Durante a 12\u00aa Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Franca, realizada na \u00faltima semana, a Tribuna Livre recebeu o\u00a0presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de S\u00e3o Paulo (AFRESP), Rodrigo Spada. O especialista apresentou um panorama da Reforma Tribut\u00e1ria e detalhou os poss\u00edveis impactos para os munic\u00edpios e para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio, ele ressaltou a complexidade do tema e explicou o funcionamento do modelo atual de arrecada\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria traz um novo conceito de arrecada\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, hoje temos uma arrecada\u00e7\u00e3o que \u00e9 compartimentibilizada onde cada ente federado arrecada seu tributo, por exemplo, o munic\u00edpio arrecada o ISS, e o Estado o ICMS\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao tratar da carga tribut\u00e1ria, Spada destacou que grande parte dos impostos est\u00e1 embutida no consumo. \u201cO ISS \u00e9 um imposto sobre consumo, imposto que est\u00e1 embutido no pre\u00e7o de tudo que a gente compra e n\u00e3o v\u00ea. E a gente est\u00e1 pagando muito imposto embutido no pre\u00e7o das mercadorias e servi\u00e7os\u201d, disse.<\/p>\n
Mudan\u00e7as em 2027<\/strong><\/p>\n O auditor chamou aten\u00e7\u00e3o para as mudan\u00e7as estruturais previstas a partir de 2027, com a extin\u00e7\u00e3o de tributos importantes para os entes federativos. \u201cA principal ferramenta de arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, tirando o IPVA, vai deixar de existir. E o ICMS que 25% volta para o munic\u00edpio, tamb\u00e9m vai deixar de existir. Esse \u00e9 o tamanho da mudan\u00e7a que vamos fazer nos pr\u00f3ximos anos\u201d, alertou.<\/p>\n Segundo ele, impostos como ISS, ICMS, PIS\/Cofins e IPI ser\u00e3o substitu\u00eddos por um modelo baseado no IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), j\u00e1 adotado em diversos pa\u00edses. \u201cVamos trazer no lugar uma nova tributa\u00e7\u00e3o que chama IVA \u2013 imposto sobre valor adicionado que j\u00e1 foi implantado em mais de 170 pa\u00edses do mundo. Uma tributa\u00e7\u00e3o mais moderna, um \u00fanico imposto sobre consumo, diminui obriga\u00e7\u00f5es ao contribuinte, diminui lit\u00edgios entre fazenda e os contribuintes, melhora efici\u00eancia econ\u00f4mica\u201d, explicou.<\/p>\n Franca e outros munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n Spada tamb\u00e9m abordou os impactos para o setor produtivo, citando o exemplo de Franca. \u201cHoje as nossas empresas sofrem, o mercado cal\u00e7adista de Franca \u00e9 um exemplo claro disso, o que foi o setor cal\u00e7adista nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990 e o que \u00e9 hoje, e isso \u00e9 efeito do nosso modelo tribut\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n Ele destacou ainda a desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es no novo sistema. \u201cO IVA permite isso, \u00e9 um modelo que todos os impostos que as empresas pagarem, quando o produto for exportado vai ser devolvido. Para o contribuinte vamos exportar o valor l\u00edquido da mercadoria, n\u00e3o vai exportar imposto. \u00c9 um modelo mais eficiente\u201d, disse.<\/p>\n Entre os poss\u00edveis efeitos sociais, o especialista mencionou a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de devolu\u00e7\u00e3o de parte dos tributos pagos pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cVai ter um crescimento econ\u00f4mico, os mais conservadores estimam que a Reforma Tribut\u00e1ria vai trazer um ganho de 12% do PIB em 15 anos\u201d, pontuou. Ele completou: \u201cSe tiv\u00e9ssemos feito essa Reforma Tribut\u00e1ria em 2010, s\u00f3 essa medida teria trazido nosso pa\u00eds hoje a ser 12% mais rico, um acr\u00e9scimo de riqueza de 12%\u201d.<\/p>\n Sobre os impactos para os munic\u00edpios, Spada explicou a cria\u00e7\u00e3o do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), que ser\u00e1 compartilhado entre estados e munic\u00edpios, e destacou a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da guerra fiscal. \u201cVoc\u00eas que est\u00e3o h\u00e1 16 km de Minas Gerais devem sentir os efeitos de empresas que saem daqui, ultrapassam a fronteira porque l\u00e1 tem benef\u00edcio fiscal. E a gente perde emprego, arrecada\u00e7\u00e3o e empregos. Tendo uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica acaba com a guerra fiscal\u201d, afirmou.<\/p>\n Ao final, ele avaliou os efeitos positivos para o munic\u00edpio. \u201cO Estado de S\u00e3o Paulo ganha 3,74% com a Reforma Tribut\u00e1ria. Franca em 10 anos vai aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, acredito que por volta de 10% s\u00f3 com essa medida, hoje a arrecada\u00e7\u00e3o de Franca vem de tudo que produz e passa a ser de tudo o que se consome. Franca \u00e9 um polo regional, um mercado consumidor pujante e hoje muito do que se produz em Franca \u00e9 exportado e o imposto n\u00e3o fica aqui seja cal\u00e7adista e ou setor cafeeiro. \u00c9 muito bom para Franca\u201d, concluiu.<\/p>\n Os vereadores Zezinho Cabeleireiro (PSD) e Marco Garcia (PP) parabenizaram o especialista pela explana\u00e7\u00e3o e aproveitaram a oportunidade para esclarecer d\u00favidas sobre as mudan\u00e7as previstas com a reforma. O presidente da Casa de Leis vereador Frans\u00e9rgio Garcia (PL) agradeceu a presen\u00e7a do presidente da AFRESP e colocou a Casa de Leis \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rodrigo Spada estima aumento num prazo de 10 anos com mudan\u00e7as provocadas pela reforma Durante a 12\u00aa Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Franca, realizada na \u00faltima [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":66358,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-66357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n