A C\u00e2mara Municipal de Franca realiza na quarta-feira, 2 de setembro, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio da Casa de Leis francana, uma audi\u00eancia p\u00fablica para promover um amplo debate sobre o papel da Guarda Civil Municipal na seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio.<\/p>\n
A iniciativa, proposta pelo vereador Gilson Pelizaro (PT), tem como objetivo principal discutir as atribui\u00e7\u00f5es das Guardas Municipais, previstas na legisla\u00e7\u00e3o federal, e avaliar a aplica\u00e7\u00e3o dessas diretrizes na realidade local, al\u00e9m de promover um debate de alcance regional sobre o tema.<\/p>\n
O encontro busca destacar o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 13.022\/2014, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Segundo o parlamentar, a legisla\u00e7\u00e3o ampliou expressamente as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es municipais, demonstrando que sua fun\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cGuarda Civil n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para cuidar do patrim\u00f4nio municipal. Guarda Civil pode fazer ronda ostensiva, pode fazer um trabalho auxiliando a Pol\u00edcia Militar, a Pol\u00edcia Civil e fazer um trabalho articulado de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, declarou. A audi\u00eancia abordar\u00e1 a necessidade de investimento, estrutura e valoriza\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal para garantir a efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n Durante as discuss\u00f5es, ser\u00e1 analisado o atual dimensionamento do efetivo na cidade diante do crescimento populacional, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e equipamentos dispon\u00edveis para os agentes.<\/p>\n Outro ponto em pauta ser\u00e1 a an\u00e1lise dos investimentos or\u00e7ament\u00e1rios voltados \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio.<\/p>\n O debate pretende examinar os impactos das previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias vigentes, como a redu\u00e7\u00e3o apontada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que projeta uma diminui\u00e7\u00e3o dos recursos da Secretaria de Seguran\u00e7a de R$ 63 milh\u00f5es para R$ 58 milh\u00f5es, avaliando como essa conten\u00e7\u00e3o pode afetar as a\u00e7\u00f5es ostensivas e preventivas na cidade.<\/p>\n Debate com a sociedade<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 um espa\u00e7o de di\u00e1logo entre o Poder Legislativo, especialistas, agentes da corpora\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o francana.<\/p>\n O evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de entidades de classe de alcance nacional e estadual, como Ramon Soares, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Guardas Municipais; Reinaldo Monteiro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Guardas Municipais; e o advogado R\u00f4mulo Soares, representante jur\u00eddico da entidade.<\/p>\n Ainda segundo Pelizaro, o debate pretende esclarecer os limites legais, os direitos e os deveres da Guarda Civil Municipal, identificando medidas pr\u00e1ticas para fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica integrada no munic\u00edpio e aproximar a corpora\u00e7\u00e3o das reais necessidades da comunidade.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma audi\u00eancia extremamente relevante e importante para a gente conhecer, de fato, na pr\u00e1tica, o que a Guarda Civil pode e deve fazer, que n\u00e3o est\u00e1 fazendo aqui na cidade de Franca\u201d.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica sobre o papel da Guarda Civil Municipal na seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00e1 realizada na quarta-feira, 2 de setembro de 2026, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Franca.<\/p>\n O encontro \u00e9 aberto a toda a popula\u00e7\u00e3o, representantes de bairros, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reuni\u00e3o servir\u00e1 para debater a necessidade de investimento, estrutura e valoriza\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o A C\u00e2mara Municipal de Franca realiza na quarta-feira, 2 de setembro, \u00e0s 18h, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":70200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-70199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n
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\nO que prev\u00ea o debate<\/strong><\/p>\n