O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, que tem como objetivo promover a confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, participou da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Bad Toys\u201d, com o objetivo de garantir seguran\u00e7a no uso de brinquedos \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o se concentra em uma empresa de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico onde foi verificada a presen\u00e7a de an\u00fancios de brinquedos falsificados. A opera\u00e7\u00e3o foi realizada em conjunto com a Receita Federal, e foram apreendidos 2.247 brinquedos que estavam sendo comercializados com aus\u00eancia da certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria.<\/p>\n
O selo cont\u00e9m a marca do Inmetro e a do organismo acreditado respons\u00e1vel pelo processo de certifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 a evid\u00eancia de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avalia\u00e7\u00f5es de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas \u00e0 boca); qu\u00edmica (metais nocivos \u00e0 sa\u00fade); inflamabilidade (risco de combust\u00e3o em contato com o fogo); el\u00e9tricos (risco de temperatura excessiva, choque e emiss\u00e3o de chamas) e ru\u00eddo (n\u00edveis acima dos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A pr\u00e1tica identificada prejudica comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam dentro da legalidade, ao violar os direitos dos consumidores com produtos clandestinos que n\u00e3o atendem aos requisitos de seguran\u00e7a. Brinquedos de m\u00e1 qualidade representam um fator de risco para crian\u00e7as.<\/p>\n
Quando s\u00e3o encontradas irregularidades, o respons\u00e1vel \u00e9 autuado e tem o prazo de at\u00e9 10 dias \u00fateis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933\/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n
Confira as 7 dicas na compra de brinquedos<\/strong><\/p>\n Fique atento aos produtos da moda. Todos os brinquedos devem ostentar o selo do Inmetro. S\u00e3o, por\u00e9m, contraindicados para crian\u00e7as com idade inferior a 6 anos. J\u00e1 a cauda de sereia, que tem feito grande sucesso nas piscinas, n\u00e3o \u00e9 um produto regulamentado e traz um risco potencial, sobretudo para crian\u00e7as. Por limitar os movimentos das pernas, atuando como uma nadadeira, a vestimenta pode expor os pequenos ao risco de afogamento. A maioria dos fabricantes recomenda utiliza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as acima de 6 anos, com dom\u00ednio total da nata\u00e7\u00e3o e aptas a se movimentar com a vestimenta antes do primeiro uso. Al\u00e9m disso, a cauda de sereia somente deve ser usada em locais nos quais a crian\u00e7a possa se manter de p\u00e9, com seguran\u00e7a. Caso o consumidor opte por adquirir o produto, \u00e9 necess\u00e1ria a supervis\u00e3o experiente e atenta dos respons\u00e1veis durante seu uso, na piscina.<\/p>\n N\u00e3o compre artigos infantis em com\u00e9rcio informal, pois n\u00e3o h\u00e1 garantia de proced\u00eancia. Produtos falsificados ou fabricados em ind\u00fastrias clandestinas podem n\u00e3o atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 toxicidade do material usado na fabrica\u00e7\u00e3o, conter partes pequenas e bordas cortantes.<\/em><\/strong><\/p>\n Compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre vis\u00edvel, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.<\/p>\n Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o n\u00edvel de habilidade da crian\u00e7a. A faixa et\u00e1ria a que ele se destina \u2013 avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da crian\u00e7a \u2013 deve constar na embalagem, assim como informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado, instru\u00e7\u00f5es de uso, de montagem e eventuais riscos associados \u00e0 crian\u00e7a, al\u00e9m do CNPJ e do endere\u00e7o do fabricante. As informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.<\/p>\n Se voc\u00ea tem crian\u00e7as em idades diferentes? Redobre a aten\u00e7\u00e3o para que os menores, em especial aqueles at\u00e9 3 anos, n\u00e3o tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.<\/p>\n Retire a embalagem do brinquedo e sacos pl\u00e1sticos que podem acompanhar o produto antes de entreg\u00e1-lo \u00e0 crian\u00e7a, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e at\u00e9 mesmo o risco de sufocamento.<\/p>\n Leia com aten\u00e7\u00e3o as instru\u00e7\u00f5es de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instru\u00e7\u00f5es para a crian\u00e7a. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crian\u00e7as.<\/p>\n A certifica\u00e7\u00e3o de brinquedos \u00e9 obrigat\u00f3ria no Brasil desde 1992. O selo, que cont\u00e9m a marca do Inmetro e a do organismo acreditado respons\u00e1vel pelo processo de certifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 a evid\u00eancia de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avalia\u00e7\u00f5es de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas \u00e0 boca); qu\u00edmica (metais nocivos \u00e0 sa\u00fade); inflamabilidade (risco de combust\u00e3o em contato com o fogo); el\u00e9tricos (risco de temperatura excessiva, choque e emiss\u00e3o de chamas) e ru\u00eddo (n\u00edveis acima dos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Por meio das portarias Inmetro n\u00ba 302\/2021 e 563\/2016, a medida regulat\u00f3ria de brinquedos foi aperfei\u00e7oada. Entre outros aspectos, passou a incluir, por exemplo, ensaios para extra\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o de formamida, solvente utilizado em aplica\u00e7\u00f5es industriais como a produ\u00e7\u00e3o de tapetes de EVA, os populares tatames de borracha para crian\u00e7as. Para evitar danos \u00e0 sa\u00fade, o limite permitido de formamida \u00e9 de 0,5% em massa de pol\u00edmero.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foram incorporados ensaios de mordida e fervura para brinquedos da primeira inf\u00e2ncia, como chocalhos e mordedores. Eles devem ser confeccionados com materiais que resistam aos atos de morder, de mastigar e de sugar e \u00e0 quebra em peda\u00e7os ou fragmentos de tamanho pequeno. Tamb\u00e9m devem ser resistentes \u00e0 fervura em \u00e1gua durante cinco minutos. A medida prev\u00ea, ainda, que todo brinquedo passe a conter a identifica\u00e7\u00e3o da data de fabrica\u00e7\u00e3o em sua embalagem, o que poder\u00e1 estar dispon\u00edvel por c\u00f3digo, data ou marca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em casos de d\u00favida, desconfian\u00e7a ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o servi\u00e7o da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, envie e-mail para\u00a0ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/a>\u00a0ou acesse\u00a0www.ipem.sp.gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, que tem [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":50545,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-50544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n