Agricultores familiares do Estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 podem subsidiar at\u00e9 95% de suas despesas para viabilizar o registro de suas agroind\u00fastrias nos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios competentes por meio do Projeto Artesanal + Legal, que \u00e9 coordenado pela Diretoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Integral (CATI), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Financiado pelo Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista (Feap), o projeto deve beneficiar cerca de 100 produtores rurais em sua primeira fase, que disponibilizar\u00e1 o montante global de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n
S\u00e3o benefici\u00e1rios do Artesanal + Legal produtores rurais enquadrados como agricultores familiares, nos termos da Lei Federal 11.326\/2006, que realizem processamento de alimentos em suas propriedades \u2013 situadas no territ\u00f3rio paulista \u2013 e utilizem, no m\u00ednimo, 50% de mat\u00e9ria-prima pr\u00f3pria. Al\u00e9m disso, devem possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo, j\u00e1 estar em processo de registro agroindustrial junto ao servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o ou \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria competente e apresentar projeto t\u00e9cnico elaborado em conjunto com os t\u00e9cnicos da CATI ou do Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (Itesp), o qual ser\u00e1 analisado e aprovado pelo grupo gestor respons\u00e1vel.<\/p>\n
Foco na regulariza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
\u201cAltos custos estruturais, dificuldade para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e falta de aux\u00edlio em servi\u00e7os especializados s\u00e3o alguns dos gargalos enfrentados pelas agroind\u00fastrias familiares em nosso estado. Ent\u00e3o, o Artesanal + Legal foi desenhado para ajudar o produtor a obter o registro da sua produ\u00e7\u00e3o artesanal junto aos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios competentes. A subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o reembols\u00e1vel \u00e9 a ferramenta que ataca diretamente esses entraves, tornando a regulariza\u00e7\u00e3o uma meta alcan\u00e7\u00e1vel\u201d, explica M\u00f4nica Fagundes, especialista agropecu\u00e1ria e integrante do grupo gestor do Artesanal + Legal.<\/p>\n
Ainda de acordo com ela, o recurso do Feap viabiliza a compra de equipamentos e utens\u00edlios, reformas estruturais, servi\u00e7os especializados diversos para, por exemplo, elabora\u00e7\u00e3o de plantas baixas, memoriais econ\u00f4mico-sanit\u00e1rios, programas de autocontrole, manuais de boas pr\u00e1ticas, al\u00e9m de servi\u00e7os de consultoria cont\u00e1beis e jur\u00eddicos. \u201cNesse processo, a CATI atua como pilar de apoio t\u00e9cnico, acompanhando o produtor benefici\u00e1rio desde o in\u00edcio, o que garante a correta aplica\u00e7\u00e3o do investimento para que a formaliza\u00e7\u00e3o se concretize, de modo a assegurar n\u00e3o apenas a produ\u00e7\u00e3o de alimentos seguros, mas o acesso a novos mercados e a agrega\u00e7\u00e3o de valor que fortalece a agricultura familiar\u201d, ressalta M\u00f4nica.<\/p>\n
Incentivo de at\u00e9 R$ 50 mil<\/b><\/p>\n
O valor m\u00e1ximo a ser reembolsado \u00e9 de at\u00e9 95% das despesas, limitado a R$ 50 mil, para empreendimentos geridos exclusivamente por mulheres; e de at\u00e9 90% das despesas, limitado a R$ 50 mil, para os demais benefici\u00e1rios. O pagamento da subven\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 mediante comprova\u00e7\u00e3o documental e vistoria t\u00e9cnica de conclus\u00e3o. O recurso ser\u00e1 concedido conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Feap e o projeto dever\u00e1 ser executado em at\u00e9 12 meses ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o. Caber\u00e3o \u00e0 CATI a an\u00e1lise, a aprova\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos projetos t\u00e9cnicos, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas subsidiadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por meio do \u2018Artesanal + Legal\u2019, agricultores familiares s\u00e3o auxiliados pela CATI no processo de registro de seus produtos para venda Agricultores familiares do Estado de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":63491,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-63490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n