O Senado aprovou, hoje (13), a Medida Provis\u00f3ria (MP) 909\/19, que extingue o Fundo de Reservas Monet\u00e1rias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transfer\u00eancia dos recursos para o combate ao novo coronav\u00edrus (covid-19). O valor estimado do FRM \u00e9 de R$ 8,6 bilh\u00f5es. Essas cifras dever\u00e3o ser usadas por estados e munic\u00edpios para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da epidemia.
\nA mat\u00e9ria foi aprovada ontem (12) pela C\u00e2mara dos Deputados. \u201cEntendemos por bem que as disponibilidades do FRM, porventura ainda existentes, sejam destinadas integralmente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus (Covid-19)\u201d, disse o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), no relat\u00f3rio da MP.
\n\u201cA conveni\u00eancia pol\u00edtica de tal medida \u00e9-nos muito clara, devendo o Parlamento assumir a responsabilidade de apontar iniciativas e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para mitigar os efeitos da pandemia e, igualmente, fontes de recursos para apoi\u00e1-las\u201d, acrescentou o senador, que tamb\u00e9m \u00e9 l\u00edder do governo no Congresso.
\nO texto encaminhado pelo Executivo determinava que os valores do fundo deveriam ser usados para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica federal, para ajudar no cumprimento da Regra de Ouro em 2020. Os deputados aprovaram mudan\u00e7as na destina\u00e7\u00e3o do fundo, considerando o surto da covid-19.
\nO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu realizar uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar a MP, uma vez que ela precisaria ser votada at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (18), sen\u00e3o perderia a validade.<\/p>\n
Fundo de Reservas Monet\u00e1rias
\nA lei que criou o FRM determinava que a receita l\u00edquida do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) fosse destinada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de reservas monet\u00e1rias, a serem aplicadas, pelo Banco Central, em a\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o nos mercados de c\u00e2mbio e de t\u00edtulos. As reservas tamb\u00e9m eram destinadas \u00e0 assist\u00eancia a institui\u00e7\u00f5es financeiras.
\nA extin\u00e7\u00e3o do fundo atendeu a uma recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para respeitar o que disp\u00f5e a Lei de Responsabilidade Fiscal que proibiu o uso de recursos p\u00fablicos no socorro a institui\u00e7\u00f5es financeiras.
\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mat\u00e9ria j\u00e1 tinha sido aprovada na C\u00e2mara dos Deputados O Senado aprovou, hoje (13), a Medida Provis\u00f3ria (MP) 909\/19, que extingue o Fundo de Reservas Monet\u00e1rias [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":7094,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-7089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n