O presidente do Ciesp (Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo), Rafael Cervone, disse nesta segunda (02), que a entidade enxerga no estado de S\u00e3o Paulo \u201co potencial e a responsabilidade para liderar\u201d as transforma\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 infraestrutura e transportes do pa\u00eds. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante o evento \u201cInfraestrutura, Ind\u00fastria e Concorr\u00eancia: Caminhos para uma Pol\u00edtica de Estado na Log\u00edstica Nacional\u201d, que aconteceu na capital paulista e foi promovido pela Diretoria Jur\u00eddica do Ciesp.<\/p>\n
Cervone disse que o estado tem capacidade para buscar solu\u00e7\u00f5es inovadoras e colaborativas para superar os desafios e consolidar um modelo log\u00edstico mais eficiente e sustent\u00e1vel. Na sua opini\u00e3o, a infraestrutura e a log\u00edstica podem ser considerados os pilares fundamentais da competitividade. No caso dos transportes, por exemplo, a predomin\u00e2ncia do modal rodovi\u00e1rio em 65% dos transportes de carga do pa\u00eds eleva os custos por tonelada por quil\u00f4metro rodado e impactam na rentabilidade das empresas. \u201cA infraestrutura deficiente, com estradas, muitas vezes, mal conservadas e poucos investimentos em hidrovias e ferrovias, somada \u00e0 depend\u00eancia de grandes dist\u00e2ncias entre nossos centros industriais e os portos exportadores criam o famoso \u2018custo Brasil\u2019\u201d, disse Cervone.<\/p>\n
O Custo Brasil \u00e9 a diferen\u00e7a entre o custo para montar e operar um neg\u00f3cio no Brasil em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. Na pr\u00e1tica, o Custo Brasil \u00e9 como uma esp\u00e9cie de taxa extra que as empresas brasileiras pagam para operar no pa\u00eds decorrente de uma s\u00e9rie de problemas estruturais. Cervone lembrou que o Custo Brasil hoje \u00e9 de R$ 1,7 trilh\u00e3o a mais se comparado ao custo m\u00e9dio dos pa\u00edses da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Econ\u00f4mico), segundo estudo do Movimento Brasil Competitivo em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e apoio do Boston Consulting Group.<\/p>\n
Cervone destacou ainda que o transporte multimodal surge como uma solu\u00e7\u00e3o imperativa, se for integrado de forma inteligente, visto que reduz custos log\u00edsticos, especialmente para longas dist\u00e2ncias, diminui o tempo de entrega, traz maior previsibilidade, causa menos impacto ambiental e descongestiona rodovias, melhorando a seguran\u00e7a e a fluidez do transporte.<\/p>\n
Fretes caros e estradas sobrecarregadas<\/strong><\/p>\n No primeiro painel, o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, explicou que hoje as ferrovias respondem por aproximadamente 21% das cargas, patamar ainda distante do ideal, quando comparado com pa\u00edses de dimens\u00f5es continentais como os EUA e a China. A ANTT \u00e9 a ag\u00eancia reguladora respons\u00e1vel por fiscalizar a regular as atividades de transporte terrestre no Brasil, incluindo o setor ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n Na mesma linha de Cervone, ele lembrou que a depend\u00eancia de caminh\u00f5es para longas dist\u00e2ncias eleva o custo do frete e sobrecarrega as estradas, resultando em inefici\u00eancia para o transporte de gran\u00e9is. O Governo Federal colocou em andamento o Plano Nacional de Ferrovias, que busca ampliar a opera\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria j\u00e1 existente e melhorar a infraestrutura. Inicialmente,o plano previa a concess\u00e3o de cinco grandes projetos, mas o Minist\u00e9rio dos Transportes tem optado por anunciar os leil\u00f5es de forma fatiada.<\/p>\n \u201cDe forma bastante distribu\u00edda, a gente tem ativos na regi\u00e3o Sul, no Sudeste, subindo at\u00e9 o Nordeste com a Rota dos Sert\u00f5es.A expans\u00e3o tamb\u00e9m chega ao Norte do pa\u00eds, em Rond\u00f4nia, indo at\u00e9 o Mato Grosso, com uma grande rota que vai buscar os gr\u00e3os da regi\u00e3o. S\u00e3o projetos bem orientados com a nossa log\u00edstica, bem delimitada para o escoamento da nossa produ\u00e7\u00e3o em eixos estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds\u201d, disse Sampaio.<\/p>\n Descontinuidade<\/strong><\/p>\n O Diretor Jur\u00eddico do Ciesp, o advogado tributarista Helcio Honda, cuja \u00e1rea promoveu o evento, lembrou que o Brasil convive h\u00e1 d\u00e9cadas com o desafio cr\u00f4nico da descontinuidade. \u201cQuando os governos mudam, as prioridades mudam, o que resulta em projetos engavetados ou abandonados e gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, comprometendo a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos\u201d, disse Honda Na sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o da infraestrutura como uma pol\u00edtica de estado de longo prazo \u00e9 um “compromisso inadi\u00e1vel”.<\/p>\n O advogado tamb\u00e9m citou que o Ciesp tem colaborado com as \u00e1reas de infraestrutura e transportes por meio de sua C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem. A ferramenta Dispute Board , que na pr\u00e1tica significa a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas, foi destacada por Honda por ser um mecanismo preventivo e \u00e1gil para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos geralmente utilizada em contratos de longa dura\u00e7\u00e3o e alta complexidade, como obras de infraestrutura.<\/p>\n Concorr\u00eancia e Concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n O conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), Victor Oliveira Fernandes, disse que o objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 “possibilitar um ambiente concorrencial saud\u00e1vel, onde haja igualdade de condi\u00e7\u00f5es”. O Cade \u00e9 considerado um dos pilares para assegurar que os investimentos em infraestrutura e transporte resultem em benef\u00edcios reais para a sociedade e atua na preven\u00e7\u00e3o de abusos de poder econ\u00f4mico que possam comprometer o crescimento e a efici\u00eancia desses setores [infraestrutura e transporte], que s\u00e3o considerados vitais.<\/p>\n Segundo ele, os pr\u00f3prios competidores s\u00e3o os primeiros beneficiados da a\u00e7\u00e3o da autoridade antitruste, no caso o Cade, que tem o poder e a responsabilidade de garantir a livre concorr\u00eancia nos mercados brasileiros. “Com uma competi\u00e7\u00e3o justa, teremos melhores pre\u00e7os, maior capacidade de escolha por conta do consumidor e maior inova\u00e7\u00e3o no mercado\u201d, disse Fernandes. Segundo ele, o Cade tem atuado no controle de estruturas, na an\u00e1lise de processos de inclus\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o e no controle de condutas, que consiste na investiga\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da cultura em defesa da concorr\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo ANTT, apenas 21% das cargas s\u00e3o transportadas por meio de ferrovias; dado deixa Brasil em desvantagem em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses de dimens\u00f5es continentais, como China [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":56659,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-56658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n