As den\u00fancias de trabalho infantil, na regi\u00e3o entre Franca e Ribeir\u00e3o Preto – que contempla 61 munic\u00edpios -, cresceram cerca de 240% entre 2025 e 2026, no per\u00edodo entre janeiro e maio. Eram 22 den\u00fancias no per\u00edodo no ano passado e, neste ano, 75. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o aumento do n\u00famero de den\u00fancias na 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas), que engloba 599 cidades do interior paulista e litoral norte do estado, foi de 102%.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira, 12, foi celebrado o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (institu\u00eddo pela Lei n. 11.542\/07), ocasi\u00e3o em que se pretende dar destaque ao enfrentamento \u00e0 grave viola\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as e adolescentes. No primeiro quinquemestre de 2026, as “not\u00edcias de fato (NF)” sobre trabalho proibido a crian\u00e7as e adolescentes foi de 448, duas vezes mais que em 2025, com 221. Se for considerado todo o ano, de janeiro a dezembro, em 2025 foram protocoladas 656 not\u00edcias de fato, n\u00famero 44% maior do que em 2024, que registrou 455 den\u00fancias.<\/p>\n
Procuradora comenta<\/strong><\/p>\n “Reafirmamos que a erradica\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 um compromisso acess\u00f3rio, mas um imperativo constitucional inegoci\u00e1vel; enquanto houver uma \u00fanica crian\u00e7a privada de sua inf\u00e2ncia, estaremos falhando como sociedade e como Estado, pois n\u00e3o existe forma de explora\u00e7\u00e3o que possa ser tolerada ou naturalizada sob qualquer justificativa socioecon\u00f4mica\u201d, afirma a coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia), Ana Raquel Machado Bueno de Moraes.<\/p>\n Segundo a procuradora, este aumento \u00e9 proveniente de uma cultura nacional que \u00e9 permissiva ao trabalho infantil. Ela ressalta que este olhar, em nome da “forma\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter”, n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a realidade das circunst\u00e2ncias vexat\u00f3rias \u00e0s quais os jovens s\u00e3o expostos em alguns setores da economia.<\/p>\n “O aumento expressivo no n\u00famero de den\u00fancias de trabalho infantil que observamos no interior de S\u00e3o Paulo \u00e9 o reflexo direto de uma cultura permissiva que, de forma equivocada e perversa, ainda insiste em naturalizar a explora\u00e7\u00e3o de pessoas com idade inferior a 18 anos sob o pretexto de que o trabalho seria um caminho para a forma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter. Essa vis\u00e3o distorcida ignora a realidade imposta a milhares de crian\u00e7as e adolescentes, submetidos frequentemente a condi\u00e7\u00f5es degradantes em setores como a agricultura familiar, o com\u00e9rcio varejista e as atividades informais nas \u00e1reas urbanas, onde o suposto ‘aprendizado’ nada mais \u00e9 do que a supress\u00e3o de direitos e a perpetua\u00e7\u00e3o do ciclo de exclus\u00e3o social que nossa atua\u00e7\u00e3o institucional busca romper”, explica.<\/p>\n Aprendizagem<\/strong><\/p>\n A aprendizagem profissional \u00e9 uma modalidade de trabalho legal e de profissionaliza\u00e7\u00e3o de jovens que \u00e9 considerada uma importante ferramenta de combate ao trabalho infantil, pois ao mesmo tempo que gera renda e forma a m\u00e3o de obra de adolescentes, oferece prote\u00e7\u00e3o e a garantia dos estudos. Inclusive, a pr\u00f3pria CLT garante uma cota de contrata\u00e7\u00e3o nas empresas de 5% a 15% de jovens aprendizes, de 14 a 24 anos, de acordo com o n\u00famero de funcion\u00e1rios cujas fun\u00e7\u00f5es demandam forma\u00e7\u00e3o profissional. Contudo, as empresas t\u00eam descumprido essa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias contra empresas que descumpriram a cota legal de contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes, o MPT recebeu um total de 125 den\u00fancias no per\u00edodo de janeiro a maio de 2026, um crescimento de 9,6% com rela\u00e7\u00e3o a 2025, quando foram recebidas 114 NFs, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n “A aprendizagem profissional constitui a ferramenta mais eficaz de combate ao trabalho infantil, pois substitui a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria por um sistema regulado, que garante ao adolescente o acesso \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e o conv\u00edvio escolar, bloqueando o caminho para a evas\u00e3o e assegurando a transi\u00e7\u00e3o protegida para o mercado de trabalho formal, que \u00e9, de fato, o \u00fanico modelo l\u00edcito e emancipat\u00f3rio para a juventude\u201d, finaliza Ana Raquel.<\/p>\n Campanha nacional <\/strong><\/p>\n Em ano de Copa do Mundo, a campanha \u201cCart\u00e3o Vermelho ao Trabalho Infantil\u201d convoca institui\u00e7\u00f5es e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil. Ela \u00e9 voltada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e ao incentivo de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o dessa grave viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n A iniciativa \u00e9 uma correaliza\u00e7\u00e3o do Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), da Justi\u00e7a do Trabalho, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).<\/p>\n N\u00famero nacional<\/strong><\/p>\n Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) apontam que o Brasil tinha 1,65 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil em 2024. Desse total, 560 mil estavam em atividades que figuram entre as piores formas de trabalho infantil. Previstas na chamada Lista TIP, elas incluem atividades com maior potencial de dano, como situa\u00e7\u00f5es perigosas e degradantes, como por exemplo a explora\u00e7\u00e3o sexual e trabalhos em condi\u00e7\u00f5es insalubres, como nas ruas ou em lix\u00f5es.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n No caso de uma situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, a den\u00fancia pode ser apresentada ao MPT (www.mpt.mp.br<\/a>), ao Disque 100 ou por meio do Sistema Ip\u00ea do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (ipetrabalhoinfantil.trabalho. Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, \u00e9 uma oportunidade de conscientizar a sociedade sobre os males da [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":56890,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-67779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n