Editor-chefe<\/strong><\/em><\/p>\nUma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada pelo MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou oito trabalhadores encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, nas obras de reforma das pra\u00e7as Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e Bar\u00e3o, no centro de Franca. A Terra Incorporadora e Construtora Ltda foi empresa contratada pela prefeitura para executar o servi\u00e7o, or\u00e7ado em R$ 2,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
O prefeito Alexandre Ferreira (MDB), na \u00faltima segunda-feira, 11 de agosto, afirmou em suas redes sociais que o contrato com a empresa havia sido rescindido e que, a partir do dia seguinte, equipes pr\u00f3prias da Prefeitura se encarregariam de seguir com as obras. “N\u00e3o dava mais para a gente seguir do jeito que estava, fomos para al\u00e9m do aceit\u00e1vel e a nossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 resolver”, disse o chefe do Executivo, entretanto, ele n\u00e3o citou que a a\u00e7\u00e3o se deu somente ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
Em maio, o Jornal VerdadeOn produziu uma reportagem mostrando a sujeira nas pra\u00e7as centrais, gerada pelas obras, o que gerava inc\u00f4modo tanto aos transeuntes como aos taxistas que ali trabalham. \u00c0 \u00e9poca, a Prefeitura informou que “atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras P\u00fablicas, acompanha os servi\u00e7os e notifica a empresa sobre atrasos, a qualidade dos servi\u00e7os e limpeza do local. Reuni\u00f5es v\u00eam sendo realizadas com a presen\u00e7a da empresa e do Departamento de Conformidade da Prefeitura com o intuito de solucionar a situa\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>.<\/p>\nMas o que foi averiguado?<\/strong><\/p>\nDurante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram constatadas graves irregularidades, como alojamentos prec\u00e1rios, aus\u00eancia de registro em carteira, falta de fornecimento adequado de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a abaixo do m\u00ednimo legal, al\u00e9m de jornadas exaustivas e tr\u00eas meses de sal\u00e1rios atrasados. Ap\u00f3s o flagrante, o Executivo municipal rescindiu contrato com a empresa terceirizada.<\/p>\n
Como resultado da a\u00e7\u00e3o, foi firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Terra Incorporadora, no qual a empresa se comprometeu a cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es, dentre elas: quitar integralmente as verbas rescis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00f5es individuais dos trabalhadores resgatados, totalizando R$ 266.200,02 (incluindo indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais de R$ 5 mil para tr\u00eas trabalhadores e de R$ 10 mil para os demais); efetuar o pagamento de R$ 100 mil a t\u00edtulo de dano moral coletivo, destinado a entidades sociais do munic\u00edpio de Franca; cumprir rigorosamente as normas de seguran\u00e7a, sa\u00fade e higiene do trabalho; regularizar alojamentos conforme as exig\u00eancias das Normas Regulamentadoras n\u00ba 18 e 24; e abster-se de manter trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Os valores referentes \u00e0s verbas rescis\u00f3rias e aos danos morais individuais dever\u00e3o ser pagos em at\u00e9 120 dias, com comprova\u00e7\u00e3o ao MPT em at\u00e9 5 dias ap\u00f3s cada dep\u00f3sito. J\u00e1 o valor de R$ 100 mil de dano moral coletivo dever\u00e1 ser pago em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o recebimento de cr\u00e9dito contratual que a empresa possui junto \u00e0 Prefeitura de Franca. Para garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras, a empresa ofereceu tr\u00eas im\u00f3veis em garantia real, que poder\u00e3o ser executados em caso de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal j\u00e1 havia feito pagamentos diretamente aos trabalhadores de valores decorrentes do contrato.<\/p>\n
Munic\u00edpio tamb\u00e9m ser\u00e1 investigado<\/strong><\/p>\nO procurador Gustavo Rizzo Ricardo, respons\u00e1vel pelo TAC, destacou que \u201co combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo exige a\u00e7\u00e3o coordenada e imediata, assegurando n\u00e3o s\u00f3 a repara\u00e7\u00e3o dos direitos das v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m medidas para impedir a reincid\u00eancia\u201d.<\/p>\n
O MPT informou ainda que o Munic\u00edpio de Franca ser\u00e1 investigado por neglig\u00eancia, diante de ind\u00edcios de falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos administrativos firmados com a empresa. Os contratos, que somavam valores expressivos, foram rescindidos ap\u00f3s as irregularidades. \u201c\u00c9 preciso refor\u00e7ar a necessidade, por parte do poder p\u00fablico, de um aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de controle e monitoramento das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, destaca o procurador.<\/p>\n
Para Rizzo Ricardo, a investiga\u00e7\u00e3o deve apurar eventual responsabilidade de gestores p\u00fablicos pela omiss\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores terceirizados.<\/p>\n
Posicionamento<\/strong><\/p>\nSolicitamos um posicionamento da Prefeitura de Franca, bem como da Terra Incorporadora e Construtora Ltda a respeito do ocorrido. Entretanto, ainda n\u00e3o fomos respondidos. Atualizaremos a mat\u00e9ria no site em caso de uma devolutiva.<\/p>\n
——–<\/p>\n
**\u00c0s 13h31 desta quinta-feira, 13, a Prefeitura de Franca retornou o contato e informou que a empresa Terra Incorporadora e Construtora LTDA foi declarada inid\u00f4nea e teve o contrato rescindido pelo n\u00e3o cumprimento dos prazos estabelecidos nas obras das ‘Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o’ e ‘Bar\u00e3o’, no Centro, al\u00e9m de outras irregularidades, o que ocasionou a rescis\u00e3o unilateral do contrato.<\/p>\n
“Todos os tr\u00e2mites jur\u00eddicos foram seguidos, respeitando prazos e a legalidade, e o caso segue sendo acompanhado pelo Departamento de Conformidade. A respeito dos colaboradores, ressalta que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo acompanhada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e os pagamentos destes funcion\u00e1rios est\u00e3o sendo assegurados pela Prefeitura e pela C\u00e2mara Municipal.”<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Agora com contrato rescindido, trabalhadores de empresa anteriormente respons\u00e1vel pelas reformas trabalhavam de forma an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o Por Pedro Maia Editor-chefe Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada pelo [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":58937,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-58926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\nTrabalho 'escravo' nas Pra\u00e7as Centrais: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho vai investigar munic\u00edpio de Franca por neglig\u00eancia - 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