Durante a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (5), no Plen\u00e1rio da Casa de Leis francana, o advogado Cairo Presotto Fernandes utilizou a Tribuna Livre para tratar da situa\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Palmeiras.<\/p>\n
Ao iniciar sua fala, o advogado agradeceu aos parlamentares pelo espa\u00e7o e explicou que o objetivo era relatar uma situa\u00e7\u00e3o envolvendo a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e o direito \u00e0 moradia. Ele destacou: \u201cestamos aqui para relatar uma situa\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e direito de moradia no Jardim Palmeiras\u201d.<\/p>\n
Cairo acrescentou ainda: \u201c\u00e9 fundamental esclarecer que buscamos \u00e9 o reconhecimento de uma hist\u00f3ria de vida. Estamos falando de uma cidad\u00e3 que reside h\u00e1 25 anos no local onde funcionou o Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Palmeiras\u201d.<\/p>\n
De acordo com o advogado, a mun\u00edcipe Let\u00edcia de Faria Oliveira teve o terreno cedido h\u00e1 cerca de 25 anos para a constru\u00e7\u00e3o de sua moradia, que foi edificada de forma anexa ao Centro Comunit\u00e1rio. Ele ressaltou: \u201cdesde ent\u00e3o atuou como zeladora do local, e por todo esse per\u00edodo existem registros s\u00f3lidos de cuidado com esse bem p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
O advogado pontuou que, mesmo ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades do Centro Comunit\u00e1rio h\u00e1 cerca de um ano, a mun\u00edcipe manteve os cuidados com o espa\u00e7o at\u00e9 fevereiro de 2026, quando teve in\u00edcio a demoli\u00e7\u00e3o da estrutura.<\/p>\n
Sobre a situa\u00e7\u00e3o atual, afirmou: \u201ca demoli\u00e7\u00e3o da estrutura foi quase total, e atualmente o abandono e a invas\u00e3o ficaram claros, servindo inclusive de abrigo para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d. Ele acrescentou: \u201cem nome da popula\u00e7\u00e3o, gostaria de dizer que a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Centro Comunit\u00e1rio representa um grande desservi\u00e7o para a comunidade carente\u201d.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Let\u00edcia de Faria Oliveira tamb\u00e9m fez uso da palavra e relatou sua viv\u00eancia no local: \u201cesses 25 anos me dediquei a minha vida ao Centro Comunit\u00e1rio, e hoje estou morando em meio aos andarilhos. Est\u00e1 tudo demolido em frente \u00e0 minha casa\u201d. Ela concluiu: \u201cestou aqui desabafando e agrade\u00e7o a todos\u201d.<\/p>\n
Vereadores<\/strong><\/p>\n Entre os vereadores, Walker Bombeiro da Libras (PL) comentou a situa\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou a necessidade de apoio aos Centros Comunit\u00e1rios. Segundo ele: \u201cparece que h\u00e1 uma for\u00e7a para que fechem a maioria dos Centros Comunit\u00e1rios. Uma coisa que j\u00e1 falamos aqui at\u00e9 em audi\u00eancia p\u00fablica, e se h\u00e1 uma m\u00e1 gest\u00e3o da chapa eleita, no meu ponto de vista que seja impugnada a chapa, chame a pr\u00f3xima ou faz uma nova elei\u00e7\u00e3o. Pois a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem culpa\u201d.<\/p>\n O vereador Gilson Pelizaro (PT) destacou a import\u00e2ncia do debate, mencionou o respeito \u00e0s determina\u00e7\u00f5es legais e afirmou: \u201cexistem quest\u00f5es jur\u00eddicas que j\u00e1 est\u00e3o sendo discutidas, mas eu acho que a forma que deveria ser feita \u00e9 negociada, da mesma forma que fez com a Pastoral do Menor. A Pastoral do Menor saiu de l\u00e1 e foi abrigada em outro im\u00f3vel\u201d. Ele completou: \u201cse h\u00e1 diverg\u00eancias pol\u00edticas entre a Administra\u00e7\u00e3o e o presidente do Centro Comunit\u00e1rio, isso tem que ser superado na pol\u00edtica, n\u00e3o pode prejudicar uma comunidade inteira e ficar sem uma entidade que se prop\u00f5e a fazer trabalho junto \u00e0 comunidade do Jardim Palmeiras\u201d.<\/p>\n Marco Garcia (PP) levantou questionamentos sobre a discuss\u00e3o jur\u00eddica e a determina\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o da estrutura, constru\u00edda em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental (APP). O parlamentar afirmou: \u201co que come\u00e7a errado, acaba errado, porque APP n\u00e3o pode construir nada. E como o senhor sabe, em \u00e1rea p\u00fablica n\u00e3o existe usucapi\u00e3o\u201d. Em seguida, pontuou que a mun\u00edcipe pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a: \u201cnesse caso de danos, ela tem direito de recorrer ao Judici\u00e1rio para ser ressarcida em fun\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas que l\u00e1 operaram e deve ter trincas ou coisa tipo assim, e se tiver risco de desabamento\u201d.\u00a0Ele concluiu: \u201ceu acredito que a Prefeitura tem o dever de dar todo amparo \u00e0 senhora Let\u00edcia para que ela tenha a vida dela com dignidade. Essa Casa \u00e9 o local e vieram ao lugar certo, fomos eleitos pelo povo, acredito que depois dessa fala tenha algum desdobramento para menor impacto no dia a dia\u201d.<\/p>\n O vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) lembrou que esteve no local diversas vezes ap\u00f3s ser acionado por moradores e destacou a import\u00e2ncia dos Centros Comunit\u00e1rios: \u201cera um espa\u00e7o que servia a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Ao final, o presidente da C\u00e2mara Municipal, Frans\u00e9rgio Garcia (PL), agradeceu as manifesta\u00e7\u00f5es, fez questionamentos sobre a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os devidos encaminhamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Let\u00edcia de Faria Oliveira reside h\u00e1 25 anos em casa anexa ao Centro Comunit\u00e1rio; demoli\u00e7\u00e3o “abriu portas” para a invas\u00e3o de moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":66699,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-66698","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n