<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou hoje (30) que o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas pode superar R$ 350 bilh\u00f5es este ano. Em entrevista para apresentar o resultado fiscal de fevereiro, Mansueto afirmou que este ano \u201cser\u00e1 bastante at\u00edpico\u201d, devido \u00e0s medidas de enfrentamento \u00e0 covid-19.<\/p>\n
\u201cHaver\u00e1 uma press\u00e3o muito forte do lado da despesa e na arrecada\u00e7\u00e3o, nos meses de abril, maio e junho\u201d, disse em entrevista transmitida pela internet. Mansueto citou os programas de governo para enfrentar a crise com impacto nas contas p\u00fablicas, como o seguro-desemprego extra, cr\u00e9dito para pequenas e m\u00e9dias empresas com subs\u00eddio do Tesouro Nacional, pagamento de R$ 600 para trabalhadores informais, a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento da parte federal do Simples Nacional, adiantamento de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio (13\u00ba sal\u00e1rio) e do abono salarial.<\/p>\n
Trabalhadores informais<\/strong><\/p>\n Mansueto afirmou que para o pagamento de informais ser\u00e3o usados dados da rede de assist\u00eancia social, de programas p\u00fablicos, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do cadastro \u00fanico, etc.<\/p>\n Sobre o valor, Mansueto disse que R$ 600 por trabalhador n\u00e3o \u00e9 pouco e destacou que trata-se de um programa emergencial. \u201cEstamos em um pa\u00eds em que 50% das pessoas que t\u00eam carteira de trabalho assinada ganham menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas\u201d, disse.<\/p>\n O secret\u00e1rio disse que tem que ser analisado com muito cuidado a possibilidade de se reduzir mais os impostos federais. \u201cQualquer medida de aumento de despesas ou redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o aumenta o buraco fiscal\u201d, lembrou.<\/p>\n Aumento das despesas<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio destacou que n\u00e3o deve haver um aumento permanente de despesas, passada a crise. \u201c\u00c9 fundamental que se tenha controle para que despesas tempor\u00e1rias n\u00e3o se transformem em permanentes. Se isso acontecesse, a gente colocaria toda a trajet\u00f3ria de ajuste fiscal em risco. Por isso que \u00e9 muito importante que todas as a\u00e7\u00f5es com efeitos econ\u00f4micas e socais fiquem restritas a 2020\u201d, disse.<\/p>\n Mansueto disse que a atividade econ\u00f4mica estava em recupera\u00e7\u00e3o, antes de a crise atingir o Brasil, e que o governo estava fazendo ajustes na economia. \u201cAinda bem que a gente est\u00e1 passando por uma circunst\u00e2ncia t\u00e3o dif\u00edcil depois de ter aprovado a reforma da Previd\u00eancia, de ter feito v\u00e1rios ajustes estruturais da economia, inclusive com um cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o muito baixa e de juros muito baixos\u201d.<\/p>\n Ele afirmou ainda que o Brasil tem um problema estrutural, que \u00e9 gastar praticamente tudo que arrecada, desde 2015, para pagar despesas obrigat\u00f3rias. \u201cPor isso que \u00e9 t\u00e3o importante a gente focar em um ajuste fiscal estrutural, controlar o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias. O primeiro grande passo foi dado com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, mas ainda h\u00e1 muito mais coisa a fazer. Mas pelo menos, esse \u00e9 o primeiro ano depois de quatro anos que n\u00e3o temos todos os concursos programados. Houve uma parada para o governo se reorganizar e n\u00e3o tem aumento do sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos\u201d, disse.<\/p>\n Or\u00e7amento de guerra<\/strong><\/p>\n Mansueto defendeu a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria um or\u00e7amento segregado do Or\u00e7amento fiscal do governo para o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus. Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o dessa medida \u00e9 importante para que a decis\u00e3o pol\u00edtica de enfrentar a crise n\u00e3o seja impedida por regras fiscais. \u201cPor isso que \u00e9 t\u00e3o importante esse bom di\u00e1logo com o Congresso Nacional para aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC do esfor\u00e7o de guerra, que vai regulamentar toda essa parte das finan\u00e7as p\u00fablicas em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica\u201d, disse Mansueto.<\/p>\n Resultado de fevereiro<\/strong><\/p>\n Em fevereiro, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo, despesas (sem considerar gastos com juros) maiores que as receitas, chegou R$ 25,857 bilh\u00f5es. De acordo com Mansueto, o resultado foi impactado pelo aumento de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios. \u201cHouve aumento de transfer\u00eancia a estados e munic\u00edpios devido ao aumento de arrecada\u00e7\u00e3o em janeiro\u201d, afirmou. Essas transfer\u00eancias chegaram a R$ 33,397 bilh\u00f5es, com aumento real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 9,6%.<\/p>\n No primeiro bimestre de 2020, houve super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 18,275 bilh\u00f5es frente a super\u00e1vit de R$ 11,799 bilh\u00f5es em 2019.<\/p>\n O resultado prim\u00e1rio do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) acumulado em 12 meses at\u00e9 fevereiro de 2020 foi d\u00e9ficit de R$ 90,8 bi, equivalente a 1,21% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds. A meta de resultado prim\u00e1rio do Governo Central para 2020 era de d\u00e9ficit de R$ 124,1 bilh\u00f5es, equivalente a 1,64% do PIB. Mas devido aos gastos para enfrentamento da pandemia de covid-19, o decreto de calamidade p\u00fablica dispensou o governo do cumprimento dos resultados fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resultado \u00e9 pela press\u00e3o forte do lado da despesa e arrecada\u00e7\u00e3o O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou hoje (30) que o d\u00e9ficit nas [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5877,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[46],"class_list":["post-5876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias","tag-cotidiano"],"yoast_head":"\n