O n\u00famero de brasileiros que t\u00eam nos aplicativos sua principal forma de trabalho aumentou expressivamente nos \u00faltimos dois anos. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a partir de in\u00e9dita coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 1,7 milh\u00e3o de pessoas executavam em 2024 trabalho em plataformas digitais \u2014 um crescimento de 25,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, quando o contingente era de 1,3 milh\u00e3o.<\/p>\n
Os chamados trabalhadores plataformizados \u2014 motoristas, entregadores e prestadores de servi\u00e7os por aplicativos \u2014 j\u00e1 representam 1,9% da popula\u00e7\u00e3o ocupada no setor privado. Segundo o estudo, houve uma expans\u00e3o de 52,1% do trabalho plataformizado em outros setores, com a regi\u00e3o Sudeste concentrando o maior contingente desses trabalhadores, a ordem de 53,7% do total. Entre os trabalhadores que se ativam em plataformas digitais, prevalecem aqueles com forma\u00e7\u00e3o entre n\u00edvel m\u00e9dio completo ou superior incompleto.<\/p>\n
\u201cO avan\u00e7o significativo do trabalho em plataformas no setor de servi\u00e7os mostra o potencial ilimitado da expans\u00e3o desse modelo de neg\u00f3cio para outros setores da economia, retratando alarmante quadro de devasta\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho e de prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores\u201d, afirma a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Campinas e respons\u00e1vel pela coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da expans\u00e3o, os n\u00fameros revelam um cen\u00e1rio que consolida a precariza\u00e7\u00e3o no trabalho em plataformas digitais, com a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho por meio de longas jornadas, rendimentos menores por hora, alto n\u00edvel de informalidade e forte controle exercido pelas empresas.<\/p>\n
Os dados apontam, inclusive, para a expans\u00e3o do trabalho por plataformas digitais para outros setores da economia.<\/p>\n
Jornadas extensas e aumento aparente de rendimento –<\/strong> De acordo com o levantamento do IBGE, os trabalhadores de aplicativo t\u00eam, em m\u00e9dia, jornada semanal 5,5 horas mais longa que os demais ocupados que n\u00e3o s\u00e3o plataformizados.<\/p>\n Ainda assim, os trabalhadores plataformas digitais recebem 8,3% menos por hora trabalhada \u2014 R$ 15,40, ante R$ 16,80 dos n\u00e3o plataformizados.<\/p>\n Embora o rendimento mensal m\u00e9dio dos trabalhadores por aplicativo seja 4,2% superior ao dos demais empregados do setor privado, essa diferen\u00e7a se explica justamente pela maior carga de trabalho, pela infla\u00e7\u00e3o vivenciada no pa\u00eds no per\u00edodo.<\/p>\n O aumento do rendimento mensal \u00e9 resultado do excesso de horas trabalhadas, n\u00e3o de uma valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, observa o relat\u00f3rio.<\/p>\n A pesquisa mostra que o discurso de autonomia, frequentemente usado pelas empresas de plataforma, contrasta com o controle efetivo exercido sobre os trabalhadores. Entre os motoristas de transporte particular, 55,8% relataram ter a jornada influenciada por b\u00f4nus e promo\u00e7\u00f5es definidos pelas plataformas, enquanto 50,1% dos entregadores afirmaram estar sujeitos aos mesmos mecanismos. Al\u00e9m disso, mais de 30% declararam sofrer amea\u00e7as de bloqueio ou puni\u00e7\u00e3o caso n\u00e3o cumpram metas determinadas pelo algoritmo.<\/p>\n \u201cO controle algor\u00edtmico exerce sua influ\u00eancia a todo o momento sobre a intensidade do trabalho e o rendimento do trabalhador, e isso ficou comprovado na pesquisa\u201d, aponta o pesquisador Ricardo Antunes, da Unicamp.<\/p>\n Previd\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o social:<\/strong> a grande aus\u00eancia – Mais de 60% dos trabalhadores plataformizados n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia Social, apesar de um leve aumento de 2,2 pontos percentuais desde 2022. A falta de cobertura previdenci\u00e1ria e o alto \u00edndice de informalidade tornam o grupo um dos mais vulner\u00e1veis do mercado de trabalho.<\/p>\n O estudo tamb\u00e9m mostra que 72,5% dos plataformizados atuam em transporte, armazenagem e correios, e 58,3% trabalham com transporte particular de passageiros. A maior parte \u00e9 composta por homens (83,9%), com ensino m\u00e9dio completo ou superior incompleto (59,3%), e trabalhadores por conta pr\u00f3pria (86%).