Nesta ter\u00e7a-feira, 28 de janeiro, \u00e9 celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data institu\u00edda no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Una\u00ed (MG), durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para averiguar den\u00fancias de trabalho escravo, no epis\u00f3dio conhecido como \u201cchacina de Una\u00ed\u201d.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, o combate \u00e0 pr\u00e1tica tem se intensificado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na 15\u00aa Regi\u00e3o, cuja circunscri\u00e7\u00e3o abrange 599 munic\u00edpios do interior de S\u00e3o Paulo e litoral norte paulista, recebeu 243 den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no ano de 2024. Apesar da queda de 29% em rela\u00e7\u00e3o ao total de den\u00fancias do ano anterior em toda a circunscri\u00e7\u00e3o, que registrou 315 den\u00fancias em 2023, houve aumento de casos em algumas regi\u00f5es do estado, como Ara\u00e7atuba, Araraquara e Presidente Prudente.<\/p>\n
O ano de 2024 tamb\u00e9m registrou opera\u00e7\u00f5es com grande n\u00famero de trabalhadores resgatados simultaneamente. Em outubro de 2024, em uma colheita de cebolas na cidade de Jeriquara, 130 colhedores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s de escravos. O mesmo aconteceu em agosto no munic\u00edpio de Itapeva, com 82 resgatados.<\/p>\n
TACs e a\u00e7\u00f5es –<\/strong>\u00a0O n\u00famero de termos de ajuste de conduta (TAC) celebrados com empresas que se utilizaram de m\u00e3o de obra escrava teve ligeira queda, mantendo uma m\u00e9dia regular dos acordos extrajudiciais celebrados na Regional da 15\u00aa Regi\u00e3o, mas ainda se destacando em rela\u00e7\u00e3o a 2022. Em 2022 foram firmados 48 TACs, em 2023, 70 TACs, e em 2024, 65 TACs. Em 2023 foram ajuizadas 9 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra os empregadores flagrados cometendo a pr\u00e1tica de trabalho escravo, e em 2024 foram ajuizadas 8 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas com este objeto.<\/p>\n Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tr\u00e1fico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam observado um agravamento da precariza\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho. \u201cAcreditamos ser necess\u00e1rio intensificar o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da den\u00fancia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da den\u00fancia \u00e9 poss\u00edvel tirar os casos da obscuridade e traz\u00ea-los \u00e0 superf\u00edcie, onde \u00e9 poss\u00edvel levar justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas e responsabilizar os culpados\u201d, esclarece o procurador.<\/p>\n O n\u00famero de audi\u00eancias extrajudiciais conduzidas por procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o em casos de trabalho escravo, no ano de 2023, foi de 86, enquanto em 2024 foram realizadas 91 audi\u00eancias.<\/p>\n N\u00fameros nacionais \u2013<\/strong>\u00a0A queda nos n\u00fameros tamb\u00e9m foi observada em \u00e2mbito nacional. No ano passado o MPT recebeu, em todo o Brasil, 2.573 den\u00fancias sobre trabalho escravo, o que representa uma queda de 39% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, ano em que foram registradas 3.176 den\u00fancias. Foram celebrados, em 2024, 577 termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizadas 188 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n N\u00famero de den\u00fancias de trabalho escravo por ano e regi\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Ara\u00e7atuba\u00a0<\/strong>\u2013 7 (2023) \/ 18 (2024)<\/p>\n Araraquara<\/strong>\u00a0\u2013 5 (2023) \/ 6 (2024)<\/p>\n Bauru<\/strong>\u00a0\u2013 33 (2023) \/ 17 (2024)<\/p>\n Campinas<\/strong>\u00a0\u2013 83 (2023) \/ 67 (2024)<\/p>\n Presidente Prudente<\/strong>\u00a0\u2013 4 (2023) \/ 7 (2024)<\/p>\n Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>\u00a0\u2013 45 (2023) \/ 35 (2024)<\/p>\n S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto<\/strong>\u00a0\u2013 62 (2023) \/ 31 (2024)<\/p>\n S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos<\/strong>\u00a0\u2013 38 (2023) \/26 (2024)<\/p>\n Sorocaba\u00a0<\/strong>\u2013 38 (2023) \/ 36 (2024)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Institui\u00e7\u00e3o divulga balan\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o na semana em que \u00e9 celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo; regi\u00f5es de Ara\u00e7atuba, Araraquara e Presidente Prudente [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":41115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-53405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n