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Reportagem Fernando de Paula<\/p>\n
Em uma sess\u00e3o sem a presen\u00e7a de p\u00fablico, em preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, a C\u00e2mara de Franca aprovou cinco projetos de lei na tarde de ontem (17). O primeiro texto aprovado garante atendimento preferencial e utiliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento preferenciais \u00e0 pessoas portadoras de fibromialgia. A autoria \u00e9 do presidente da casa, vereador Pastor Palamoni.
\nQuatro projetos de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM) receberam o sinal verde. Entre eles o que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no Or\u00e7amento Fiscal de 2020, no valor de R$ 86 mil e altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.
\nOs parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios urban\u00edsticos do empreendimento denominado Residencial Ecostilo. A propositura autoriza o prosseguimento do tr\u00e2mite de aprova\u00e7\u00e3o do empreendimento. O processo teve acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e foi objeto de acordo firmado entre as partes.
\nOutro texto aprovado foi o que autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o e aux\u00edlios \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sem fins econ\u00f4micos, atrav\u00e9s de Termos de Fomento, com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca para transfer\u00eancia de recursos \u00e0s entidades. S\u00e3o valores obtidos atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es do IR por pessoas f\u00edsica e jur\u00eddica. As entidades beneficiadas foram escolhidas ap\u00f3s apresentarem suas propostas e projetos, analisados por uma comiss\u00e3o de conselheiros e aprovados em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Franca.
\nA C\u00e2mara tamb\u00e9m analisou um projeto em regime de urg\u00eancia. Trata-se do projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder bonifica\u00e7\u00e3o aos Agentes de Controle de Vetores e Agentes de Sa\u00fade P\u00fablica. Tanto a vota\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia quanto a propositura em si e uma emenda modificativa passaram pelo crivo do Plen\u00e1rio. O PL recebeu 13 votos favor\u00e1veis, com uma absten\u00e7\u00e3o.
\nOs valores ser\u00e3o pagos em parcela \u00fanica no m\u00eas que vem. Os Agentes de Controle de Vetores receber\u00e3o R$ 1.226,41, e Agentes de Sa\u00fade P\u00fablica, R$ 1.132,07. O abono consta do acordo coletivo realizado pela categoria em mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Destes, quatro s\u00e3o de autoria do prefeito e um do presidente da Casa de Leis Reportagem Fernando de Paula Em uma sess\u00e3o sem a presen\u00e7a [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5171,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[46],"class_list":["post-5164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias","tag-cotidiano"],"yoast_head":"\n