Na \u00faltima ter\u00e7a-feira 30 de outubro, o abandono de animais em vias p\u00fablicas voltou a ser not\u00edcia em Franca ap\u00f3s uma cena triste e revoltante registrada na Avenida Ismael Alonso y Alonso.<\/p>\n
Dois c\u00e3es da ra\u00e7a Shih Tzu foram abandonados por uma mulher, que foi flagrada no exato momento em que abria a porta de seu carro e deixava os animais \u00e0 pr\u00f3pria sorte na avenida movimentada. Uma testemunha que presenciou o fato fotografou a cena e, prontamente, denunciou a situa\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades. O caso est\u00e1 sendo investigado pela Pol\u00edcia Civil e acompanhado de perto pela advogada e ativista Dra. Maysa Kaluf.<\/p>\n
O epis\u00f3dio lament\u00e1vel refor\u00e7a um problema recorrente na cidade de Franca, onde cada vez mais casos de abandono de animais v\u00eam sendo registrados.<\/p>\n
Segundo dados recentes, as den\u00fancias de abandono aumentaram significativamente no \u00faltimo ano, evidenciando uma crise que vai al\u00e9m da irresponsabilidade individual e que exp\u00f5e a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para a prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
Abandono de Animais: Crime e Consequ\u00eancias Legais<\/strong><\/p>\n O abandono de animais \u00e9 crime no Brasil, conforme previsto na Lei 9.605\/1998, tamb\u00e9m conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que estabelece em seu artigo 32 a criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de maus-tratos contra animais, incluindo o abandono. Em 2020, com a san\u00e7\u00e3o da Lei 14.064, as penas foram endurecidas para atos de crueldade contra c\u00e3es e gatos, com reclus\u00e3o de dois a cinco anos, al\u00e9m de multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda para os condenados. Em casos como o de Franca, onde h\u00e1 prova documental como uma fotografia e testemunhal, o autor do crime pode ser facilmente identificado e responsabilizado, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para Dra. Maysa Kaluf, especialista em Direito Animal, esse caso n\u00e3o deve ser tratado como um incidente isolado. “O abandono \u00e9 uma forma de maus-tratos e deve ser punido rigorosamente. A legisla\u00e7\u00e3o existe, mas precisa ser aplicada de forma efetiva para que as pessoas entendam que abandonar um animal \u00e9 t\u00e3o grave quanto qualquer outro tipo de viol\u00eancia”, explica a advogada.<\/p>\n A alta incid\u00eancia de Abandono: Causas e Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n A alta nos casos de abandono de animais em Franca pode ser atribu\u00edda a diversos fatores, entre eles a falta de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posse respons\u00e1vel e a car\u00eancia de programas de controle populacional de animais, como campanhas de castra\u00e7\u00e3o acess\u00edveis. A ativista e colunista Maysa Kaluf aponta tamb\u00e9m para a necessidade de maior investimento em educa\u00e7\u00e3o para a posse respons\u00e1vel e na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de den\u00fancia e acolhimento, como abrigos e programas de ado\u00e7\u00e3o que incentivem a sociedade a agir de maneira respons\u00e1vel.<\/p>\n “\u00c9 preciso entender que abandono e maus-tratos de animais n\u00e3o s\u00e3o apenas quest\u00f5es isoladas; eles afetam a sociedade como um todo, desde a sa\u00fade p\u00fablica at\u00e9 a seguran\u00e7a nas ruas. Animais abandonados podem se tornar v\u00edtimas de atropelamentos e doen\u00e7as, al\u00e9m de gerar riscos para a comunidade em geral”, destaca Maysa.<\/p>\n A Import\u00e2ncia da Participa\u00e7\u00e3o da Comunidade e do Poder P\u00fablico<\/strong><\/p>\n Casos como esse mostram a import\u00e2ncia de uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a sociedade civil e o poder p\u00fablico. A den\u00fancia de testemunhas e o acompanhamento rigoroso das autoridades s\u00e3o essenciais para a aplica\u00e7\u00e3o da lei e para que epis\u00f3dios de abandono n\u00e3o fiquem impunes. Al\u00e9m disso, s\u00e3o urgentes pol\u00edticas p\u00fablicas para o controle populacional e para a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a guarda respons\u00e1vel, quest\u00f5es que impactam diretamente o bem-estar dos animais e da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A advogada Maysa Kaluf refor\u00e7a o papel dos cidad\u00e3os em denunciar: “Testemunhar uma situa\u00e7\u00e3o de abandono e n\u00e3o agir \u00e9 perpetuar o sofrimento dos animais. Franca precisa de mais conscientiza\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas robustas para combater o abandono e maus-tratos.”<\/p>\n O caso dos Shih Tzus abandonados representa, assim, n\u00e3o apenas um flagrante de crueldade, mas um chamado para que Franca se una na prote\u00e7\u00e3o dos animais, exigindo tanto o cumprimento das leis quanto uma mudan\u00e7a cultural em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento e \u00e0 responsabilidade com os animais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Abandono de animais em Franca ganha repercuss\u00e3o Na \u00faltima ter\u00e7a-feira 30 de outubro, o abandono de animais em vias p\u00fablicas voltou a ser not\u00edcia em Franca [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":51089,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-51087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n