Andreia Verd\u00e9lio \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O governo federal reduziu pela metade as contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias das empresas para o Sistema S, por um per\u00edodo de tr\u00eas meses, de 1\u00ba de abril a 30 de junho. A Medida Provis\u00f3ria 932\/2020 foi publicada hoje (1\u00ba) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e est\u00e1 dentro do pacote de medidas anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar empresas afetadas pela crise provocada pela pandemia de covid-19.
\nDe acordo com a equipe econ\u00f4mica, ser\u00e1 uma economia de R$ 2,2 bilh\u00f5es para os empregadores.
\nO Sistema S \u00e9 um conjunto de entidades, administradas por federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es patronais, voltadas para o treinamento profissional, assist\u00eancia social, consultoria, pesquisa e assist\u00eancia t\u00e9cnica. S\u00e3o elas: o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi); Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc); Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Com\u00e9rcio (Senac); Servi\u00e7o Social de Transporte (Sest); Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat); Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
\nContribui\u00e7\u00f5es
\nAs contribui\u00e7\u00f5es ao sistema incidem sobre a folha de sal\u00e1rios das empresas pertencentes \u00e0 categoria correspondente e s\u00e3o repassadas pelo governo \u00e0s entidades. As al\u00edquotas variam de 0,2% a 2,5%. As ind\u00fastrias, por exemplo, recolhem 1% ao Senai e 1,5% ao Sesi, sobre a folha de pagamento. As empresas do com\u00e9rcio recolhem 1,5% ao Sesc.
\nDe acordo com a MP, nos pr\u00f3ximos 3 meses as al\u00edquotas ser\u00e3o:
\nSescoop: 1,25%
\nSesi, Sesc e Sest: 0,75%
\nSenac, Senai e Senat: 0,5%
\nSenar: 1,25% sobre a folha de pagamento; 0,125% sobre a receita da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural devida pelo produtor rural pessoa jur\u00eddica e pela agroind\u00fastria; e 0,10% sobre a receita da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural devida pelo produtor rural pessoa f\u00edsica e segurado especial.
\nApenas as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o ao Sebrae n\u00e3o mudaram. Entretanto, o texto prev\u00ea que o Sebrae repasse ao Fundo de Aval \u00e0s Micro e Pequenas Empresas ao menos 50% do adicional que recebe para execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de apoio \u00e0s micro e pequenas empresas.
\nJ\u00e1 a retribui\u00e7\u00e3o paga \u00e0 Receita Federal pelas entidades, pelo servi\u00e7o de recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 de 7% do montante arrecadado. Hoje, essa retribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 3,5%. A nova al\u00edquota vale tamb\u00e9m por tr\u00eas meses para o Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop.<\/p>\n
O que dizem as confedera\u00e7\u00f5es
\nEm comunicado divulgado hoje, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) afirmou que o corte nas contribui\u00e7\u00f5es afetar\u00e1 de forma dr\u00e1stica o trabalho realizado pelo Sesi e Senai na forma\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de jovens de baixa renda e no atendimento \u00e0 sa\u00fade do trabalhador.
\nDe acordo com a CNI, a redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es pode inviabilizar tamb\u00e9m as diversas a\u00e7\u00f5es que as duas entidades t\u00eam realizado para ajudar o pa\u00eds a enfrentar a pandemia da covid-19, como a manuten\u00e7\u00e3o de milhares de respiradores mec\u00e2nicos, fundamentais para pessoas infectadas com o novo coronav\u00edrus.
\n\u201cA iniciativa do governo federal vai na contram\u00e3o do que est\u00e1 sendo feito em diversos pa\u00edses, no sentido de ampliar a prote\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o neste momento da crise gerada pela pandemia do novo coronav\u00edrus\u201d, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, no comunicado. \u201cAo reduzir os recursos, sob a justificativa de aliviar o caixa das empresas, o governo cria outro problema muito maior: desarticula e, em alguns casos, inviabiliza a principal rede de apoio \u00e0 tecnologia e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais, bem como para a forma\u00e7\u00e3o profissional e a sa\u00fade e seguran\u00e7a de milh\u00f5es de trabalhadores em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, acrescentou.
\nSegundo as estimativas da CNI, 136 centros de educa\u00e7\u00e3o profissional e de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos e de inova\u00e7\u00e3o do Senai podem ser fechados e 830 mil vagas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional podem deixar de ser ofertadas. No Sesi, 150 escolas e centros de atendimento \u00e0 sa\u00fade do trabalhador tamb\u00e9m devem ser fechados e 217 mil vagas para alunos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e continuada deixar\u00e3o de ser ofertadas. Outras 1,9 milh\u00e3o de pessoas deixar\u00e3o de ser beneficiadas com atendimentos em sa\u00fade, segundo a entidade.
\nNa semana passada, quando a redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es foi anunciada, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) tamb\u00e9m alertou que a medida provocar\u00e1 o fechamento de 265 unidades do Sesc e do Senac, a demiss\u00e3o de 10.210 trabalhadores em todo o pa\u00eds e a redu\u00e7\u00e3o de mais de 36 milh\u00f5es de atendimentos, vagas e inscri\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os oferecidos.
\nA entidade patronal afirmou que a redu\u00e7\u00e3o dos atendimentos vai afetar munic\u00edpios que necessitam da infraestrutura das duas institui\u00e7\u00f5es, inclusive para atendimento b\u00e1sico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0Equipe econ\u00f4mica prev\u00ea economia de R$ 2,2 bilh\u00f5es aos empres\u00e1rios Andreia Verd\u00e9lio \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil O governo federal reduziu pela metade as contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5957,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-5954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n