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<\/p>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) realizou, entre os dias 16 e 19 de mar\u00e7o, uma opera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Batatais (SP) que resultou no resgate de 22 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo. A for\u00e7a-tarefa inspecionou uma frente de trabalho na Fazenda Nova Era, onde era realizado o plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
No local, o MPT flagrou irregularidades graves que colocavam em risco a integridade f\u00edsica dos empregados. Entre os problemas detectados na frente de trabalho, destaca-se o plantio realizado com trabalhadores posicionados em cima do caminh\u00e3o em movimento, configurando risco grave e iminente de queda. Al\u00e9m disso, foi constatada a aus\u00eancia total de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), inexist\u00eancia de exames m\u00e9dicos admissionais e falta de formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho.<\/p>\n
A precariedade estendia-se aos cinco alojamentos mantidos pelos empregadores no munic\u00edpio vizinho de Pontal (SP). As inspe\u00e7\u00f5es revelaram ambientes com higiene inadequada, falta de privacidade e aus\u00eancia de camas e roupas de cama, obrigando os trabalhadores a dormirem no ch\u00e3o ou em estruturas improvisadas. Tamb\u00e9m foram encontradas cozinhas irregulares, com botij\u00f5es de g\u00e1s armazenados em locais sem ventila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A procuradora e coordenadora regional da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas), Regina Duarte da Silva, enfatizou a gravidade do cen\u00e1rio encontrado. “O que testemunhamos nesta opera\u00e7\u00e3o foi uma afronta direta \u00e0 dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais garantidos pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Encontrar trabalhadores pernoitando no ch\u00e3o e expostos a riscos de acidente refor\u00e7a a necessidade urgente de combatermos a precariza\u00e7\u00e3o no meio rural. O resgate desses trabalhadores extrapola o cumprimento de um dever legal; \u00e9 uma medida humanit\u00e1ria para interromper um ciclo de explora\u00e7\u00e3o que degrada o valor do trabalho”, afirmou.<\/p>\n
Ap\u00f3s as inspe\u00e7\u00f5es, o MPT realizou audi\u00eancias administrativas que culminaram na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) pelo empregador. O acordo beneficiou um total de 39 trabalhadores, incluindo os 22 resgatados; os outros 17 empregados n\u00e3o foram submetidos \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es degradantes encontradas pela for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio comprometeu-se a regularizar imediatamente os v\u00ednculos empregat\u00edcios e a abster-se de manter trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes ou de trabalho for\u00e7ado, dentre outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o signat\u00e1rio pagou o montante de R$ 70,4 mil a t\u00edtulo de verbas rescis\u00f3rias e outros R$ 110 mil referentes a indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais, fixadas em R$ 5 mil para cada trabalhador submetido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. O descumprimento das cl\u00e1usulas pactuadas sujeitar\u00e1 o infrator a multas de R$ 5 mil por infra\u00e7\u00e3o cometida.<\/p>\n
O Jornal Verdade deixa o espa\u00e7o aberto para caso a empresa queira emitir alguma manifesta\u00e7\u00e3o quanto a reportagem.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Opera\u00e7\u00e3o em fazenda de cana-de-a\u00e7\u00facar e em alojamentos flagra condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) realizou, entre os dias 16 e 19 [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":65588,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-65583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n