O Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o, celebrado em 28 de abril, deve servir como um alerta para os problemas que comprometem a qualidade do ensino p\u00fablico no Brasil, afirma Artur Marques, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (AFPESP). Ele destaca que a busca por uma escolariza\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia come\u00e7a com boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, valoriza\u00e7\u00e3o e apoio aos professores, que enfrentam desafios estruturais no Pa\u00eds. \u201cSem profissionais est\u00e1veis e motivados, n\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7o efetivo\u201d, pondera.<\/p>\n
Um dos principais entraves foi revelado no Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, divulgado, em 9 de abril, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep): em 2024, pelo terceiro ano consecutivo, o n\u00famero de professores tempor\u00e1rios nas escolas estaduais superou o de efetivos. Os dados mostram que, enquanto 331.440 (49,96%) docentes eram concursados, outros 331.971 (50,04%) atuavam sob contratos prec\u00e1rios, sem garantias como plano de carreira ou benef\u00edcios por tempo de servi\u00e7o. \u201cEssa rotatividade prejudica o v\u00ednculo com os alunos e sobrecarrega os educadores, que muitas vezes precisam lecionar em m\u00faltiplas escolas para compensar os baixos sal\u00e1rios\u201d, ressalta Artur Marques.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais cr\u00edtica em 14 redes estaduais, nas quais a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 priorizada, deixando os professores sem estabilidade e com processos seletivos fr\u00e1geis, em alguns casos baseados apenas em experi\u00eancia ou titula\u00e7\u00e3o, sem avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ou te\u00f3rica. \u201cA falta de concursos p\u00fablicos robustos e a aus\u00eancia de pol\u00edticas de carreira perpetuam um ciclo de desvaloriza\u00e7\u00e3o, impactando diretamente a aprendizagem dos alunos\u201d, frisa o presidente da AFPESP.<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da precariza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio, apontada pelo Censo do Inep, uma quest\u00e3o que tamb\u00e9m preocupa \u00e9 a terceiriza\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas em S\u00e3o Paulo. O governo estadual publicou em 1\u00ba de abril um edital autorizando a concess\u00e3o de 143 unidades \u00e0 iniciativa privada para reforma, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o por 25 anos. O modelo j\u00e1 enfrenta resist\u00eancia judicial. Em mar\u00e7o, a Justi\u00e7a considerou ilegais dois leil\u00f5es anteriores que repassaram 33 escolas a empresas, sob o argumento de que a gest\u00e3o privada pode comprometer a autonomia pedag\u00f3gica.<\/p>\n \u201c\u00c9 essencial que o Estado mantenha o controle sobre curr\u00edculo, dire\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de professores. A participa\u00e7\u00e3o privada deve se restringir \u00e0 infraestrutura\u201d, defende Artur Marques. Ele cita exemplos internacionais para refor\u00e7ar sua posi\u00e7\u00e3o: pa\u00edses como Finl\u00e2ndia e Canad\u00e1, refer\u00eancias em educa\u00e7\u00e3o, investem em carreiras p\u00fablicas s\u00f3lidas para docentes, enquanto experi\u00eancias de privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovam melhorias no aprendizado. \u201cO caminho \u00e9 valorizar os profissionais com sal\u00e1rios dignos, forma\u00e7\u00e3o continuada e estrutura adequada, e n\u00e3o transferir responsabilidades\u201d, argumenta.<\/p>\n Valoriza\u00e7\u00e3o da carreira<\/strong><\/p>\n A necessidade de medidas efetivas de melhoria do ensino p\u00fablico fica ainda mais evidente ao se comparar a remunera\u00e7\u00e3o dos professores brasileiros com a de outros pa\u00edses. Em 2021, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o piso salarial do Ensino Fundamental no Brasil era o mais baixo dentre 40 na\u00e7\u00f5es analisadas. \u201cNossos mestres recebiam, em m\u00e9dia, US$ 13,9 mil anuais. Na Alemanha, por exemplo, o valor era superior a US$ 70 mil. Na Col\u00f4mbia, Chile e Gr\u00e9cia estava acima de US$ 20 mil. Sabemos que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou muito desde ent\u00e3o\u201d, ressalta Artur Marques.<\/p>\n Com cerca de 2,6 milh\u00f5es de docentes no Brasil, sendo 1,7 milh\u00e3o na rede p\u00fablica b\u00e1sica, a falta de investimento nesses profissionais \u00e9 um obst\u00e1culo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de novas gera\u00e7\u00f5es mais capacitadas e ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico. \u201cEduca\u00e7\u00e3o de qualidade exige mais compromisso com quem est\u00e1 na linha de frente, ou seja, os professores\u201d, enfatiza o presidente da AFPESP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o, celebrado em 28 de abril, deve servir como um alerta para os problemas que comprometem a qualidade do ensino p\u00fablico no [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":43965,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-55551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n