A Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto encaminhou na ter\u00e7a-feira, 25 de fevereiro, \u00e0 C\u00e2mara Municipal, o projeto de lei que transforma a Guarda Civil Metropolitana (GCM) em Pol\u00edcia Metropolitana. A medida, assinada pelo prefeito Ricardo Silva, \u00e9 uma resposta \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) da semana passada, que autorizou as guardas municipais a realizarem policiamento ostensivo.<\/p>\n
Anteriormente, a GCM tinha como fun\u00e7\u00e3o principal a seguran\u00e7a patrimonial de espa\u00e7os p\u00fablicos e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os. Com a altera\u00e7\u00e3o, a nova Pol\u00edcia Metropolitana poder\u00e1 realizar pris\u00f5es em flagrante, efetuar patrulhamento ostensivo e comunit\u00e1rio, incluindo abordagens e revistas, mas sem o poder de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto agora aguarda entrar na pauta da Casa de Leis ribeir\u00e3o-pretana, para que seja apreciado e votado pelos vereadores. A Guarda conta com 262 agentes, podendo outros 150, j\u00e1 classificados em concurso p\u00fablico, serem integrados \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o. De acordo com a Prefeitura, a cidade se torna pioneira nesta transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E em Franca?<\/strong><\/p>\n Solicitamos \u00e0 Prefeitura de Franca informa\u00e7\u00f5es quanto ao efetivo da Guarda Civil da cidade, bem como os aparelhos usados por ela e se h\u00e1 possibilidade de que, a transforma\u00e7\u00e3o que deve se concretizar em Ribeir\u00e3o Preto, tamb\u00e9m acontecer aqui, no entanto, n\u00e3o fomos respondidos. Encaminhamos tamb\u00e9m ao e-Sic (Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o) a mesma demanda, em que a administra\u00e7\u00e3o tem at\u00e9 20 dias para responder, com direito \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o de mais 10 dias, mediante justificativa oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta enviada \u00e0 C\u00e2mara acompanha recente decis\u00e3o do STF A Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto encaminhou na ter\u00e7a-feira, 25 de fevereiro, \u00e0 C\u00e2mara Municipal, o projeto de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":54227,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-54197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n