{"id":51348,"date":"2024-11-08T08:18:25","date_gmt":"2024-11-08T11:18:25","guid":{"rendered":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/?p=51348"},"modified":"2024-11-08T15:22:40","modified_gmt":"2024-11-08T18:22:40","slug":"sem-recursos-do-pis-pasep-governo-tem-deficit-de-r-5326-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2024\/11\/08\/sem-recursos-do-pis-pasep-governo-tem-deficit-de-r-5326-bilhoes\/","title":{"rendered":"Sem recursos do PIS\/Pasep, governo tem d\u00e9ficit de R$ 5,326 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Resultado negativo supera estimativas de institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/h2>\n<\/div>\n
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Sem a transfer\u00eancia do antigo fundo PIS\/Pasep para o Tesouro, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) fecharam o m\u00eas de setembro com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 5,326 bilh\u00f5es.\u00a0O resultado \u00e9 o pior para o m\u00eas desde 2020, quando o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 76,144 bilh\u00f5es por causa da pandemia de covid-19.\u00a0No mesmo m\u00eas do ano passado, o governo tinha registrado super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 11,554 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em setembro do ano passado, cerca de R$ 26,3 bilh\u00f5es do antigo fundo que abrigava as receitas do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) foram repassados ao Tesouro Nacional. A transfer\u00eancia estava prevista na Emenda Constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, promulgada no fim de 2022. Como as receitas n\u00e3o se repetiram neste ano, o resultado prim\u00e1rio piorou.<\/p>\n

Apesar do efeito estat\u00edstico, o resultado veio pior do que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 2 bilh\u00f5es em setembro. O resultado foi divulgado com uma semana de atraso por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Nos nove primeiros meses do ano, o Governo Central registra d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 105,187 bilh\u00f5es. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, o montante \u00e9 7,4% superior ao do mesmo per\u00edodo do ano passado, quando havia d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 94,330 bilh\u00f5es.\u00a0O resultado tamb\u00e9m \u00e9 o pior para o per\u00edodo desde 2020.<\/p>\n

O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano e o novo arcabou\u00e7o fiscal estabelecem meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.<\/p>\n

No fim de setembro, o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas\u00a0projetou d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/a>\u00a0de R$ 28,3 bilh\u00f5es para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,25 ponto percentual\u00a0do PIB O valor equivale exatamente a margem de toler\u00e2ncia prevista pelo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

No entanto, com despesas fora do arcabou\u00e7o fiscal, como precat\u00f3rios e os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul e combates a inc\u00eandios florestais, o resultado negativo previsto est\u00e1 em torno de R$ 68,8 bilh\u00f5es. Isso ocorre porque despesas excepcionais n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas na meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n

Mesmo com a arrecada\u00e7\u00e3o recorde neste ano, o governo congelou R$ 13,3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. Todo esse valor decorre do bloqueio de verbas para n\u00e3o descumprir o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal. No momento, n\u00e3o h\u00e1 recursos contingenciados (cortados temporariamente) para n\u00e3o estourar a margem de toler\u00e2ncia de cerca de R$ 29 bilh\u00f5es para o resultado prim\u00e1rio prevista nas novas regras fiscais.<\/p>\n

Receitas<\/strong><\/p>\n

Sem os recursos extraordin\u00e1rios de setembro do ano passado, as receitas despencaram, enquanto as despesas subiram levemente. No \u00faltimo m\u00eas, as receitas l\u00edquidas ca\u00edram 4,4% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), o recuo chega a 8,5%. No mesmo per\u00edodo, as despesas totais subiram 5,9% em valores nominais e 1,4% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio ocorreu apesar da\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o federal recorde<\/a>\u00a0em setembro. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 17,4% em setembro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. Isso porque as receitas administradas n\u00e3o incluem a transfer\u00eancia do Fundo PIS\/Pasep.<\/p>\n

Os principais destaques foram o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica, provocada pelo aumento do lucro de grandes empresas; da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposi\u00e7\u00e3o de tributos sobre os combust\u00edveis e da recupera\u00e7\u00e3o da economia; e o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributa\u00e7\u00e3o sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.<\/p>\n

As receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal ca\u00edram 59,8% descontada a infla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a setembro do ano passado. Al\u00e9m do antigo Fundo PIS\/Pasep, as maiores quedas foram provocadas em dividendos de estatais, cujos pagamentos recuaram 37,6% em setembro, descontada a infla\u00e7\u00e3o. A alta de 12,3% nos royalties, decorrente da valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional, impediram uma queda maior.<\/p>\n

Despesas<\/strong><\/p>\n

Quanto aos gastos, o principal fator de alta mensal foi a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 4,3 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios previstos para 2025 referentes ao Rio Grande do Sul. Segundo o Tesouro, isso impactou os gastos com a Previd\u00eancia Social em R$ 2,84 bilh\u00f5es adicionais, descontada a infla\u00e7\u00e3o, por causa do maior n\u00famero de benefici\u00e1rios e da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Turbinados pelo novo Bolsa Fam\u00edlia, os gastos com despesas obrigat\u00f3rias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 1,16 bilh\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o em setembro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Tamb\u00e9m subiram gastos com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), em R$ 1,1 bilh\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o, pelo aumento do n\u00famero de benefici\u00e1rios e pela pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 2,86 bilh\u00f5es (+1,1%), descontada a infla\u00e7\u00e3o nos nove primeiros meses do ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. A alta foi compensada pela quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios no in\u00edcio do ano, o que diminuiu em 50,1%, descontada a infla\u00e7\u00e3o, o pagamento de senten\u00e7as judiciais.<\/p>\n

Quanto aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o total nos nove primeiros meses do ano somou R$ 52,285 bilh\u00f5es. O valor representa alta de 18,5% acima do IPCA em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023. Nos \u00faltimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a infla\u00e7\u00e3o. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo vari\u00e1vel no fluxo de obras p\u00fablicas.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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