Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, 18, a gestora de projetos e especialista em terceiro setor, J\u00falia Nascimento, utilizou o espa\u00e7o da Tribuna Livre da C\u00e2mara Municipal de Franca, na 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para abordar os desafios enfrentados pelas entidades assistenciais na libera\u00e7\u00e3o de recursos provenientes das emendas impositivas dos vereadores.<\/p>\n
J\u00falia, que atua junto a diversas institui\u00e7\u00f5es da cidade, pediu mais prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de diretrizes municipais que garantam transpar\u00eancia e seguran\u00e7a no processo.<\/p>\n
Durante sua fala, J\u00falia destacou a dificuldade das entidades em acessar os recursos, mesmo ap\u00f3s cumprirem todas as exig\u00eancias. \u201cEssas emendas s\u00e3o indicadas, mas elas n\u00e3o chegam nas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ela ressaltou que, apesar do esfor\u00e7o das entidades, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo de forma eficiente. Para solucionar o problema, sugeriu que a Prefeitura siga os modelos adotados pelos governos estadual e federal, criando uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es claras.<\/p>\n
\u201cExistem outros munic\u00edpios que j\u00e1 t\u00eam essas diretrizes. Acho important\u00edssimo, at\u00e9 para trazer seguran\u00e7a para voc\u00eas na hora de realizarem a indica\u00e7\u00e3o desta emenda, com a certeza de que este recurso vai chegar, assim como para a institui\u00e7\u00e3o, com a certeza de que elas tamb\u00e9m v\u00e3o receber\u201d, explicou.<\/p>\n
J\u00falia tamb\u00e9m pediu a elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma de pagamento, semelhante ao utilizado em editais, para garantir maior previsibilidade e organiza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s sabemos a seriedade do recurso p\u00fablico, n\u00f3s sabemos que esse dinheiro sai do nosso bolso, e a gente preza pelo bom uso dele\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Vereadores<\/strong><\/p>\n A discuss\u00e3o ganhou apoio dos vereadores presentes. Marco Garcia (PP) prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para ampliar o prazo de utiliza\u00e7\u00e3o das emendas, citando exemplos de outros munic\u00edpios que j\u00e1 adotaram medidas semelhantes.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 que tem outros munic\u00edpios que t\u00eam esta lei, acredito que n\u00e3o deva ser inconstitucional\u201d, afirmou.<\/p>\n Leandro O Patriota (PL) convidou os vereadores a se reunirem com representantes da Prefeitura para auxiliar as entidades no processo de libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n O vereador Gilson Pelizaro (PT) criticou a falta de planejamento por parte do Executivo. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para chegar no final do ano e o prefeito dizer que n\u00e3o tem como pagar porque as entidades n\u00e3o d\u00e3o conta de entregar o plano de trabalho\u201d, pontuou, cobrando a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma de pagamento e a efetiva libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n Zezinho Cabeleireiro (PSD) citou casos de entidades que pagaram para terceiros elaborarem os planos de trabalho, mas n\u00e3o receberam os recursos. \u201cTem que ter uma uni\u00e3o junto com as entidades, o Executivo, os vereadores, para poder fazer correto\u201d, defendeu.<\/p>\n Claudinei da Rocha (MDB) lembrou que, em 2018, as entidades receberam recursos para projetos como obras e reformas, gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo. \u201cPorque em 2018 pode fazer e agora n\u00e3o pode?\u201d, questionou. Marcelo Tidy (MDB) destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre os poderes para resolver o impasse. \u201cSe o Executivo abre um di\u00e1logo e este di\u00e1logo est\u00e1 aberto, ent\u00e3o \u00e9 um caminho mais tranquilo\u201d, afirmou.<\/p>\n Carlinho Petr\u00f3polis Farm\u00e1cia (PL) informou que est\u00e1 elaborando um documento com as reivindica\u00e7\u00f5es das entidades para ser apresentado ao Executivo.<\/p>\n \u201cNo que precisar da C\u00e2mara, aqui estamos sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d, garantiu. Por fim, o presidente da C\u00e2mara, Daniel Bassi (PSD), sugeriu envolver o Minist\u00e9rio P\u00fablico e incluir na Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio regras e cronogramas claros para o pagamento das entidades. \u201cA verdade \u00e9 que tem que ficar bom \u00e9 para as entidades. Nem para o Poder Legislativo, nem para o Poder Executivo. Quem faz o trabalho, quem faz acontecer, s\u00e3o as entidades\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vereador Gilson Pelizaro criticou falta de planejamento da Prefeitura Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, 18, a gestora de projetos e especialista em terceiro setor, J\u00falia Nascimento, utilizou [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":53973,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-53972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n