A realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios digitais em Cart\u00f3rios de Notas de Franca cresceu 25,21% entre 2020 e 2024, saltando de 357 para mais de 447 escrituras no per\u00edodo. Desde que a plataforma e-Notariado passou a permitir a pr\u00e1tica destes atos online, j\u00e1 foram feitos mais de 2,6 mil atos de divis\u00e3o de bens em Tabelionatos, retirando processos que antes levariam anos na Justi\u00e7a. Apenas no primeiro semestre de 2025, foram 289 invent\u00e1rios, n\u00famero que projeta novo recorde anual caso a m\u00e9dia se mantenha no ano.<\/p>\n
A agiliza\u00e7\u00e3o no procedimento de divis\u00e3o de bens entre os herdeiros, tem ganhado ainda mais import\u00e2ncia \u00e0s v\u00e9speras da Reforma Tribut\u00e1ria, que prev\u00ea aumento do imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es (ITCMD), pago ao Estado. Na pr\u00e1tica, transmiss\u00f5es patrimoniais de maior valor poder\u00e3o ter al\u00edquotas mais altas nos pr\u00f3ximos anos. Embora a lei estabele\u00e7a prazo de at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o falecimento para abertura do invent\u00e1rio, fam\u00edlias que ainda n\u00e3o regularizaram a divis\u00e3o dos bens podem enfrentar custos maiores.<\/p>\n
Os invent\u00e1rios \u2014 procedimentos que tratam da divis\u00e3o dos bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros \u2014 e que chegavam a levar at\u00e9 quatro anos para ser conclu\u00eddo na Justi\u00e7a, passaram a ser resolvidos em at\u00e9 15 dias, de forma presencial ou digital nos Tabelionatos de Notas, desde que todos os herdeiros estejam de acordo com a divis\u00e3o dos bens.<\/p>\n
“Fazer a partilha de bens em um Cart\u00f3rio de Notas \u00e9 um processo r\u00e1pido, seguro e econ\u00f4mico. Com a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e as discuss\u00f5es sobre aumento de impostos, dividir os bens o quanto antes garante n\u00e3o s\u00f3 mais tranquilidade no futuro, mas tamb\u00e9m uma boa economia para as fam\u00edlias”, explica Andr\u00e9 Medeiros Toledo, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB\/SP).<\/p>\n
O invent\u00e1rio em Cart\u00f3rio de Notas tamb\u00e9m tem se mostrado mais econ\u00f4mico para as fam\u00edlias. Embora os valores variem de estado para estado de acordo com o valor dos bens a serem partilhados, em S\u00e3o Paulo a partilha em Tabelionato de Notas pode ser at\u00e9 80% mais barata do que na Justi\u00e7a. \u00c9 o caso de patrim\u00f4nios de at\u00e9 R$ 2,1 milh\u00f5es, cujo custo no cart\u00f3rio \u00e9 de R$ 6.800, enquanto na Justi\u00e7a \u00e9 de R$ 35,3 mil.<\/p>\n
Invent\u00e1rio facilitado<\/strong><\/p>\n Uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as introduzidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) no \u00faltimo ano tornou o procedimento ainda mais facilitado. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 571\/24 possibilitou a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios em Cart\u00f3rios de Notas mesmo diante da exist\u00eancia de herdeiro menor e\/ou incapaz, assim como nos casos em que o autor da heran\u00e7a tenha deixado testamento. A medida tamb\u00e9m dispensou a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial para venda de bens da heran\u00e7a, permitindo que as fam\u00edlias possam viabilizar recursos para o pagamento dos impostos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n Outra importante novidade foi a possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o do inventariante \u2013 pessoa respons\u00e1vel por dar andamento ao invent\u00e1rio \u2013 o que agilizou ainda mais o procedimento. Caber\u00e1 a esta pessoa, nomeada pela fam\u00edlia por escritura p\u00fablica, reunir todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a partilha de bens, como levantar o valor dispon\u00edvel em conta corrente, utilizar esses valores para pagar impostos, reunir documenta\u00e7\u00e3o e dar andamento ao procedimento junto ao tabeli\u00e3o. Desde a edi\u00e7\u00e3o da norma, em 2022, o n\u00famero saltou 16,7%, passando de 6 para 7. Somente no primeiro semestre de 2025 j\u00e1 foi 1 nomea\u00e7\u00e3o, n\u00famero 67% menor que o do 1\u00ba semestre de 2024, quando foram realizados 3 atos.<\/p>\n Sobre o Cole\u0301gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB\/SP)<\/strong><\/p>\n O\u00a0Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB\/SP)<\/strong>\u00a0\u00e9 a mais antiga entidade de classe representativa da atividade notarial no Brasil. Fundado no dia 9 de janeiro de 1951 tem a miss\u00e3o de integrar os not\u00e1rios entre si, com a sociedade, o Poder P\u00fablico e as entidades privadas, desenvolvendo atividades voltadas para o apoio, o aperfei\u00e7oamento e a valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o notarial, que atribui seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas. Hoje, o CNB\/SP re\u00fane mais de 730 Tabeli\u00e3es de Notas associados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agilidade do procedimento online auxilia fam\u00edlias na divis\u00e3o de bens herdados \u00e0s v\u00e9speras da discuss\u00e3o sobre aumento de impostos na Reforma Tribut\u00e1ria A realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":56699,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-59302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n