Fam\u00edlias paulistas que pretendem transferir im\u00f3veis para filhos e herdeiros podem estar diante da \u00faltima oportunidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o pelas regras atuais do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD). Com as mudan\u00e7as previstas pela Reforma Tribut\u00e1ria e a possibilidade de a al\u00edquota hoje fixada em 4% alcan\u00e7ar at\u00e9 8% nos pr\u00f3ximos anos, o n\u00famero de escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis realizadas em Cart\u00f3rios de Notas do Estado bateu recorde hist\u00f3rico em 2025, refletindo uma corrida para antecipar a sucess\u00e3o patrimonial antes que o custo tribut\u00e1rio aumente.<\/p>\n
Os dados mostram que o movimento j\u00e1 est\u00e1 em curso. Em 2025, os Cart\u00f3rios de Notas de Franca registraram 796 escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica e um crescimento de 72% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, quando foram realizados 464 atos. O avan\u00e7o ocorre em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o estadual das novas regras tribut\u00e1rias e \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o crescente das fam\u00edlias em preservar patrim\u00f4nio e reduzir custos futuros com impostos.<\/p>\n
O movimento ocorre em paralelo ao avan\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto no Estado. Em 2020, o ITCMD gerou R$ 3,5 bilh\u00f5es aos cofres paulistas. Em 2025, o valor alcan\u00e7ou R$ 6,39 bilh\u00f5es, um crescimento de 81% em cinco anos. A expans\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o acontece justamente no momento em que S\u00e3o Paulo se prepara para discutir a adapta\u00e7\u00e3o de sua legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s novas diretrizes da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Nova legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Hoje, o Estado aplica uma al\u00edquota \u00fanica de 4% para heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, independentemente do valor do patrim\u00f4nio transmitido. Com a publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 227\/2026, os estados que ainda utilizam esse modelo passam a ser obrigados a adotar al\u00edquotas progressivas, nas quais a tributa\u00e7\u00e3o aumenta conforme o valor dos bens transferidos. A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece diretrizes para que a cobran\u00e7a passe a considerar o valor de mercado dos bens, e n\u00e3o apenas refer\u00eancias patrimoniais ou fiscais tradicionalmente utilizadas em diversas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Embora as novas regras dependam da aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o estadual espec\u00edfica, 2026 poder\u00e1 representar a \u00faltima oportunidade para realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es patrimoniais sob o atual modelo tribut\u00e1rio. Isso porque qualquer altera\u00e7\u00e3o aprovada neste ano dever\u00e1 respeitar os princ\u00edpios constitucionais da anterioridade anual e da noventena, permitindo que as mudan\u00e7as passem a valer apenas a partir de 2027.<\/p>\n O cen\u00e1rio tem levado cada vez mais fam\u00edlias a antecipar a transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio para filhos e herdeiros por meio de escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rios de Notas. Al\u00e9m da possibilidade de fixar a tributa\u00e7\u00e3o pelas regras atuais, a medida permite evitar que futuras valoriza\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias ampliem a base de c\u00e1lculo do imposto e proporciona maior previsibilidade para a organiza\u00e7\u00e3o patrimonial familiar.<\/p>\n Uma das alternativas mais utilizadas \u00e9 a doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto, ato pelo qual os pais transferem a propriedade do im\u00f3vel aos filhos, mas mant\u00eam para si o direito de uso, moradia, administra\u00e7\u00e3o e recebimento de rendimentos do bem durante toda a vida. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel realizar o planejamento sucess\u00f3rio sem abrir m\u00e3o do controle sobre o patrim\u00f4nio.<\/p>\n “Estamos observando um aumento na procura por planejamento sucess\u00f3rio em todo o pa\u00eds. A Reforma Tribut\u00e1ria trouxe para muitas fam\u00edlias uma discuss\u00e3o que antes costumava ser adiada. Quem pretende organizar a transmiss\u00e3o de patrim\u00f4nio passou a avaliar com mais aten\u00e7\u00e3o os impactos tribut\u00e1rios futuros e as alternativas dispon\u00edveis para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e prote\u00e7\u00e3o aos herdeiros”, afirma Ana Paula Frontini, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB\/SP).<\/p>\n Mudan\u00e7a de comportamento<\/strong><\/p>\n Os n\u00fameros indicam que essa tend\u00eancia vem ganhando for\u00e7a ano ap\u00f3s ano. Depois de registrar 643 escrituras de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em 2023 e 723 em 2024, Franca alcan\u00e7ou o recorde de 796 atos em 2025, consolidando uma mudan\u00e7a de comportamento que pode se intensificar nos pr\u00f3ximos meses diante da perspectiva de altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias decorrentes da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n Segundo a presidente do CNB\/SP, a combina\u00e7\u00e3o entre poss\u00edvel aumento das al\u00edquotas, ado\u00e7\u00e3o de modelos progressivos e utiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais pr\u00f3ximos do valor real de mercado dos bens tende a tornar a transmiss\u00e3o patrimonial mais onerosa nos pr\u00f3ximos anos, transformando 2026 em uma janela estrat\u00e9gica para fam\u00edlias que desejam organizar a sucess\u00e3o de forma planejada e com menor impacto tribut\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Francanos correm para doar im\u00f3veis; Reforma Tribut\u00e1ria abre caminho para aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es Fam\u00edlias paulistas que pretendem transferir im\u00f3veis para filhos e [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":68942,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-68941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n