<\/p>\n Entre os condutores de autom\u00f3veis, os plataformizados registraram rendimentos mensais R$ 341 superiores aos dos motoristas tradicionais, mas trabalham cinco horas a mais por semana, com baixo acesso \u00e0 previd\u00eancia oficial. J\u00e1 entre os motociclistas, o n\u00famero de trabalhadores de aplicativo cresceu em 140 mil entre 2022 e 2024, e um ter\u00e7o deles j\u00e1 atua exclusivamente por meio dessas plataformas.<\/p>\n \u201cTrabalho sem direitos amea\u00e7a virar regra\u201d, alerta procuradora – Para Clarissa Ribeiro Schinestsck, os dados confirmam o avan\u00e7o de um modelo baseado na desprote\u00e7\u00e3o social e no enfraquecimento de direitos trabalhistas, al\u00e9m de comprovar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, j\u00e1 demonstrada no estudo de 2022.<\/p>\n \u201cA pesquisa do IBGE confirma o que o MPT tem observado nas investiga\u00e7\u00f5es: a expans\u00e3o do trabalho plataformizado vem acompanhada de precariza\u00e7\u00e3o, com longas jornadas, aus\u00eancia de direitos e de prote\u00e7\u00e3o social, e controle algor\u00edtmico excessivo. Esses n\u00fameros nos preocupam n\u00e3o apenas pelos impactos sobre os trabalhadores, mas tamb\u00e9m pelo risco de esse modelo se espalhar para outros setores, corroendo direitos e reduzindo a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirma Clarissa.<\/p>\n Autonomia aparente e controle real –<\/strong> A PNAD tamb\u00e9m revela que a maioria dos trabalhadores de aplicativos de transporte afirma poder escolher dias e hor\u00e1rios de trabalho (78,5%), mas essa flexibilidade \u00e9 condicionada a mecanismos de incentivo e puni\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o trabalhador \u00e9 \u201caut\u00f4nomo\u201d apenas formalmente, enquanto sua rotina e ganhos s\u00e3o determinados pelo algoritmo.<\/p>\n O relat\u00f3rio conclui que, embora o trabalho por meio de plataformas digitais amplie oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda, ele imp\u00f5e novos desafios \u00e0 regula\u00e7\u00e3o trabalhista e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Para o MPT, a prioridade \u00e9 garantir que a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica n\u00e3o seja usada como instrumento de retrocesso. \u201cA transforma\u00e7\u00e3o digital n\u00e3o pode significar um retrocesso nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. \u00c9 poss\u00edvel conciliar tecnologia e dignidade, desde que haja regula\u00e7\u00e3o e compromisso social\u201d, enfatiza Clarissa Ribeiro Schinestsck.<\/p>\n \u201cOs dados da pesquisa do IBGE de 2024 confirmam a realidade j\u00e1 revelada no ano de 2022, e, em alguns aspectos, at\u00e9 mesmo pior, reafirmando a ampla precariza\u00e7\u00e3o no trabalho em plataformas digitais. A informalidade no trabalho, longas jornadas, baixa remunera\u00e7\u00e3o, responsabilidade pelos custos do trabalho e a aus\u00eancia de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios exp\u00f5e a realidade de extrema precariza\u00e7\u00e3o daqueles que trabalham para empresas de plataformas digitais\u201d, afirma o professor e pesquisador Jos\u00e9 Dari Krein, da Unicamp.<\/p>\n A procuradora finaliza apontando que \u201cos resultados da pesquisa refor\u00e7am a tese que j\u00e1 vem sendo denunciada pelo MPT, no sentido de que o trabalho prestado para empresas de plataformas digitais e um trabalho totalmente precarizado, desprovido de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios e que ocorre \u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o protetora do trabalho\u201d.<\/p>\n Fonte: IBGE\/MPT\/Unicamp \u2013 PNAD Cont\u00ednua: Trabalho por meio de plataformas digitais, 3\u00ba trimestre de 2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa da PNAD Cont\u00ednua 2024, realizada a partir de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o MPT e a Unicamp, confirma a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho em plataformas digitais e [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":60913,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-60912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n