O ano de 2024 consagra, mais uma vez, o Casa Paulista como o maior programa habitacional do Estado de S\u00e3o Paulo, assegurando mais dignidade e seguran\u00e7a habitacional \u00e0s fam\u00edlias paulistas. Na Regi\u00e3o Administrativa de Franca, desde o in\u00edcio de 2023, ele entregou 617 novas moradias, sendo investidos R$ 101,2 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, regularizou 1.235 im\u00f3veis, totalizando um investimento estadual de R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
A gest\u00e3o paulista ultrapassou a marca de 50,5 mil casas constru\u00eddas desde o in\u00edcio de 2023, o maior desempenho para um primeiro bi\u00eanio de mandato na hist\u00f3ria. Anteriormente, a maior marca era de 1991\/1992, quando foram entregues 46.537 chaves. H\u00e1 ainda cerca de 100 mil moradias em produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de novos investimentos que ser\u00e3o feitos em breve nas diversas modalidades do Casa Paulista.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pela pol\u00edtica habitacional do Estado, o Casa Paulista atua na provis\u00e3o de moradias por meio de dois pilares, sendo um deles os programas de fomento ao cr\u00e9dito e incentivo \u00e0 iniciativa privada, como a Carta de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (CCI). No caso do CCI, com um aporte que varia entre R$ 10 e R$ 16 mil, a depender da localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, a SDUH atende fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Entre as modalidades de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, h\u00e1 tamb\u00e9m os modelos de financiamento em Parceria P\u00fablico-Privada e aporte suplementar a programas federais.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio de 2023, foram entregues na RA Franca 89 moradias provisionadas por cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, sendo investidos R$ 890.000 pela gest\u00e3o estadual, que alavancaram R$ 48 milh\u00f5es em investimentos totais. Essa modalidade de atendimento habitacional gera um forte impacto socioecon\u00f4mico, pois movimenta toda uma cadeia produtiva que contempla os aportes privados nessas constru\u00e7\u00f5es e investimentos indiretos e induzidos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a maior empresa p\u00fablica promotora de Habita\u00e7\u00e3o Social do Brasil, que, por meio de um financiamento facilitado, auxilia os paulistas a conquistarem a casa pr\u00f3pria. Essa produ\u00e7\u00e3o habitacional da CDHU e o fomento ao cr\u00e9dito se complementam dentro da pol\u00edtica habitacional do Governo de S\u00e3o Paulo. A CDHU entregou na regi\u00e3o, desde o in\u00edcio de 2023, 528 unidades habitacionais, totalizando um investimento estadual de R$ 100,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
Nesse caso, o financiamento dos im\u00f3veis segue as diretrizes da Pol\u00edtica Habitacional do Estado, que preveem juros zero para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Assim, as fam\u00edlias atendidas pagam praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofre apenas a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria calculada pelo IPCA, o \u00edndice oficial do IBGE. O valor das parcelas \u00e9 calculado levando-se em conta a renda das fam\u00edlias, que podem comprometer, no m\u00e1ximo, 20% dos rendimentos mensais com as presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Seguran\u00e7a habitacional e jur\u00eddica<\/strong> Em todo o Estado, no mesmo per\u00edodo, foram regularizadas 117.986 unidades habitacionais, totalizando um investimento de R$ 460,1 milh\u00f5es nas a\u00e7\u00f5es. Essas entregas aproximam a gest\u00e3o estadual das metas estabelecidas durante a montagem do Plano de Governo. Ser\u00e3o realizados, ao todo, 500 mil atendimentos habitacionais, sendo ao menos 200 mil novas casas e 200 mil t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n Al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica com o documento em m\u00e3os, as fam\u00edlias contam com outros benef\u00edcios, como o acesso ao mercado formal de cr\u00e9dito, a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e a transfer\u00eancia do bem para filhos ou herdeiros.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o do Casa Paulista, em se tratando da REURB, tamb\u00e9m \u00e9 executada em duas frentes. Por meio do Cidade Legal, a SDUH acelera e desburocratiza o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sem custo aos munic\u00edpios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio t\u00e9cnico para a regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamento do solo e de n\u00facleos habitacionais, p\u00fablicos ou privados, para fins residenciais, localizados em \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana. A iniciativa tamb\u00e9m oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis.<\/p>\n O programa de Regulariza\u00e7\u00e3o da CDHU, por sua vez, tem como objetivo eliminar o passivo de im\u00f3veis entregues pela Companhia no passado que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos os empreendimentos s\u00e3o entregues averbados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa do Governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m regularizou 1.235 unidades habitacionais na RA, trazendo seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias paulistas beneficiadas O ano de 2024 consagra, mais [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":53669,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-53668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n
\nA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urbana \u00e9 outra frente de atua\u00e7\u00e3o do Casa Paulista. Essa iniciativa concede a posse legal e a garantia de direitos da propriedade, trazendo, com o reconhecimento do Estado, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas. Desde o in\u00edcio de 2023, foram regularizadas na regi\u00e3o de Franca 1.235 unidades habitacionais, totalizando um investimento de R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n