{"id":58667,"date":"2025-08-09T14:00:09","date_gmt":"2025-08-09T17:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/?p=58667"},"modified":"2025-08-09T00:52:29","modified_gmt":"2025-08-09T03:52:29","slug":"por-unanimidade-tre-sp-nega-cassacao-do-diploma-de-vereador-de-ribeirao-corrente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2025\/08\/09\/por-unanimidade-tre-sp-nega-cassacao-do-diploma-de-vereador-de-ribeirao-corrente\/","title":{"rendered":"Por unanimidade, TRE-SP nega cassa\u00e7\u00e3o do diploma de vereador de Ribeir\u00e3o Corrente"},"content":{"rendered":"<h2 data-type=\"Segment\" data-start=\"0\" data-segment-label=\"00:00\" data-rt-id=\"bI2N42\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\">Carlos Miranda (PL) teve seu mandato cassado duas vezes; segunda inst\u00e2ncia julga extinto o processo<\/h2>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong><em>Por Pedro Maia<\/em><\/strong><br \/>\n<strong><em>Editor-chefe<\/em><\/strong><\/p>\n<p data-type=\"Segment\" data-start=\"0\" data-segment-label=\"00:00\" data-rt-id=\"bI2N42\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\">O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP), na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 5 de agosto, analisou a den\u00fancia movida por representantes de seis partidos da base da prefeita Aninha Montanher (MDB), de Ribeir\u00e3o Corrente, em que pedia a cassa\u00e7\u00e3o do diploma do vereador Carlos Miranda (PL), por conduta incompat\u00edvel com o decoro parlamentar. Por unanimidade, os magistrados acompanharam o entendimento do relator Regis de Castilho, negando o impedimento ao mandato do parlamentar e extinguindo o processo sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito.<\/p>\n<p data-type=\"Segment\" data-start=\"0\" data-segment-label=\"00:00\" data-rt-id=\"bI2N42\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\">A compreens\u00e3o da relatoria \u00e9 de que houve falta de interesse de agir, por fundamenta\u00e7\u00e3o diversa, j\u00e1 que o recurso interposto a fim de pedir a impugna\u00e7\u00e3o de Miranda foi resolucionado judicialmente ap\u00f3s a data fixada para apresenta\u00e7\u00e3o de determinados requerimentos, enquanto isso, o vereador p\u00f4de concorrer de forma plena ao processo eleitoral, j\u00e1 que sua cassa\u00e7\u00e3o primeira havia sido anulada.<\/p>\n<p data-type=\"Segment\" data-start=\"0\" data-segment-label=\"00:00\" data-rt-id=\"bI2N42\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\"><strong>Entenda<\/strong><\/p>\n<p class=\"vLAZ4d\" data-type=\"Segment\" data-start=\"76.8\" data-segment-label=\"01:16\" data-rt-id=\"bI2N45\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\">Em 26 de mar\u00e7o de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Corrente instaurou uma Comiss\u00e3o Processante (CP) acolhendo a den\u00fancia\u00a0 &#8211; e queixa criminal &#8211; apresentada por Airton Luiz Montanher &#8211; marido da atual prefeita e atual Secret\u00e1rio Administrativo &#8211; que afirmava que Carlos Miranda faltou com decoro na sua conduta p\u00fablica e cometeu crime de denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa, em raz\u00e3o de ter protocolado no Minist\u00e9rio P\u00fablico uma den\u00fancia sobre pr\u00e1tica de nepotismo na Prefeitura Municipal, tendo em vista o la\u00e7o conjugal entre a Prefeita e o Secret\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"vLAZ4d\" data-type=\"Segment\" data-start=\"76.8\" data-segment-label=\"01:16\" data-rt-id=\"bI2N45\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\">O MP, no entanto, ap\u00f3s abertura de Inqu\u00e9rito Civil, concluiu que a nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o configura a pr\u00e1tica notificiada. Vale destacar que tamb\u00e9m a queixa de Montanher, prestada na Delegacia Civil de Pol\u00edcia e levada \u00e0 Corregedoria de Pol\u00edcia de Ribeir\u00e3o Preto, foi arquivada, n\u00e3o havendo crime.<\/p>\n<p data-type=\"Segment\" data-start=\"76.8\" data-segment-label=\"01:16\" data-rt-id=\"bI2N45\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\">Por 7 votos a 2, a CP cassou o mandato de &#8216;Carlim&#8217;, como \u00e9 conhecido. Ele recorreu \u00e0 Vara da Justi\u00e7a de Franca na primeira inst\u00e2ncia e conseguiu voltar para a Casa de Leis em julho. Apto a disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2024, foi eleito com 292 votos. A C\u00e2mara havia solicitado a reforma da senten\u00e7a, que foi acatada pelo TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) ap\u00f3s o pleito, em dezembro, culminando em nova perda de mandato.