Os cidad\u00e3os que n\u00e3o est\u00e3o\u00a0em dia com o\u00a0t\u00edtulo de eleitor t\u00eam at\u00e9\u00a06 de maio\u00a0para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o prazo, quem estiver com pend\u00eancias no documento n\u00e3o poder\u00e1 votar nas elei\u00e7\u00f5es municipais\u00a0de outubro, quando ser\u00e3o eleitos prefeitos\u00a0e vereadores nos 5.568 munic\u00edpios do pa\u00eds.
\nAl\u00e9m de ficar impedido de votar, o cidad\u00e3o que tem o t\u00edtulo cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos p\u00fablicos, fazer matr\u00edcula em universidades p\u00fablicas, entre outras restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O prazo tamb\u00e9m deve ser observado pelos jovens de 16 anos que v\u00e3o votar pela primeira vez e querem solicitar o\u00a0documento.
\nCom o fim do prazo,\u00a0o cadastro eleitoral ser\u00e1 fechado e nenhuma altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permitida, somente a impress\u00e3o da\u00a0segunda\u00a0via do t\u00edtulo ser\u00e1 autorizada. A medida \u00e9 necess\u00e1ria para que a Justi\u00e7a Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que est\u00e3o em dia com o documento e poder\u00e3o votar.<\/p>\n
No ano passado, 2,4 milh\u00f5es de t\u00edtulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar aus\u00eancia por tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es seguidas. Cada turno equivale a uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como regularizar<\/p>\n
Como o funcionamento dos cart\u00f3rios eleitorais\u00a0foi modificado por resolu\u00e7\u00e3o da presidente do TSE, Rosa Weber, o\u00a0Portal\u00a0do tribunal\u00a0oferece uma s\u00e9rie de servi\u00e7os que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar at\u00e9 uma unidade da Justi\u00e7a Eleitoral.\u00a0Consultas sobre situa\u00e7\u00e3o eleitoral, endere\u00e7o do local de vota\u00e7\u00e3o e dados do t\u00edtulo eleitoral, bem como emiss\u00e3o de certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, s\u00e3o alguns dos servi\u00e7os que est\u00e3o dispon\u00edveis na internet.<\/p>\n
A se\u00e7\u00e3o \u201cServi\u00e7os ao Eleitor\u201d, do Portal do TSE, re\u00fane os temas\u00a0mais requisitados pelos cidad\u00e3os. Nesse espa\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, resgatar os dados do t\u00edtulo eleitoral, como o n\u00famero da zona e da se\u00e7\u00e3o eleitorais em que o eleitor vota, caso n\u00e3o tenha o documento em m\u00e3os. Para obter esses dados, basta informar o nome e o n\u00famero do t\u00edtulo ou do CPF, al\u00e9m do nome da m\u00e3e e a data de nascimento.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de cada eleitor pode ser verificada no\u00a0site\u00a0do TSE.\u00a0O primeiro turno ser\u00e1 realizado no dia\u00a04 de outubro. Se necess\u00e1rio, o segundo turno ser\u00e1 no dia 25 do mesmo m\u00eas. Cerca de 146 milh\u00f5es de eleitores estar\u00e3o aptos a votar.
\nApesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronav\u00edrus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calend\u00e1rio dos procedimentos preparat\u00f3rios das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 mantido.<\/p>\n
Pagamento de multa<\/p>\n
Considerando as atuais restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a ado\u00e7\u00e3o de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em \u00e2mbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cart\u00f3rios eleitorais para comprovar o pagamento de multas.<\/p>\n
A partir de agora, o\u00a0cidad\u00e3o que pagou uma multa eleitoral est\u00e1 dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante no cart\u00f3rio. A Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) para o pagamento de d\u00e9bitos eleitorais\u00a0pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa.<\/p>\n
O cart\u00f3rio eleitoral acessar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es sobre a quita\u00e7\u00e3o da multa e registrar\u00e1 no cadastro.
\nMat\u00e9ria alterada no dia13\/04\/2020, para corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o. Como os cart\u00f3rios eleitorais est\u00e3o fechados, o TSE oferece servi\u00e7os pelo site do tribunal.<\/p>\n
Fonte: Andr\u00e9 Richter – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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