Mais de 155 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milh\u00f5es de paulistas (21,5% do total do eleitorado), t\u00eam um novo encontro marcado com as urnas eletr\u00f4nicas em 2026. Em 4 de outubro, eleitores v\u00e3o votar para escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, governadores e presidente da Rep\u00fablica (nessa ordem). As Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026 tem como slogan #votonademocracia e tamb\u00e9m celebram um marco hist\u00f3rico: os 30 anos da urna<\/strong><\/a>.<\/p>\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. Os\u00a0jovens<\/strong><\/a> podem tirar o t\u00edtulo a partir dos 15 anos, no entanto, s\u00f3 podem votar, de forma facultativa, se completarem 16 anos at\u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nas pr\u00f3ximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar a atualiza\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o reger as Elei\u00e7\u00f5es 2026. De acordo com o TSE, as minutas estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica a partir de 19 de janeiro. Confira, a seguir, as principais datas referentes ao pleito previstas na legisla\u00e7\u00e3o e as regras sobre pesquisas eleitorais, alistamento, conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e hor\u00e1rio eleitoral gratuito.<\/p>\n Pesquisas eleitorais: a partir de 1\u00ba de janeiro<\/strong><\/p>\n Desde o dia 1\u00ba de janeiro, pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto para divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o devem ser registradas na Justi\u00e7a Eleitoral, conforme estabelecido na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/strong><\/a>). De acordo com o artigo 33, a empresa ou entidade respons\u00e1vel pelo levantamento tem at\u00e9 cinco dias antes da divulga\u00e7\u00e3o para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O tema \u00e9 disciplinado pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.600\/2019<\/strong><\/a>\u202fdo TSE, e o cadastro deve ser feito no\u00a0Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle)<\/strong><\/a>. A publica\u00e7\u00e3o sem\u00a0pr\u00e9vio registro<\/strong><\/a> pode resultar em multa.<\/p>\n Fim do prazo para tirar ou regularizar o t\u00edtulo: 6 de maio<\/strong><\/p>\n Para votar, a eleitora ou o eleitor deve estar em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral. A Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/strong><\/a>) determina que nenhum requerimento de inscri\u00e7\u00e3o eleitoral ou de transfer\u00eancia seja recebido dentro dos 150 dias anteriores \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o. Portanto, nas Elei\u00e7\u00f5es 2026, o prazo para tirar o t\u00edtulo, regularizar o documento ou atualizar o cadastro eleitoral termina em 6 de maio. A partir do dia 7, o cadastro estar\u00e1 fechado para que a Justi\u00e7a Eleitoral possa organizar o pleito.<\/p>\n Para tirar o documento, as pessoas que votam em S\u00e3o Paulo podem se dirigir a qualquer cart\u00f3rio do estado. Em\u00a0janeiro<\/strong><\/a>, o atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta, das 13h \u00e0s 17h. O atendimento presencial deve ser feito mediante\u00a0agendamento pr\u00e9vio<\/strong><\/a>. Os servi\u00e7os de altera\u00e7\u00e3o de dados cadastrais, transfer\u00eancia e revis\u00e3o de domic\u00edlio tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina\u00a0Autoatendimento Eleitoral<\/strong><\/a>\u00a0e s\u00e3o totalmente\u00a0gratuitos<\/strong><\/a>.<\/p>\n Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias: de 20 de julho a 5 de agosto<\/strong><\/p>\n De acordo com a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/strong><\/a>), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a serem realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. No Brasil, n\u00e3o h\u00e1 candidatura avulsa \u2014 para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido pol\u00edtico.<\/p>\n Podem participar das elei\u00e7\u00f5es os partidos que tenham seu estatuto registrado no TSE at\u00e9 seis meses antes do pleito e que, at\u00e9 a data da conven\u00e7\u00e3o, tenham \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o definitivo ou provis\u00f3rio na circunscri\u00e7\u00e3o do pleito (espa\u00e7o geogr\u00e1fico onde se disputa determinada elei\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Na elei\u00e7\u00e3o para presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, a circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 o pa\u00eds. Nas elei\u00e7\u00f5es para governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, a circunscri\u00e7\u00e3o \u00e9 o estado ou o Distrito Federal.<\/p>\n Registro de candidaturas: at\u00e9 15 de agosto<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das candidaturas, as agremia\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar os nomes na Justi\u00e7a Eleitoral conforme prev\u00ea a\u00a0Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/strong><\/a>. Em 2026, ano de elei\u00e7\u00f5es gerais, os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao TSE e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos TREs.<\/p>\n Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetiza\u00e7\u00e3o, pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, alistamento eleitoral, domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o em que pretende concorrer h\u00e1 pelo menos seis meses antes do pleito e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria aprovada no mesmo prazo do domic\u00edlio.<\/p>\n Quem vai concorrer aos cargos de deputado, senador, governador e vice-governador deve estar registrado como eleitora ou eleitor no estado onde pretende disputar a elei\u00e7\u00e3o. Para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente, o domic\u00edlio eleitoral pode ser em qualquer Unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para os cargos em disputa em 2026, as idades m\u00ednimas s\u00e3o 35 anos (presidente, vice-presidente e senador), 30 anos (governador e vice-governador) e 21 anos (deputados federal, estadual ou distrital).<\/p>\n Propaganda eleitoral: a partir de 16 de agosto<\/strong><\/p>\n A propaganda eleitoral s\u00f3 pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao t\u00e9rmino do prazo para o registro de candidaturas. Esse tipo de publicidade busca captar votos do eleitorado, bem como apresentar propostas. A data \u00e9 um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas eleitorais de forma igualit\u00e1ria. At\u00e9 l\u00e1, qualquer publicidade ou manifesta\u00e7\u00e3o com\u00a0pedido expl\u00edcito de voto<\/strong><\/a> pode ser considerada irregular e \u00e9 pass\u00edvel de multa.<\/p>\n A regula\u00e7\u00e3o sobre o tema se encontra principalmente na\u00a0Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a>\u00a0e na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.610\/2019<\/strong><\/a>\u00a0do TSE, que trata da propaganda eleitoral e passou a vigorar com novo texto, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.732\/2024<\/strong><\/a>. A norma foi atualizada devido \u00e0s mudan\u00e7as na publicidade impostas pelo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, como o uso de Intelig\u00eancia Artificial (IA).<\/p>\n Hor\u00e1rio eleitoral gratuito<\/strong><\/p>\n A partir do dia 15 de agosto, a Justi\u00e7a Eleitoral convocar\u00e1 os partidos e a representa\u00e7\u00e3o das emissoras de televis\u00e3o para elaborarem plano de m\u00eddia para o uso da parcela do hor\u00e1rio eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos participa\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de maior e menor audi\u00eancia. As propagandas dever\u00e3o ser exibidas por todas as emissoras nos 35 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera do primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A propaganda no r\u00e1dio e na TV se restringe ao hor\u00e1rio gratuito, vedada a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade paga. Dever\u00e3o ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescri\u00e7\u00e3o sob responsabilidade das agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e3o admitidos cortes instant\u00e2neos ou qualquer tipo de censura pr\u00e9via nos programas eleitorais gratuitos. O texto tamb\u00e9m veda a exibi\u00e7\u00e3o de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Eleitores voltam \u00e0s urnas no dia 4 de outubro; prazo para tirar o t\u00edtulo ou regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral se encerra em 6 de maio Mais [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":63127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-63126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n