<\/p>\n<p data-type=\"Segment\" data-start=\"76.8\" data-segment-label=\"01:16\" data-rt-id=\"bI2N45\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\">Os presidentes de partidos da base aliada \u00e0 Prefeitura Municipal &#8211; PSD (Partido Social Democr\u00e1tico), MDB (Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro), PODE (Podemos), PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), PT (Partido dos Trabalhadores) e Republicanos &#8211; apresentaram recurso contra a expedi\u00e7\u00e3o do diploma que valida o mandato de &#8216;Carlim&#8217;, entretanto, a Lei N\u00b0 13.877\/2019 condiciona a viabilidade deste tipo de recurso ao prazo de registro de candidaturas.<\/p>\n<p data-type=\"Segment\" data-start=\"76.8\" data-segment-label=\"01:16\" data-rt-id=\"bI2N45\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\"><strong>Partes<\/strong><\/p>\n<p data-type=\"Segment\" data-start=\"76.8\" data-segment-label=\"01:16\" data-rt-id=\"bI2N45\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\">Procuramos as partes mencionadas na mat\u00e9ria a fim de entender como ambos os lados encaram a decis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p data-type=\"Segment\" data-start=\"76.8\" data-segment-label=\"01:16\" data-rt-id=\"bI2N45\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\">Carlos Miranda declarou que recebe com muita alegria e esperan\u00e7a de que a pol\u00edtica tome novos rumos e que isso n\u00e3o ocorra mais nem no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Corrente e nem em qualquer lugar do Brasil. &#8220;Decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e pessoas que querem calar quem pensa diferente, cercear. E a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 isso! A pol\u00edtica \u00e9 o debate das ideias de maneira respeitosa, cumprindo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, bem como o regimento interno da Casa Legislativa&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p class=\"vLAZ4d\" data-type=\"Segment\" data-start=\"60.92\" data-segment-label=\"01:00\" data-rt-id=\"bMH9Rg\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\">O vereador do PL afirmou que esta vit\u00f3ria pertence n\u00e3o somente a ele, mas a toda popula\u00e7\u00e3o ribeir\u00e3o-correntense, especialmente \u00e0queles que nele votaram. &#8220;\u00c9 um al\u00edvio poder tornar p\u00fablico essa resposta a toda a popula\u00e7\u00e3o, pois sofri muito durante todo esse per\u00edodo, a partir dessa persegui\u00e7\u00e3o que eu acabei sofrendo desde o ano passado&#8230; Ent\u00e3o chegar at\u00e9 aqui e ter uma vit\u00f3ria dessa, gra\u00e7as a Deus, uma vit\u00f3ria que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 minha, mas de todos aqueles que confiam e acreditam na minha pessoa, no meu trabalho. E sigo da mesma forma, acreditando sempre em Deus e confiante nos princ\u00edpios, nos prop\u00f3sitos, nos valores e fazendo aquilo que a gente acredita&#8221;. Ele tamb\u00e9m manifestou agradecimentos particulares: &#8220;S\u00f3 tenho que agradecer, n\u00e9, a Deus, primeiramente, a toda minha fam\u00edlia, aos meus filhos e aos meus pais, que me ensinaram valores e princ\u00edpios que eu carrego e pratico aqui na pol\u00edtica&#8221;.<\/p>\n<p data-type=\"Segment\" data-start=\"60.92\" data-segment-label=\"01:00\" data-rt-id=\"bMH9Rg\" data-rt-kind=\"1\" data-rt-type=\"Paragraph\">Contatamos tamb\u00e9m a C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Corrente e o Gabinete da Prefeitura do munic\u00edpio, mas n\u00e3o fomos respondidos. Em caso de uma devolutiva, atualizaremos a mat\u00e9ria no site.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carlos Miranda (PL) teve seu mandato cassado duas vezes; segunda inst\u00e2ncia julga extinto o processo Por Pedro Maia Editor-chefe O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":58765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-58667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.6 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Por unanimidade, TRE-SP nega cassa\u00e7\u00e3o do diploma de vereador de Ribeir\u00e3o Corrente - VerdadeOn<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2025\/08\/09\/por-unanimidade-tre-sp-nega-cassacao-do-diploma-de-vereador-de-ribeirao-corrente\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Por unanimidade, TRE-SP nega cassa\u00e7\u00e3o do diploma de vereador de Ribeir\u00e3o Corrente - VerdadeOn\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Carlos Miranda (PL) teve seu mandato cassado duas vezes; 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