Uma opera\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 13 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Santo Ant\u00f4nio da Alegria (SP), dentre eles, um adolescente de 15 anos; a for\u00e7a-tarefa contou com o apoio da Pol\u00edcia Militar (PM).<\/p>\n
Em depoimentos, os trabalhadores, que foram contratados para a colheita de caf\u00e9, disseram que n\u00e3o recebiam equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual para o trabalho e que compravam com recursos pr\u00f3prios as botas que vestiam, assim como as luvas. Eles mesmos levavam a refei\u00e7\u00e3o e a \u00e1gua para consumo e, segundo os depoentes, muitas vezes, a comida azedava, pois n\u00e3o tinham onde armazen\u00e1-la at\u00e9 a hora do almo\u00e7o. Eles eram expostos ao risco de ataques de animais pe\u00e7onhentos, como cobras.<\/p>\n
O ve\u00edculo que transportava os trabalhadores n\u00e3o possu\u00eda tac\u00f3grafo e o motorista n\u00e3o era habilitado para dirigir \u00f4nibus de passageiros. O empregador foi multado pela Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, n\u00e3o havia instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria na frente de trabalho, sendo que os trabalhadores faziam suas necessidades no meio do cafezal; todos trabalhavam sem registro em carteira de trabalho. O sal\u00e1rio era pago por produ\u00e7\u00e3o e, eventualmente, por di\u00e1ria. De acordo com os colhedores, o turmeiro pagava abaixo do piso oferecido por outros empregadores.<\/p>\n
O turmeiro foi autuado por embara\u00e7o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o queria levar a equipe fiscal at\u00e9 a propriedade rural, alegando que os trabalhadores n\u00e3o queriam trabalhar naquele dia. Os colhedores disseram que o turmeiro os instruiu a mentir para as autoridades, citando tamb\u00e9m que ele era um homem raivoso e amea\u00e7ador.<\/p>\n
Segundo as v\u00edtimas, que vieram da regi\u00e3o Nordeste do pa\u00eds, o turmeiro as humilhava e se negava a negociar a remunera\u00e7\u00e3o por produ\u00e7\u00e3o, pagando o valor que queria aos trabalhadores, sem sequer informar o pre\u00e7o da unidade de medida refer\u00eancia para o c\u00e1lculo da produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria.<\/p>\n
O alojamento dos trabalhadores n\u00e3o possu\u00eda cama ou arm\u00e1rios, com buracos no telhado onde entrava \u00e1gua da chuva, com paredes mofadas, tudo diferente do que foi prometido pelo turmeiro. N\u00e3o havia geladeira ou fog\u00e3o.<\/p>\n
Um casal de colhedores declarou que a precariedade da edifica\u00e7\u00e3o os levou a buscar outro im\u00f3vel na cidade e que, naquele im\u00f3vel, passaram a residir outras pessoas que tamb\u00e9m prestam servi\u00e7os em fazendas de caf\u00e9 por interm\u00e9dio do mesmo turmeiro. Eles afirmaram que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e os custos na cidade n\u00e3o lhes permitiram economizar recursos financeiros para o retorno \u00e0 sua cidade de origem, n\u00e3o tendo conseguido economizar dinheiro nem para a passagem de \u00f4nibus.<\/p>\n
Os auditores fiscais resgataram os 13 colhedores, que foram benefici\u00e1rios de seguro-desemprego. O MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar as verbas rescis\u00f3rias e uma indeniza\u00e7\u00e3o individual para cada trabalhador. Al\u00e9m disso, o TAC prev\u00ea o custeio da viagem de retorno dos trabalhadores ao seu estado de origem, incluindo passagens e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os trabalhadores j\u00e1 embarcaram de volta para suas casas. O empregador est\u00e1 sendo investigado pelo MPT e pode ser processado na Justi\u00e7a do Trabalho. Os autos ser\u00e3o remetidos para a Pol\u00edcia Federal e para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a fim de verificar a conduta criminal do investigado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Opera\u00e7\u00e3o conjunta do MPT e MTE garantiu o pagamento de direitos trabalhistas e o retorno das v\u00edtimas para seu estado de origem Uma opera\u00e7\u00e3o realizada pelo [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":41115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-60438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n