Em meio a um cen\u00e1rio de perda de competitividade do setor e queda de sua participa\u00e7\u00e3o no PIB nacional, o Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp) lan\u00e7ou o estudo Superar o Custo Brasil: Agenda Urgente para Reindustrializar o Pa\u00eds. Rafael Cervone, presidente da entidade e primeiro vice da Fiesp, salienta que o documento apresenta um diagn\u00f3stico profundo dos entraves estruturais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o manufatureira e prop\u00f5e um conjunto articulado de medidas para enfrentar esses desafios.<\/p>\n
\u201cO diferencial de pre\u00e7os entre os produtos industriais brasileiros e os dos nossos principais parceiros comerciais chega a 24,1%. Isso n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel. \u00c9 o reflexo direto de uma combina\u00e7\u00e3o de fatores que imp\u00f5em um custo excessivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional\u201d, afirma Cervone. Dentre os principais respons\u00e1veis est\u00e3o a elevada carga tribut\u00e1ria, os juros altos, defici\u00eancias log\u00edsticas, energia cara e a concorr\u00eancia desleal no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
De 1985 a 2024, a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o no PIB nacional caiu de 21,8% para 14,4%. E, em apenas um ano, recuou mais 0,8 ponto percentual, pois era de 15,2% em 2023. Esse retrocesso, segundo o estudo, evidencia a desindustrializa\u00e7\u00e3o em curso. O CIESP prop\u00f5e uma agenda estruturada em sete eixos priorit\u00e1rios para reverter tal cen\u00e1rio.<\/p>\n
O primeiro deles refere-se \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, que responde por 12,2% do \u201cCusto Brasil\u201d. O documento cobra agilidade na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e datas de recolhimento, al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos acumulados. \u201cTamb\u00e9m manifestamos preocupa\u00e7\u00e3o com propostas que aumentam a carga sobre as empresas, como a tributa\u00e7\u00e3o de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio e altera\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ)\u201d, alerta o presidente do CIESP.<\/p>\n
No campo dos juros, o Brasil tem a terceira taxa real mais alta do mundo, atr\u00e1s apenas de pa\u00edses em guerra ou instabilidade. O estudo defende uma redu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da taxa Selic, com reequil\u00edbrio fiscal obtido via corte de despesas p\u00fablicas e n\u00e3o pelo aumento de impostos. Aponta, ainda, a necessidade de reformas no arcabou\u00e7o fiscal, revis\u00e3o de pisos constitucionais, da previd\u00eancia e do funcionalismo p\u00fablico de alto escal\u00e3o, al\u00e9m da reforma administrativa, com uso intensivo de digitaliza\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial. \u201c\u00c9 premente reduzir o peso do Estado e torn\u00e1-lo mais eficiente e menos oneroso para a sociedade\u201d, afirma Cervone.<\/p>\n
A log\u00edstica e infraestrutura encarecem em 3,6% o produto industrial. Visando reduzir esse impacto, o Ciesp prop\u00f5e aprimorar marcos regulat\u00f3rios para incentivar investimentos em ferrovias e cabotagem, ampliar concess\u00f5es rodovi\u00e1rias com tarifas justas e realizar ajustes pontuais na Lei dos Portos. Defende, tamb\u00e9m, a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033, conforme o Novo Marco Legal do setor, e a expans\u00e3o do Porto de Santos, com regras que evitem concentra\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
Quanto \u00e0 energia e mat\u00e9rias-primas, que representam 1,3% do \u201cCusto Brasil\u201d, o estudo prop\u00f5e uma reforma efetiva do setor el\u00e9trico, com foco na redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e tarifas. Critica a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Enel na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo e defende a busca de novo operador com melhores padr\u00f5es de atendimento. Tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia do programa G\u00e1s para Empregar e a regula\u00e7\u00e3o criteriosa de data centers, para que n\u00e3o haja subs\u00eddios cruzados que distor\u00e7am o mercado.<\/p>\n
No com\u00e9rcio exterior, a atua\u00e7\u00e3o brasileira tem sido limitada frente \u00e0 concorr\u00eancia desleal e aos surtos de importa\u00e7\u00e3o decorrentes de guerras comerciais. O Ciesp cobra mais agilidade em medidas antidumping, recomposi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, licenciamento n\u00e3o autom\u00e1tico e acesso a dados da Receita Federal para combater fraudes. Reitera, ainda, a import\u00e2ncia de acordos extrarregionais, como com o M\u00e9xico, Canad\u00e1 e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
As plataformas digitais tamb\u00e9m entram no radar do estudo. O documento alerta para a tributa\u00e7\u00e3o favorecida a produtos importados vendidos no e-commerce, que, em momentos de isen\u00e7\u00e3o, chegaram a movimentar R$ 1,6 bilh\u00e3o ao m\u00eas. Para equilibrar a concorr\u00eancia com a ind\u00fastria nacional, a entidade defende a retomada da al\u00edquota original do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 60% para essas remessas, em todas as faixas de valores das compras.<\/p>\n
Por fim, o Ciesp destaca a gravidade da pirataria, que gera preju\u00edzos de R$ 520 bilh\u00f5es por ano ao Brasil. Isso equivale a cerca de 5% do PIB, causando evas\u00e3o fiscal, perda de empregos e desest\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No encerramento, o documento faz um comparativo com o M\u00e9xico, pa\u00eds tamb\u00e9m emergente, cuja ind\u00fastria representa 20,3% do PIB, contra 15,2% no Brasil (2023). L\u00e1, a produtividade do setor j\u00e1 \u00e9 o dobro da brasileira, reflexo direto da perda de intensidade tecnol\u00f3gica causada por todos os gargalos apontados no estudo do Ciesp. Para Cervone, \u201csem uma base industrial forte, nossa economia n\u00e3o sair\u00e1 da armadilha da renda m\u00e9dia, dificultando a conquista do desenvolvimento e a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica massiva que ainda precisamos promover\u201d.<\/p>\n
O estudo foi entregue por Cervone ao vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, no \u00faltimo dia 13.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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