Investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Promotoria de Patroc\u00ednio Paulista permitiu a condena\u00e7\u00e3o de tr\u00eas integrantes dos quadros da Santa Casa local pelo uso de medicamentos e insumos de sa\u00fade com data de validade vencida. Os r\u00e9us responderam ainda por uso de etanol hidratado combust\u00edvel, vulgarmente conhecido como \u201c\u00e1lcool de posto\u201d e destinado ao abastecimento de autom\u00f3veis, para fazer assepsia de superf\u00edcies no hospital.<\/p>\n
Na senten\u00e7a desta quinta-feira (24\/4), o juiz Afonso Marinho Catisti de Andrade atendeu a pedido do promotor Tulio Vin\u00edcius Rosa e condenou os respons\u00e1veis pelas fraudes. As penas para cada um dos envolvidos foram de 5 anos e 10 meses de reclus\u00e3o em regime semiaberto por viola\u00e7\u00e3o ao artigo 273 do C\u00f3digo Penal (falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terap\u00eauticos ou medicinais) e mais 2 anos e 3 meses em regime aberto pela pr\u00e1tica do crime previsto no artigo 7\u00ba, da Lei 8.137\/90 (vender, ter em dep\u00f3sito para vender ou expor \u00e0 venda ou, de qualquer forma, entregar mat\u00e9ria-prima ou mercadoria, em condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias ao consumo).<\/p>\n
Interven\u00e7\u00e3o na Santa Casa de Patroc\u00ednio Paulista revelou uma s\u00e9rie de irregularidades na entidade. Uma delas era o recolhimento de medicamentos e insumos de outras institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade com data de validade expirada para aplica\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria Santa Casa. “Estima-se \u2013 conforme testemunho t\u00e9cnico protegido \u2013 que a utiliza\u00e7\u00e3o de produtos vencidos ensejou o aumento dos casos de flebite no hospital”, afirmou o promotor. Ainda segundo o apurado, o “\u00e1lcool de posto” passou a ser utilizado como forma de abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento da entidade beneficente para perpetuar esquema de desvios de valores p\u00fablicos. “A utiliza\u00e7\u00e3o de ‘\u00e1lcool de posto’ com estes prop\u00f3sitos \u00e9 manifestamente ilegal e, o que \u00e9 mais grave, altamente prejudicial \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica”, alerta Rosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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