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<\/p>\nA isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de sa\u00fade ser\u00e1 limitada a quem ganha at\u00e9 R$ 20 mil por m\u00eas, anunciou h\u00e1 pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o pacote de corte de gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
O ministro, no entanto, esclareceu que a dedu\u00e7\u00e3o de 100% de gastos m\u00e9dicos da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda est\u00e1 mantida.<\/p>\n
\u201cTem algumas distor\u00e7\u00f5es que estamos corrigindo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Gastos com sa\u00fade continuar\u00e3o dedut\u00edveis na sua integralidade. Mas a isen\u00e7\u00e3o do IR por raz\u00f5es de sa\u00fade vai estar limitada a quem ganha at\u00e9 R$ 20 mil por m\u00eas\u201d, disse o ministro em entrevista coletiva para explicar as medidas anunciadas na noite de quarta-feira (28).<\/p>\n
Segundo Haddad, al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o de impostos para quem ganha mais de R$ 50 mil por m\u00eas, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem tem problemas de sa\u00fade obter\u00e1 os R$ 35 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para bancar a eleva\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Ao iniciar a entrevista, Haddad afirmou que a segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, que trata da renda, n\u00e3o deve ser confundida com o pacote de corte de gastos. O ministro esclareceu que as mudan\u00e7as no IR ser\u00e3o discutidas ao longo do pr\u00f3ximo ano para entrarem em vigor a partir de 2026.<\/p>\n
\u201cA reforma da renda vai valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, assim como a [reforma tribut\u00e1ria] do consumo. Entendemos que ela pode tramitar no ano que vem, que est\u00e1 com agenda legislativa mais leve e n\u00e3o \u00e9 ano eleitoral. \u00c9 um ano tranquilo\u201d, explicou. Haddad tamb\u00e9m criticou estimativas do mercado financeiro que apontavam que a ren\u00fancia fiscal seria de R$ 70 bilh\u00f5es com a eleva\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim como no pronunciamento em cadeia de r\u00e1dio e televis\u00e3o na quarta-feira, o ministro reiterou que as mudan\u00e7as no Imposto de Renda ter\u00e3o impacto neutro na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. \u201cA reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o visa nem aumentar nem diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o. Esse princ\u00edpio foi respeitado pelo Congresso Nacional em rela\u00e7\u00e3o ao consumo. E ontem deixamos claro que esse princ\u00edpio tamb\u00e9m ter\u00e1 de ser respeitado na reforma da renda\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o, Haddad explicou que o governo n\u00e3o corrigir\u00e1 a tabela inteira do Imposto de Renda. Segundo ele, a Receita Federal aplicar\u00e1 uma faixa de desconto, semelhante \u00e0 adotada atualmente, para criar uma gradualidade que n\u00e3o puna excessivamente quem ganhe a partir de R$ 5.001.<\/p>\n
Atualmente, o limite m\u00e1ximo da al\u00edquota zero est\u00e1 fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isen\u00e7\u00e3o para quem recebe at\u00e9 R$ 2.824, equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, h\u00e1 um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre os dois valores: limite de isen\u00e7\u00e3o e dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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