O programa UniversalizaSP, que prop\u00f5e a organiza\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios regionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento, recebeu a ades\u00e3o de 9 prefeituras da regi\u00e3o de Franca. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos H\u00eddricos e Saneamento B\u00e1sico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resili\u00eancia h\u00eddrica e alcan\u00e7ar as metas de universaliza\u00e7\u00e3o estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de \u00e1gua e 90% de coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 2033.<\/p>\n
Os munic\u00edpios participantes da regi\u00e3o s\u00e3o: Aramina, Cristais Paulista, Ipu\u00e3, Ituverava, Nuporanga, Patroc\u00ednio Paulista, Sales Oliveira, S\u00e3o Joaquim da Barra e S\u00e3o Jos\u00e9 da Bela Vista.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Semil, Nat\u00e1lia Resende, ressaltou a import\u00e2ncia do apoio t\u00e9cnico fornecido pelo Estado: \u201cCom essas ades\u00f5es, as prefeituras ter\u00e3o nosso apoio para avan\u00e7ar de forma integrada. S\u00f3 assim conseguiremos garantir resili\u00eancia h\u00eddrica e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, a chamada universaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao todo, 214 munic\u00edpios receber\u00e3o suporte t\u00e9cnico do governo estadual em estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica, jur\u00eddica e ambiental; an\u00e1lise da governan\u00e7a necess\u00e1ria; elabora\u00e7\u00e3o de modelos societ\u00e1rios, regulat\u00f3rios e contratuais; al\u00e9m do mapeamento de potenciais investidores. O Estado ser\u00e1 respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contrata\u00e7\u00f5es para parcerias regionalizadas \u2014 sem custos para prefeituras. Ap\u00f3s essa etapa, ser\u00e3o realizadas consultas p\u00fablicas que antecedem os editais de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Semil apoiar\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios regionais, respeitando as caracter\u00edsticas de cada bacia hidrogr\u00e1fica e as particularidades de cada localidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No total, nove cidades contar\u00e3o com o apoio t\u00e9cnico da Semil para desenvolver cons\u00f3rcios regionais de saneamento, com a meta de, at\u00e9 2033, universalizar o abastecimento [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":51109,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-55688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n