A concess\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia fixa \u201ctradicional\u201d, por meio de cabos de cobre, vai chegando ao fim gradualmente no Brasil. A tecnologia que funcionou durante d\u00e9cadas somente continuar\u00e1 dispon\u00edvel nas \u00e1reas onde n\u00e3o houver conectividade de internet. Com isso, especialmente o servi\u00e7o de voz (Voip), ser\u00e1 oferecido atrav\u00e9s dos cabos de internet, que devem tamb\u00e9m ser majoritariamente de fibra \u00f3ptica.<\/p>\n
A mudan\u00e7a decorre de uma nova regula\u00e7\u00e3o do setor de telecom. As empresas passam a ter autoriza\u00e7\u00e3o para atuar no setor, substituindo o antigo regime de concess\u00e3o. Com isso, elas ter\u00e3o regras mais flex\u00edveis e menos obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, ou seja, uma mudan\u00e7a significativa no setor.<\/p>\n
Por conta disso o consumidor precisar\u00e1 de maior aten\u00e7\u00e3o na hora de verificar suas faturas ou quando receber propostas de migra\u00e7\u00e3o por parte da operadora contratada para os servi\u00e7os de voz, internet e TV.<\/p>\n
Como se trata de um novo modelo de neg\u00f3cio, o Procon-SP alerta para a necessidade de se acompanhar aspectos como: a forma como os consumidores ser\u00e3o informados da mudan\u00e7a de tecnologia; a opera\u00e7\u00e3o de troca das tecnologias, que deve ocorrer sem interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; e as novas formas de cobran\u00e7a, inclusive comparadas, em termos de custo, com o modelo vigente at\u00e9 o fim do ano passado.<\/p>\n
Qual ser\u00e1 a mudan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n As concess\u00f5es de telefonia fixa s\u00e3o contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, celebrados entre o governo federal e as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, que estabelecem obriga\u00e7\u00f5es e direitos para a oferta do servi\u00e7o de telefonia e outros servi\u00e7os de conectividade. Essas concess\u00f5es, com prazo de dura\u00e7\u00e3o definido, foram criadas para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o e a qualidade do servi\u00e7o, al\u00e9m de estabelecer tarifas reguladas pelo governo.<\/p>\n Com o fim das concess\u00f5es, as operadoras devem migrar para o regime de autoriza\u00e7\u00e3o, que vai requerer, principalmente no in\u00edcio, bastante aten\u00e7\u00e3o por parte dos consumidores, porque a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ser\u00e1 mais flex\u00edvel e as tarifas poder\u00e3o ser estruturadas em fun\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00f5es diferentes das at\u00e9 ent\u00e3o adotadas, com a inclus\u00e3o ou retirada de servi\u00e7os de conectividade como de voz, internet ou dados. A justificativa para esta mudan\u00e7a \u00e9 a necessidade de modernizar o setor e permitir que as empresas invistam mais na melhoria da infraestrutura e dos servi\u00e7os.<\/p>\n Pelo lado das empresas, o novo modelo de autoriza\u00e7\u00e3o traz algumas mudan\u00e7as importantes como liberdade tarif\u00e1ria, menos obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, fim da obriga\u00e7\u00e3o de manter redes legadas (fios de cobre, \u201corelh\u00f5es\u201d etc.), al\u00e9m de poder investir em infraestrutura mais moderna para oferecer servi\u00e7os de maior qualidade.<\/p>\n Mas, tamb\u00e9m traz inova\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o observadas pelos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como a oferta do servi\u00e7o em \u00e1reas remotas – que pode levar \u00e0 exclus\u00e3o digital -; manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de voz (ainda necess\u00e1rio para muitos grupos sociais e aplica\u00e7\u00f5es); e um poss\u00edvel encarecimento dos servi\u00e7os em geral \u2013 este, a grande preocupa\u00e7\u00e3o do Procon-SP.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 conversamos com algumas empresas ao longo do per\u00edodo de planejamento para esta mudan\u00e7a significativa e vamos nos manter informados e preparados para oferecer aos consumidores a melhor orienta\u00e7\u00e3o quando surgirem d\u00favidas sobre o novo modelo que est\u00e1 sendo implantado\u201d, explica o diretor Executivo do Procon-SP Luiz Orsatti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Migra\u00e7\u00e3o do regime de concess\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o traz um novo modelo de neg\u00f3cio; consumidores devem ficar atentos aos novos planos de voz, que passam a ser [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":63133,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-63132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n