Por ocasi\u00e3o do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na 15\u00aa Regi\u00e3o divulgou o balan\u00e7o de sua atua\u00e7\u00e3o no combate ao trabalho escravo no interior de S\u00e3o Paulo e litoral norte paulista, englobando os indicadores de 2024 e 2025. Os dados revelam que, apesar dos esfor\u00e7os institucionais, o volume de den\u00fancias registradas mant\u00e9m-se em patamares elevados.<\/p>\n
Em uma an\u00e1lise global dos indicadores da 15\u00aa Regi\u00e3o, o MPT registrou 240 den\u00fancias em 2024, patamar que permaneceu praticamente inalterado em 2025, com 238 registros. A resposta administrativa e judicial acompanhou esse fluxo: no campo extrajudicial, foram firmados 63 termos de ajuste de conduta (TACs) em 2024 e 59 em 2025. J\u00e1 no \u00e2mbito judicial, houve um leve crescimento nas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas (ACPs) ajuizadas na Justi\u00e7a do Trabalho, que passaram de 9 para 10 no \u00faltimo ano.<\/p>\n
A coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (CONAETE), Regina Duarte da Silva, afirma que a estabilidade dos n\u00fameros reflete uma presen\u00e7a firme da rede de combate ao trabalho escravo em diversos segmentos econ\u00f4micos e um sistema de vigil\u00e2ncia mais maduro, por\u00e9m, tamb\u00e9m mostra a persist\u00eancia da pr\u00e1tica pelos maus empregadores. “A manuten\u00e7\u00e3o de indicadores pr\u00f3ximos \u00e0s 240 den\u00fancias anuais demonstra que a explora\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo permanece estrutural em diversos setores. Entretanto, essa estabilidade tamb\u00e9m \u00e9 fruto de uma sociedade mais consciente e de canais de den\u00fancia mais acess\u00edveis, o que impede que esses casos fiquem invisibilizados”, explica a coordenadora.<\/p>\n
No campo da resolutividade, a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o apresentou uma pequena oscila\u00e7\u00e3o, mantendo-se no patamar do ano anterior. Para Regina, a propor\u00e7\u00e3o entre acordos e a\u00e7\u00f5es judiciais manteve-se est\u00e1vel em decorr\u00eancia da cont\u00ednua efic\u00e1cia das for\u00e7as-tarefas e do trabalho conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es. “O enfrentamento ao trabalho escravo exige um esfor\u00e7o interinstitucional coordenado. A atua\u00e7\u00e3o conjunta do MPT com a Auditoria Fiscal do Trabalho, a Pol\u00edcia Federal e as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 o que permite uma resposta r\u00e1pida e eficaz em campo. Essa rede de enfrentamento fortalece a coleta de provas e garante que o acolhimento ao trabalhador resgatado seja imediato e humanizado”, pontua a procuradora.<\/p>\n
Dados regionalizados –<\/strong> A an\u00e1lise regionalizada aprofunda essa percep\u00e7\u00e3o ao mostrar din\u00e2micas distintas entre as unidades. A sede do MPT da 15\u00aa Regi\u00e3o, em Campinas, registrou um salto expressivo no volume de den\u00fancias: elas subiram de 68 em 2024 para 83 em 2025, o que foi acompanhado por uma eleva\u00e7\u00e3o not\u00e1vel na assinatura de TACs, que passou de apenas 2 para 23 termos firmados. Esse cen\u00e1rio sugere uma maior anu\u00eancia dos empregadores na regulariza\u00e7\u00e3o das frentes de trabalho na regi\u00e3o metropolitana. Em paralelo, polos agr\u00edcolas e industriais como Ribeir\u00e3o Preto e Sorocaba consolidaram-se como \u00e1reas de alta demanda, registrando 43 den\u00fancias cada em 2025. Bauru tamb\u00e9m apresentou um crescimento relevante, saltando de 17 para 28 den\u00fancias entre os dois anos.<\/p>\n Quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a judicial, o balan\u00e7o mostra que a atua\u00e7\u00e3o nos tribunais se tornou mais capilarizada em 2025. Se em 2024 a unidade de Campinas concentrou 8 das 9 a\u00e7\u00f5es ajuizadas em toda a 15\u00aa Regi\u00e3o, no ano seguinte houve um equil\u00edbrio maior, com 3 a\u00e7\u00f5es propostas em Bauru e 3 em Ribeir\u00e3o Preto, al\u00e9m das 3 em Campinas e uma em Presidente Prudente.<\/p>\n “O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e os seus parceiros institucionais continuar\u00e3o empregando todos os esfor\u00e7os e ferramentas necess\u00e1rias para erradicar o trabalho escravo no interior paulista, garantindo a defesa da dignidade da pessoa humana, com a finalidade de que o trabalho seja, de fato, um instrumento de emancipa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o”, conclui Regina Duarte da Silva.<\/p>\n Sobre a data –<\/strong> O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo homenageia tr\u00eas auditores fiscais do trabalho e um motorista, que foram brutalmente assassinados no dia 28 de janeiro de 2004. O crime, conhecido como \u201cChacina de Una\u00ed\u201d, aconteceu em uma emboscada na zona rural do munic\u00edpio de Una\u00ed, no noroeste de Minas Gerais, enquanto a equipe realizava uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina para apurar den\u00fancias de trabalho escravo em fazendas da regi\u00e3o.<\/p>\n As den\u00fancias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa pelo portal prt15.mpt.mp.br, pelo aplicativo MPT Pardal ou pelo Disque 100.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dados revelam persist\u00eancia da pr\u00e1tica criminosa no interior paulista e amplia\u00e7\u00e3o da via judicial para enfrentar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos Por ocasi\u00e3o do Dia Nacional [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":41115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-63728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n