Por Pedro Maia<\/em><\/strong> A Prefeitura de Patroc\u00ednio Paulista, cidade a cerca de 19,7 quil\u00f4metros de Franca, emitiu uma nota na tarde desta quinta-feira, 22, a respeito da liminar que determinou o afastamento da diretora de uma unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo. As den\u00fancias envolvem omiss\u00e3o da gestora ao tomar conhecimento de casos de estupro de vulner\u00e1vel na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, assim que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o foi formalmente comunicada sobre os fatos, as provid\u00eancias cab\u00edveis foram tomadas imediatamente, al\u00e9m de prestar total colabora\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes para a apura\u00e7\u00e3o rigorosa do ocorrido.<\/p>\n “O Munic\u00edpio destaca que repudia qualquer forma de viol\u00eancia, especialmente contra crian\u00e7as e adolescentes, e reafirma seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o integral dos alunos da rede municipal de ensino, conforme prev\u00ea o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Por envolver menores de idade e tratar-se de um caso sob apura\u00e7\u00e3o judicial, a Prefeitura esclarece que n\u00e3o pode se manifestar sobre detalhes do processo, em respeito ao sigilo legal e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas”, diz trecho da nota.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o mencionados na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, protocolada pelo Promotor de Justi\u00e7a T\u00falio Vin\u00edcius Rosa, o Munic\u00edpio informou que ir\u00e1 se manifestar nos autos, no momento oportuno, exercendo plenamente o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n Entenda<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima quarta-feira, 21, o Jornal Verdade noticiou o afastamento da diretora escolar. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, um aluno de 5 anos violou a dignidade sexual de algumas colegas de sala, as quais relataram o ocorrido aos pais. A a\u00e7\u00e3o descreve que o menino reproduzia, nas meninas, o que via seu pr\u00f3prio tio fazer com sua irm\u00e3, demonstrando que o crime ocorria tamb\u00e9m fora da escola.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n De acordo com o MP, as hist\u00f3rias foram levadas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da escola, que deixou de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias. Rosa frisou que \u201ca\u00a0aus\u00eancia de provid\u00eancias eficazes potencializou o dano, pois, mesmo ap\u00f3s a ci\u00eancia reiterada da escola, as situa\u00e7\u00f5es continuaram a ocorrer. A interven\u00e7\u00e3o externa somente se deu ao final do ano de 2025, quando uma das genitoras, diante da completa aus\u00eancia de resposta da unidade escolar, procurou diretamente a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, rompendo a in\u00e9rcia administrativa at\u00e9 ent\u00e3o mantida pela dire\u00e7\u00e3o da escola\u201d.<\/p>\n Em sua peti\u00e7\u00e3o inicial, o promotor de Justi\u00e7a tamb\u00e9m requereu que a diretora afastada e o Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio Paulista sejam condenados solidariamente ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, em valor n\u00e3o inferior a R$ 500 mil, e de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais em favor das crian\u00e7as vitimadas, em valor individual n\u00e3o inferior a R$ 100 mil.<\/p>\n Confira a nota da Prefeitura na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n “NOTA OFICIAL |<\/em> A Administra\u00e7\u00e3o Municipal esclarece que, assim que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o foi formalmente comunicada sobre os fatos, adotou de forma imediata todas as provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis, al\u00e9m de prestar total colabora\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes para a apura\u00e7\u00e3o rigorosa do ocorrido.<\/em><\/p>\n O Munic\u00edpio destaca que repudia qualquer forma de viol\u00eancia, especialmente contra crian\u00e7as e adolescentes, e reafirma seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o integral dos alunos da rede municipal de ensino, conforme prev\u00ea o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/em><\/p>\n Por envolver menores de idade e tratar-se de um caso sob apura\u00e7\u00e3o judicial, a Prefeitura esclarece que n\u00e3o pode se manifestar sobre detalhes do processo, em respeito ao sigilo legal e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/em><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o mencionados na a\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio informa que ir\u00e1 se manifestar nos autos, no momento oportuno, exercendo plenamente o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.<\/em><\/p>\n A Prefeitura de Patroc\u00ednio Paulista segue acompanhando o caso e refor\u00e7ando os protocolos de atua\u00e7\u00e3o nas unidades escolares, com foco na seguran\u00e7a, no acolhimento e no bem-estar das crian\u00e7as e de suas fam\u00edlias.”<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Den\u00fancias envolvem omiss\u00e3o a casos de estupro de vulner\u00e1vel na institui\u00e7\u00e3o, segundo MP Por Pedro Maia Editor-chefe A Prefeitura de Patroc\u00ednio Paulista, cidade a cerca de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":56510,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-63551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n
\nEditor-chefe<\/em><\/strong><\/p>\n
\nA Prefeitura de Patroc\u00ednio Paulista informa que tomou ci\u00eancia da decis\u00e3o liminar proferida pelo Poder Judici\u00e1rio, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, que determinou o afastamento da diretora de uma unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio.<\/em><\/p>\n