A partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7), dezenas de milh\u00f5es de brasileiros poder\u00e3o baixar um aplicativo lan\u00e7ado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal que permitir\u00e1 o cadastramento para receberem a renda b\u00e1sica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para m\u00e3es solteiras. O banco tamb\u00e9m lan\u00e7ar\u00e1 uma p\u00e1gina na internet e uma central de atendimento telef\u00f4nico para a retirada de d\u00favidas e a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro.
\nO pr\u00f3prio aplicativo avaliar\u00e1 se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda b\u00e1sica. O pagamento poder\u00e1 ser feito em at\u00e9 48 horas depois que a Caixa Econ\u00f4mica receber os dados dos benefici\u00e1rios, mas o presidente do banco n\u00e3o se comprometeu em apresentar uma data espec\u00edfica. Quem n\u00e3o tem conta em bancos poder\u00e1 retirar o benef\u00edcio em casas lot\u00e9ricas.
\nO presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, anunciou que o banco lan\u00e7ar\u00e1 outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda b\u00e1sica. O benef\u00edcio ser\u00e1 depositado em contas poupan\u00e7a digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional, e poder\u00e1 ser transferido para qualquer conta banc\u00e1ria sem custos. Segundo ele, o calend\u00e1rio de pagamentos ser\u00e1 anunciado na pr\u00f3xima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da popula\u00e7\u00e3o apta a receber a renda b\u00e1sica emergencial.
\nSegundo Guimar\u00e3es, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benef\u00edcio ser\u00e1 finalizado hoje, mas ele n\u00e3o informou se o texto ser\u00e1 publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econ\u00f4mica detalhar\u00e1 o funcionamento dos dois aplicativos.
\nO ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que s\u00f3 precisar\u00e3o se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previd\u00eancia Social como aut\u00f4nomos e trabalhadores informais que n\u00e3o estejam inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro \u00fanico, o aplicativo avisar\u00e1 no momento em que ele digitar o n\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF).
\nBolsa Fam\u00edlia
\nOs benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o precisar\u00e3o baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles j\u00e1 est\u00e3o inscritos na base de dados e poder\u00e3o, entre os dias 16 e 30, escolherem se receber\u00e3o o Bolsa Fam\u00edlia ou a renda b\u00e1sica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
\nO ministro da Cidadania lembrou que o benef\u00edcio de mar\u00e7o do Bolsa Fam\u00edlia terminou de ser pago no \u00faltimo dia 30. Para ele, o pagamento do novo benef\u00edcio a essas fam\u00edlias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda est\u00e1 consolidando a base de dados, de separar os grupos de benefici\u00e1rios.
\n\u201cA lei cria uma s\u00e9rie de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base j\u00e1 existe. O maior desafio est\u00e1 nas pessoas que n\u00e3o est\u00e3o em base nenhuma, por isso criamos a solu\u00e7\u00e3o via aplicativo, internet e central de telefones\u201d, explicou o presidente da Caixa.
\nEle lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), um ter\u00e7o dos 60 milh\u00f5es de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimar\u00e3es, o \u00edndice deve ser semelhante com o novo benef\u00edcio emergencial.
\nDesafio
\nPara o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresenta\u00e7\u00e3o, o grande desafio do governo n\u00e3o consiste em eventuais atrasos na aprova\u00e7\u00e3o de medidas, mas na pr\u00f3pria montagem da log\u00edstica. \u201cN\u00e3o s\u00e3o um ou dois dias de atraso ou de antecipa\u00e7\u00e3o. Desde que come\u00e7amos a formular o programa, o grande desafio \u00e9 a log\u00edstica de entrega. \u00c9 um cronograma quase f\u00edsico de capturar os cadastros. N\u00e3o \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o que vai mudar o cronograma f\u00edsico\u201d, destacou.
\nGuedes destacou que, em tr\u00eas semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilh\u00f5es em programas de enfrentamento \u00e0 pandemia do noovo coronav\u00edrus e de manuten\u00e7\u00e3o dos empregos. A conta, que envolve n\u00e3o apenas gastos novos, mas antecipa\u00e7\u00f5es de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, est\u00e1, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos servi\u00e7os produzidos). \u201cNenhum pa\u00eds emergente fez uma movimenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o r\u00e1pida de libera\u00e7\u00e3o de recursos como o nosso. A implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um pa\u00eds que tem experi\u00eancias com cat\u00e1strofes\u201d, declarou.
\nO ministro cobrou a uni\u00e3o de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judici\u00e1rio para andar com as medidas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade da aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de guerra para a libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, o ministro disse que a ala jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Economia tinha dado aval para o in\u00edcio do pagamento, mas que a ala econ\u00f4mica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que pro\u00edbe a emiss\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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