Uma opera\u00e7\u00e3o coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados \u00e0 Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), afastou 104 adolescentes de atividades classificadas como “piores formas de trabalho infantil” durante fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada entre os dias 18 e 22 de maio, em Franca. A opera\u00e7\u00e3o contou com a atua\u00e7\u00e3o de sete Auditores-Fiscais do Trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram promovidas, nos dias 22, 25 e 26 de maio, reuni\u00f5es com representantes da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, sindicatos patronal e laboral do setor cal\u00e7adista, SENAI e demais entidades envolvidas no enfrentamento ao trabalho infantil.<\/p>\n
Trabalho infantil em 88% das empresas inspecionadas<\/strong><\/p>\n Ao longo de cinco dias, os Auditores-Fiscais do Trabalho inspecionaram 66 estabelecimentos. Em 88% deles, foram constatadas situa\u00e7\u00f5es de trabalho proibido para adolescentes. Somente no setor de fabrica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados, 92 jovem foram afastados do trabalho infantil em 50 empresas, que ser\u00e3o autuadas administrativamente por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Outros 12 foram afastados de atividades probidas em empresas dos setores t\u00eaxtil, frigor\u00edfico e de a\u00e7ougues.<\/p>\n Durante as inspe\u00e7\u00f5es, os Auditores-Fiscais identificaram aproximadamente 60 adolescentes operando m\u00e1quinas motorizadas e em movimento, atividade proibida para menores de 18 anos, conforme previsto no item 87 da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 6.481\/2008.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram constatadas situa\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o a solventes, adesivos e outros produtos qu\u00edmicos nocivos \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de ambientes com n\u00edveis excessivos de ru\u00eddo e atividades envolvendo carregamento manual de peso acima dos limites permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o, com risco ergon\u00f4mico e sobrecarga muscular.<\/p>\n Piores formas de trabalho infantil<\/strong><\/p>\n Segundo a coordenadora da opera\u00e7\u00e3o, a Auditora-Fiscal do Trabalho Paula Neves: \u201cTodos os adolescentes de 14 a 17 anos afastados durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es exerciam atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil. As fun\u00e7\u00f5es desempenhadas envolviam esfor\u00e7os f\u00edsicos intensos e exposi\u00e7\u00e3o a agentes ocupacionais prejudiciais \u00e0 sa\u00fade dos adolescentes, mostrando-se incompat\u00edveis com a condi\u00e7\u00e3o peculiar de pessoas em pleno desenvolvimento.\u201d<\/p>\n Entre os casos identificados durante a opera\u00e7\u00e3o, destacou-se a situa\u00e7\u00e3o de um adolescente que trabalhava em uma f\u00e1brica de produ\u00e7\u00e3o de solados para cal\u00e7ados. O jovem realizava o carregamento manual de caixas de aproximadamente 21 quilos em uma esteira transportadora, submetido ao ru\u00eddo intenso das m\u00e1quinas industriais e \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a produtos qu\u00edmicos empregados no processo produtivo.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe o trabalho de pessoas com menos de 18 anos em atividades insalubres, perigosas, noturnas ou constantes na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), prevista no Decreto n\u00ba 6.481\/2008.<\/p>\n As irregularidades identificadas resultaram na ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas, incluindo lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o, garantia de direitos trabalhistas, determina\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o e afastamento imediato dos adolescentes das atividades proibidas. Os casos tamb\u00e9m ser\u00e3o acompanhados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n Fraudes ao seguro-desemprego <\/strong><\/p>\n Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foram encontrados seis trabalhadores adultos exercendo atividade remunerada enquanto recebiam benef\u00edcio de seguro-desemprego. Al\u00e9m das medidas administrativas cab\u00edveis no \u00e2mbito da Auditoria Fiscal do Trabalho, como a determina\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o e lavratura dos autos de autos, os casos de fraude ao seguro-desemprego ser\u00e3o encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os competentes para apura\u00e7\u00e3o nas esferas trabalhista e criminal.