A cidade de Franca registrou oito casos de processos relacionados a medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente por m\u00eas em 2024 at\u00e9 Outubro. O n\u00famero mostra uma pequena queda no volume de pedidos. Em 2023, o volume mensal de casos era de cerca de nove. Os dados s\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n
J\u00e1 a regi\u00e3o tamb\u00e9m mostrou recuo no n\u00famero de pedidos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente em 2024 na compara\u00e7\u00e3o com 2023. Nos 10 primeiros meses deste ano foram anotados cerca de 12 pedidos m\u00eas, contra cerca de 13 no ano passado.<\/p>\n
Segundo o advogado especialista em Direito da Fam\u00edlia, Luiz Vasconcelos Jr, medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente incluem desde o encaminhamento dos pais ou respons\u00e1veis , orienta\u00e7\u00f5es e apoio para a fam\u00edlia, e at\u00e9 mesmo o acolhimento institucional ou a coloca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta.<\/p>\n
“Podemos citar tamb\u00e9m o encaminhamento do pai ou do respons\u00e1vel em uma legi\u00e3o de termos de responsabilidade, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00e3o e apoio para a fam\u00edlia, matr\u00edcula e frequ\u00eancia em estabelecimento de ensino fundamental, envio para programas de apoio e promo\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, requisi\u00e7\u00e3o de tratamento m\u00e9dico ou psicol\u00f3gico, inclus\u00e3o em programas sociais\u201d, completa Vasconcelos.<\/p>\n
Estado tamb\u00e9m em queda<\/strong><\/p>\n Franca e as cidades da regi\u00e3o seguem a tend\u00eancia de queda observada tamb\u00e9m no estado de S\u00e3o Paulo. De Janeiro a Outubro de 2024, 13.734 novos processos relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente foram registrados no estado, contra 14.792 casos no mesmo per\u00edodo de 2023, redu\u00e7\u00e3o de 6,7%.<\/p>\n Apesar da queda nos registros, o advogado Luiz Vasconcelos alerta para a falta de visibilidade da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cMuitas vezes o vizinho n\u00e3o denuncia, o tio n\u00e3o denuncia, as pessoas sabem da situa\u00e7\u00e3o, mas preferem n\u00e3o se envolver. Em alguns casos, se tornam bastante graves\u201d, diz o advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00famero foi contabilizado de janeiro a outubro deste ano. No mesmo per\u00edodo a regi\u00e3o registrou 119 pedidos A cidade de Franca registrou oito casos de processos [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":52184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-52183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n