\n O servi\u00e7o funciona de forma totalmente online e est\u00e1 dispon\u00edvel 24 horas por dia por meio da plataforma e-Notariado. A captura \u00e9 realizada em ambiente digital seguro, registrando os elementos t\u00e9cnicos relacionados ao conte\u00fado, que posteriormente \u00e9 submetido \u00e0 valida\u00e7\u00e3o de um tabeli\u00e3o de notas.<\/p>\n Diferentemente de uma simples captura de tela, que pode ser questionada quanto \u00e0 origem, integridade ou momento em que foi realizada, o e-Not Provas associa a tecnologia de captura \u00e0 atua\u00e7\u00e3o notarial, permitindo comprovar a exist\u00eancia daquele conte\u00fado digital no momento de seu registro.<\/p>\n Al\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es eleitorais, a ferramenta pode ser utilizada para preservar provas relacionadas a ofensas virtuais, conte\u00fados publicados em redes sociais, mensagens eletr\u00f4nicas, ofertas realizadas pela internet e outras situa\u00e7\u00f5es em que seja necess\u00e1rio comprovar posteriormente aquilo que estava dispon\u00edvel no ambiente digital.<\/p>\n Sobre o CNB\/SP<\/strong><\/p>\n O Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB\/SP) \u00e9 a mais antiga entidade de classe representativa da atividade notarial no Brasil. Fundado no dia 9 de janeiro de 1951, tem a miss\u00e3o de integrar os not\u00e1rios entre si e com a sociedade, o Poder P\u00fablico e as entidades privadas, desenvolvendo atividades voltadas para o apoio, o aperfei\u00e7oamento e a valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o notarial, que atribui seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas. Hoje, o CNB\/SP re\u00fane mais de 730 Tabeli\u00e3es de Notas associados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" e-Not Provas j\u00e1 autenticou 396 p\u00e1ginas digitais no munic\u00edpio O que um candidato promete durante a campanha eleitoral pode deixar de ser apenas uma publica\u00e7\u00e3o nas [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":49978,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-70975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n