<\/p>\n Medidas p\u00f3s ficaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os fiscais do trabalho atuam de forma integrada, combinando fiscaliza\u00e7\u00e3o repressiva, articula\u00e7\u00e3o interinstitucional e di\u00e1logo social, com o objetivo de promover mudan\u00e7as estruturais em setores e regi\u00f5es com alta incid\u00eancia de trabalho infantil. Para alcan\u00e7ar resultados permanentes e sustent\u00e1veis, uma s\u00e9rie de medidas p\u00f3s-fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo adotadas para garantir a prote\u00e7\u00e3o integral dos adolescentes afastados e prevenir novas ocorr\u00eancias, s\u00e3o elas:<\/p>\n Sindifranca<\/strong><\/p>\n A reportagem procurou o Sindifranca (Sindicato da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados em Franca) a fim de obter um posicionamento quanto a opera\u00e7\u00e3o abordada na mat\u00e9ria. O Sindicato deixa claro que n\u00e3o houve nenhuma den\u00fancia, mas sim, uma inspe\u00e7\u00e3o, onde os fiscais se dirigiram at\u00e9 \u00e0s empresas j\u00e1 sabendo nomes dos adolescentes que l\u00e1 est\u00e3o registrados.<\/p>\n Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n “O Sindicato da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados de Franca \u2013 SINDIFRANCA, esclarece que a recente a\u00e7\u00e3o <\/em>fiscalizat\u00f3ria realizada em maio de 2026, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego nas ind\u00fastrias <\/em>do setor cal\u00e7adista de Franca\/SP, teve como objetivo verificar o cumprimento das normas <\/em>aplic\u00e1veis \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e \u00e0s atividades desenvolvidas por adolescentes junto a estas empresas.<\/em><\/p>\n O SINDIFRANCA refor\u00e7a que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o identificou utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil, <\/em>mas sim pontos de adequa\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0s atividades exercidas por adolescentes <\/em>contratados dentro da forma legal.<\/em><\/p>\n I<\/em>mportante destacar que o artigo 403 da CLT prev\u00ea que \u00e9 proibido qualquer trabalho a menores <\/em>de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendizagem a partir dos 14 (quatorze) <\/em>anos, sendo que nos casos observados, n\u00e3o se referem \u00e0 exist\u00eancia de trabalho infantil irregular <\/em>ou clandestino (abaixo da faixa et\u00e1ria m\u00ednima permitida por lei), tampouco ao emprego de <\/em>crian\u00e7as.<\/em><\/p>\n Os adolescentes envolvidos possuem v\u00ednculo regular, documenta\u00e7\u00e3o formal e est\u00e3o contratados <\/em>dentro da modalidade legal prevista na CLT.<\/em><\/p>\n Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram identificadas situa\u00e7\u00f5es pontuais relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de <\/em>determinadas atividades que exigem adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho do <\/em>adolescente, especialmente quanto \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, <\/em>equipamentos ou determinados ambientes previstos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, em especial no<\/em><\/p>\n Diante dos apontamentos apresentados, as empresas envolvidas adotaram imediatamente as <\/em>medidas orientadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, incluindo o afastamento tempor\u00e1rio dos <\/em>adolescentes das atividades que demandam adequa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que todos os procedimentos <\/em>estejam integralmente ajustados.<\/em><\/p>\n Desde o in\u00edcio das fiscaliza\u00e7\u00f5es, o SindiFranca, por meio de seu departamento jur\u00eddico e equipe <\/em>de departamento pessoal, em di\u00e1logo com o sindicato laboral, vem participando de reuni\u00f5es <\/em>t\u00e9cnicas com representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para constru\u00e7\u00e3o das <\/em>orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s empresas associadas e n\u00e3o associadas e para garantir o pleno <\/em>cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n O setor cal\u00e7adista de Franca reafirma seu compromisso hist\u00f3rico com a gera\u00e7\u00e3o de <\/em>oportunidades, com a forma\u00e7\u00e3o profissional de jovens por meio da aprendizagem e, sobretudo, <\/em>com o cumprimento rigoroso das normas trabalhistas e de prote\u00e7\u00e3o ao adolescente.<\/em><\/p>\n SINDIFRANCA – SINDICATO DA IND\u00daSTRIA DE CAL\u00c7ADOS DE FRANCA<\/strong>“<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Auditores-Fiscais do Trabalho tamb\u00e9m constataram fraudes ao seguro-desemprego no setor cal\u00e7adista Uma opera\u00e7\u00e3o coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados \u00e0 Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":67362,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-67361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n\n